DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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213
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
IVO KAPPES, ***.740.509-**, SPL3G71, FRMEV02498492024, 606-82; J K S
SOBRINHO LIMA & CIA LTDA, 37.545.024/0001-36, HXH9E66, FRMEV02612732024, 606-82;
J. DADAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 13.266.885/0001-17, ASW4C46,
FRMEV02621832024, 606-82; J NOVAK TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 17.883.101/0001-
50,
RYM7H81,
FRMEV02498922024,
606-82;
J
SILVEIRA
TRANSPORTES
LTDA,
90.187.816/0003-20,
FNW7806,
FRMEV02516532024,
606-82;
J
M
MORAES,
21.754.645/0001-90, AVE3A19, FRMEV02516862024, 606-82; J M CRIVILIN TRANSPORTE
LTDA,
30.726.803/0001-99,
EFW7I91,
FRMEV02566752024,
606-82;
SDQ7I73,
FRMEV02568732024,
606-82;
TAN3D61,
FRMEV02613982024,
606-82;
RHV3J27,
FRMEV02614222024,
606-82;
TAN3D43,
FRMEV02618062024,
606-82;
TAN3D60,
FRMEV02618082024,
606-82;
BAJ0F54,
FRMEV02618352024,
606-82;
IZT0F28,
FRMEV02487222024, 606-82; J S TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 48.439.660/0001-08,
QBH2J16,
FRMEV02599352024,
606-82;
BOM
JESUS
AGROPECUARIA
LTDA,
08.895.796/0010-90, KAF9F78, FRMEV02549292024, 606-82; ALVARO ANDREA AN D R EO L L I ,
***.678.610-**, EWJ8981, FRMEV02554932024, 606-82; 34.058.329 REGIS VIEIRA
CARVALHO DA ROCHA, 34.058.329/0001-25, FDB0H75, FRMEV02557172024, 606-82; DMJ
TRANSPORTES LTDA, 05.476.644/0001-74,
QWR2700, FRMEV02565822024, 606-82;
BONTORIN
- TERRAPLENAGEM
E TRANSPORTE
LTDA, 02.176.528/0001-41,
SEI1I56,
FRMEV02570502024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23935/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
IVO KAPPES, ***.740.509-**, SPL3G71, FRMEV02498492024, 606-82; J.G.
TRANSPORTES LTDA, 48.959.856/0001-15, GZV0E57, FRMEV02566672024, 606-82; JAIME
CONTE, ***.941.309-**, MDV0678, FRMEV02603922024,
606-82; JAIR DE SOUZA
MACHADO FILHO,
***.394.816-**, OUS8J68,
FRMEV02575602024, 606-82;
JACKSON
BRUSTOLIN TRANSPORTES LTDA, 32.844.844/0001-05, NPL2463, FRMEV02601062024, 606-
82; JAIRO RODRIGUES MENDES TRANSPORTES LTDA, 08.927.209/0001-07, MHS0527,
FRMEV02556652024, 606-82; J. P. BIANCARDI FILHO COMERCIO, 20.358.361/0002-00,
RWL0B83, FRMEV02591602024,
606-82; J.A.C.
TRANSPORTES RODOVIARIOS
LTDA,
36.016.447/0001-04, OIR3H45, FRMEV02595492024, 606-82; J.S TRANSPORTES LTDA,
31.679.626/0001-08, MJH2A81, FRMEV02607742024, 606-82; JAIR BARBOSA DE SOUZA ,
***.715.839-**, KZN8H53, FRMEV02494642024, 606-82; JACK POWER DO BRASIL LTDA ,
36.571.415/0001-62, RVZ0C55, FRMEV02497632024, 606-82; J. S. DE DEUS TRAN S P O R T ES
LTDA, 12.250.978/0001-90, TAM4G26, FRMEV02595572024, 606-82; J. I. BARBOSA COELHO
JUNIOR TRANSPORTES, 34.093.075/0001-86,
FOW6E14, FRMEV02545932024, 606-82;
JADER SESAR GAMBETA, 05.311.412/0001-66, MHV3114, FRMEV02631092024, 606-82;
JAIRO ROSSATO, ***.041.060-**, RHK8B25, FRMEV02560642024, 606-82; JADER NUNES
MENDES, ***.002.879-**, MJB0F91, FRMEV02601482024, 606-82; JAGUARTUR VIAGENS E
SERVICO DE TRANSPORTE LTDA, 48.123.595/0001-07, AIW8B00, FRMEV02641302024, 606-
82; JADE TRANSPORTES LTDA, 53.611.141/0001-07, BFZ8F05, FRMEV02485662024, 606-82;
DANIEL PEDRO BROCHETTO, 41.766.946/0001-40, QJZ2E45, FRMEV02580262024, 606-82;
ADEILDO CARDOSO RIBEIRO, 29.460.772/0001-98, MIJ6H20, FRMEV02581312024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.175166/2024-00.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.
Contratado: 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas
especializadas em desenvolvimento e manutenção de software, por pontos de função
complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade
prevista na portaria sgd/mgi nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar
atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte
relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao
processo de software, conforme condições estabelecidas no termo de referência - edital de
licitação nº 08/2023- mgi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 6.421.202,58. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.172226/2024-24.
Inexigibilidade Nº 145/2024. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
T E R R ES T R ES .
Contratado: 03.253.350/0001-58 - TRICON TRIANGULO CONCESSOES S/A. Objeto: Cedente
cede à cessionária, em Termo de Cessão de Uso, de forma não onerosa, do espaço
constituído pelas lojas nº 19 (área 23,92 m²), loja nº 20 (área 23,92 m²) e loja nº 21a (área
12,55 m²), total de 60,39 m², no Terminal Rodoviário Presidente Castelo Branco em
Uberlândia/MG, com 04 (quatro) vagas de estacionamento, cuja descrição e localização
pode ser observada na Planta Baixa do Terminal Rodoviário, anexa ao processo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 16/10/2024 a
02/08/2026. Valor Total: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 50500.311860/2023-16.
Inexigibilidade. Nº
19/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES
TERRESTRES. Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA JORNALISMO LTDA. Objeto: Retificar,
em virtude de erro material, o endereço da sede da contratada, passando de "Seps Quadra
710/910, Conjunto D, lotes c e d, loja 28, Asa Sul, Brasília DF, CEP 70.390-180" para
"SCHS/CR, quadra 502, bloco c, loja 37 - parte 1588, Asa Sul, cep 70330-530, em
Brasília/DF"; e prorrogar, por mais 12 (dose) meses, com início na data de 23/10/2024 e
término em 23/10/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços
continuados nº 027/2023.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 539/2022.
Nº Processo: 50600.034274/2021-44.
Dispensa. Nº
3/2022. Contratante:
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA
TRANSPORTES . .
Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
CIENCIAS. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato n.º 539/2022 por mais 24
(vinte e quatro) meses.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.475,20. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso
de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de
2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital,
por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Bárbara
Grecco Sass, CPF nº ***.734.169-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do
Parcelamento nº 5.073.000710/23-13, no âmbito do processo NUP 00784.007573/2023-99
(REF. 00411.481151/2023-10).
LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso
de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de
2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital,
por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Elias Ramos
Barbosa do Nascimento, CPF nº ***.394.902-**, acerca de sua inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da
rescisão do Parcelamento nº 5.073.000171/24-11, no âmbito do processo NUP:
00784.001493/2024-19 (REF. 00411.056813/2024-06).
LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso
de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de
2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital,
por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Fabiane de
Barros Gouveia Balieiro, CPF nº ***.905.217-**, acerca de sua inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da
rescisão do Parcelamento nº 5.073.001621/23-12, no âmbito do processo NUP:
00784.000125/2024-45 (REF. 00411.798837/2023-47).
LEONARDO ROBERTO PERIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90120/2024 - UASG 393026
O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para
conhecimento dos interessados, o aviso de adjudicação e de homologação, referente à
Concorrência nº 90120/2024, em conformidade com o Termo de Homologação, Id. Sei!
(19244962). Processo Sei! nº 50620.000271/2024-11. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de
planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha
rodoviária, sob a jurisdição da SRE-AL/DNIT e no âmbito das necessidades técnicas e
operacionais das unidades locais subordinadas, consoante o Relatório Final para
Homologação do Edital realizado pela COENGE-AL, Id. Sei! (19243933). Adjudicado para a
empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.116.154/0001-30,
melhor lance: R$ 21.200.000,00 (vinte e um milhões e duzentos mil reais).
Maceió/AL, 15 de outubro de 2024.
ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2024 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.004462/2023-60.
Pregão Nº 90273/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA..
Objeto: Execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) para
eliminação de ponto crítico na Rodovia br-030/BA, no km 710,8 do subtrecho: Entr BR-
116(b) - Boa Nova, segmento: km 710,8.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 6.299.117,23. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393027
Número do Contrato: 525/2020.
Nº Processo: 50605.002692/2019-16.
Pregão. Nº 124/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Nono termo aditivo
de aumento de valor ao contrato 05 00525/2020. O presente termo aditivo tem por objeto
o aumento de valor ao contrato, o valor do contrato a preços iniciais passa de r$
24.580.297,43 para r$ 28.337.457,41.. Vigência: 16/10/2024 a 09/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.337.457,41. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
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