DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90384/2024 - UASG 393027
Nº Processo: 50605001042202411. Objeto: Execução dos Serviços Necessários
de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-110/410/BA ,
segmentos km 113,8 - km 172,1 e km 0,0 - km 35,8, sob jurisdição da Unidade Local de
Euclides da Cunha/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar,
Stiep - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90384-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações devem ser
retiradas no site do DNIT www.dnit.gov.br.
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia
(SIASGnet - 16/10/2024) 393027-39252-2024NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018
Número do Contrato: 386/2024.
Nº Processo: 50617.000381/2024-32.
Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 17.1.0.00.00386.2024,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei
n.º 8.666/93, com início na data de 13/12/2024 e término em 13/06/2027.. Vigência:
13/12/2024 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.255,94. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 12/2024
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo
Superintendente Regional Substituto, FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA.
PERMISSIONÁRIA: SANEAMNETO DE GOIÁS S.A., representada pelo seu Diretor de
Expansão FERNANDO COZZETTI BERTOLDI DE SOUZA.
INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 012/2024.
RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para Travessia das Faixas de Domínio, na
rodovia federal BR-070/GO; Trecho: ENTR GO-547 (ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS) - FIM DAS
OBRAS DE DUPLICAÇÃO; Subtrecho: SNV 070BGO0072, com ocupação transversal no km
14+435, perfazendo uma área total de 40,00m² (QUARENTA METROS QUADRADOS), sendo
14,20 (QUATORZE VÍRGULA VINTE METROS) inseridos na faixa de rolamento, 16,90m²
(DEZESSEIS VÍRGULA NOVENTA METROS) inseridos na área lateral direita e 8,90m² (OITO
VÍRGULA NOVENTA) com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA
para implantação de adutora.
FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil
Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no.
8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021,
e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no
Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta do Processo Administrativo nº.
50612.002252/2023-48.
VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 4.976,80
(QUATRO
MIL NOVECENTOS
E
SETENTA E
SEIS
REAIS
E OITENTA
CENTAVOS),
correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo máximo para as
permissões especiais de
uso, conforme preconiza o Art. 6º
da Resolução n.º
07/2021/DG/DNIT.
PRAZO: A permissão de uso terá prazo de 10 (dez) anos, consoante solicitação da
permissionária constante nos autos processuais. Em caso de alteração ou revogação das
normas relativas à permissão especial de uso, as partes devem atualizar o presente termo
com a nova norma.
PROCESSO Nº: 50612.002252/2024-48
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024
Flávio Murilo G. Prates de Oliveira
Superintendente Regional - DNIT GO/DF - Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90378/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens necessários para atendimento
do Programa de Apoio à Terra Indígena Urubu Branco PAINDIO, implementado no âmbito
do licenciamento ambiental das obras de pavimentação da rodovia BR-158/MT, no Trecho
Norte, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
JONATAS LACERDA DE SA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 16/10/2024) 393020-39252-2024NE000021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 50619.000361/2021-07.
Pregão. Nº 371/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 05.641.692/0001-70 - JEED ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de
quantitativos de serviços com reflexo financeiro positivo. Vigência: 07/01/2022 a
29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.439.178,00. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-121/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO
MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-121/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de
uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV:
PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-177 (SOLEDADE) - ENTR PB-195
(JUAZEIRINHO); Código SNV: 230BPB0270, Segmento SNV: km 215,5 ao km 241; Ocupação
transversal no km 217 + 600 m, numa extensão de 78,50 m, por 1,90 m de largura;
totalizando uma área de 149,15 m², para atender a novas cargas no município de
Soledade/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei
Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021.
PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será
por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de
janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e
suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001288/2024-85. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.
ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 670/2020.
Nº Processo: 50613.000478/2020-51.
Pregão. Nº 285/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais um período de até 365 dias
consecutivos. Em decorrência da prorrogação, o vencimento passará de 27/10/2024 para
26/10/2025, passando o valor global acumulado para r$ 3.840.974,53. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos
não modificadas por este termo aditivo. Vigência: 14/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.840.974,53. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
Revogação de Permissão Especial de Uso Nº 98/2024
PERMISSOR:
DEPARTAMENTO
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba,
ANTÔNIO 
MONTEIRO 
COSTA 
FILHO.
PERMISSIONÁRIA: 
ASJA 
PARAÍBA 
SERVIÇOS
AMBIENTAIS SPE LTDA. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO
ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO: Fica revogado o Termo de Permissão Especial de
Uso nº 0098/2024, publicado no D.O.U de 18/09/2024, seção 3, página 178, formalizado
com a permissionária ASJA PARAÍBA SERVIÇOS AMBIENTAIS SPE LTDA. incrita no CNPJ
29.045.041/0001-86, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da
rodovia BR-101/PB, ocupação longitudinal do lado direito da rodovia, entre o km 93,120 e
o km 99,720, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista
inconsistência
encontrada
no
TPEU. PROCESSO:
50613.001072/2018-71.
DATA DA
ASSINATURA: 15/10/2024.
ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 50604.000386/2020-81.
Pregão. Nº 469/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 29.314.000/0001-48 - S R ENERGIA LTDA. Objeto: Alteração de razão social de
S.R .Energia Ltda para S. B. Construções Ltda., adequação de quantitativo com reflexo
financeiro e inclusão de preços novos. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90314/2024-22
A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente
da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital
Pregão Eletrônico n.º 90314/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das
Propostas do Item 1. Licitante vencedor: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA., com
valor final de R$ 24.900.000,00 (vinte e quatro milhões e novecentos mil reais).
Cópia 
da
Ata 
poderá
ser 
obtida
por 
meio
do 
sítio
eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.
SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90380/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606004647202445. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para
atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos
empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado
de Minas Gerais e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais
subordinadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/393031-3-90380-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional
(SIASGnet - 16/10/2024) 393031-39252-2024NE000118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2024. PROCESSO: 50616.000361/2020-48,
PARTÍCIPES: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado pelo Superintendente Regional de Santa Catarina, ALYSSON RODRIGO
ANDRADE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS/SC, representada pelo Prefeito DAIR
JOCELY ENGE. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Construção de um acesso
na interseção da Rodovia Federal BR 158/SC com a Rodovia SC-283, na região do km
140+800, perfazendo uma área total de 10.500,00 m² FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei
nº 14.133 de 2021, consoante aprovação pela Diretoria Colegiada do DNIT através da
Portaria de Delegação de Competência nº 1.917 de 16 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, mediante a
celebração de aditivo. EFICÁCIA: A partir da data de publicação deste extrato no Diário
Oficial da União. Data da Assinatura: 15/08/2024.Em 15/08/2024. Alysson Rodrigo de
Andrade - Superintendente Regional do DNIT/SC

                            

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