DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000634, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de mat. De
consumo - copa e cozinha (TRF2-ARP-2024/00047). Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 7.000,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.11.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90029
Nº Processo: 0008688-45.2024.0. Objeto: Contratação para fornecimento de
solução integrada de sala cofre modular certificada para abrigar o Data Center da Justiça
Federal da 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118,
Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 90029-20901-2024NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 4973-31.2024.4.05. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo utilitário
misto ou de transporte de carga leve do Grupo "E" para o Tribunal Regional Federal da 5ª
Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o
disposto no Capítulo 20 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital;Em caso de
divergência
entre
as
especificações
deste
objeto
descritas
no
http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital,
estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 90031-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 2618-48.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada
para
a
prestação de
serviço
de
suporte
com
garantia, suporte,
manutenção
e
funcionalidades dos equipamentos Fortinet, atualmente em uso pelo Tribunal Regional
Federal da 5ª Região (TRF5) e pelas Seções Judiciárias de 1ª Instância dos Estados de
Pernambuco (SJPE) e da Paraíba (SJPB).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife,
Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90034-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste
certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência
deste Edital;Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no
http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital,
estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 90031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 0967634 para cessão de servidor público.
CESSIONÁRIO: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6.
CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS/MG. OBJETO: Disciplinar a cessão
da servidora ROMUALDA PIRES TEODORO DE OLIVEIRA, pertencente ao Quadro Efetivo de
Pessoal do CEDENTE, para exercer Função Comissionada na Subseção Judiciária de Teófilo
Otoni/MG, com ônus ao órgão CEDENTE, mediante reembolso do CESSIONÁRIO. BASE
LEGAL: Processo SEI 0009254-10.2024.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Vigência de 25/10/2024 a
25/10/2026. Data de assinatura: Assinado em 15/10/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr.
Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO, e, em 16/10/2024, pelo Sr. Prefeito Municipal
de Águas Formosas, Sr. Carlos Souza, pelo CEDENTE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0000628-66.2023.6.04.0000.
Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 20.437.150/0001-74 - CONSULTORIO DE PSICOLOGIA SILVIA S. BARRETO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de psicologia e neuropsicologia. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2029. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0015008-60.2024.6.04.0000.
Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 01.541.823/0001-97 - CENTRO OFTALMOLOGICO SAO DOMINGOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médico-oftalmológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021,
Artigo 74. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2029. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2021, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa Oi S.A - Em Recuperação Judicial. OBJETO: Alteração
qualitativa e quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º
8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0012332-76.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 16/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e os Srs. Sérgio Augusto Ferreira
da Silva e Jorge Alves Bastos, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº. 01/2024, firmado em 16/10/2024, com a Financeira Alfa S.A -
Crédito, Financiamento e Investimentos (CNPJ: 17.167.412/0001-13); Objeto: O presente
Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem
observados na concessão de consignações facultativas, mediante consignação em folha de
pagamento, aos(às) servidores(as) aposentados(aposentadas) e/ou pensionistas que tenham
contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com a COMPROMITENTE,
regido pela Lei 8.112/1990; Processo SEI : nº 0004744-23.2019.6.07.8100; Vigência: 60
meses; Signatários: Sr. Guilherme de Souza Juliano, Diretor-Geral Substituto do TRE/DF, e
Sra. Janaina Cristina de Lacerda Matos e o Sr. João Maurício Geremias Benites,
representantes da Financeira Alfa S.A - Crédito, Financiamento e Investimentos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90042/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90042/2024 (Processo nº 24.0.000009392-7), cujo objeto é a
contratação de serviços de copeiragem, mediante disponibilização de 01 (um) posto de
trabalho de copeiro(a), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento
de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios. Empresa vencedora: Ágil Ltda., CNPJ
26.427.482/0001-54, com proposta no valor global anual de R$ 65.729,98 (sessenta e cinco
mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). DATA DA HOMOLO G AÇ ÃO :
16/10/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 16 de outubro de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000013073-3. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de obra de reforma do prédio que abriga o Cartório Eleitoral de Goiás,
situado na Rua A, Qd 19, Lt 2, Setor Aeroporto, Goiás/GO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 16/10/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2019, referente à prestação de serviços
de Assistência em Gestão Logística e de Encarregado de Serviços Gerais. SEI nº 0000119-
60.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ nº
16.887.298/0001-33). Objeto do aditivo: prorrogação pelo período de 17/10/2024 a
16/12/2024.
Data de
assinatura
do
último signatário:
15/10/2024.
Signatários:
Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e Giselle Barros
Damasceno, Representante da Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000868. Data de emissão: 10/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0002024-03.2020.6.27.8000. Objeto: prestação de serviços continuados de suporte aos
usuários e às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica da Justiça Eleitoral do
Maranhão - aumento da demanda devido ao pleito eleitoral de 2024. Valor: R$ 60.092,50.
Credor: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 85.240.869/0001-66).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº 0011269-28.2020.6.13.8000;
4º TA
ao
Contrato 004/21;
Contratada:
Comunicatel e Audiomidia Comunicação Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura;
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 01/02/2025 a 31/12/2025;
Valor: R$3.489,64; Classificação: 3390.39.47; PT: Será informado; NE: Será emitida;
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato;
Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Luciana
Ribeiro Viana - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 08/10/2024.
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