DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 195/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a HIDROFÍSIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA
LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-
SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n.
14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 16/10/2024. f)PA: 0028746/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 198/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ÁGORA - CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA E
FONOAUDIOLOGIA SS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 16/10/2024. f)PA: 0021772/2024.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 193/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO CAMINHAR SERVIÇOS DE SAÚ D E
MULTIDISCIPLINAR LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 16/10/2024. f)PA: 0021745/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de prestação de serviços 039/2019, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa EQUIPO-TÉCNICA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
EM APARELHOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP. b)Objeto: reajustar o valor e
prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal:
Cláusulas 12ª e 19ª do contrato inicial c/c artigo 57, § 4º, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação:
de 16/10/2024 a 16/01/2025. e) Vigência: a partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a
partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$ 53.516,70. h)Data da
assinatura: 16/10/2024. i)PA 0005046/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0005464/2024. Objeto: Contratação de solução de modernização
da sala-cofre do CONTRATANTE, com garantia on-site de 36 meses (item 1), bem como a
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva ON GOING, de todo o
ambiente (Sala-Cofre, UPS, Gerador e Adjacências) antes, durante e após a implantação e
instalação dos novos equipamentos (item 2), nos termos do edital e dos seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível nos
sites 
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes 
e
http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. .
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 14/10/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 80009
Nº Processo: 7742/2024. Objeto: Contratação de serviços, de natureza
contínua, de plotagem de projetos de engenharia, digitalização, impressão e cópia de
imagens e documentos em grandes formatos, sob demanda, a serem prestados no
estabelecimento da empresa contratada, sem a locação de máquinas copiadoras, conforme
detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e
as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 16/10/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
16.897/2024. , publicada no D.O.U de 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de renovação de suporte para o software de backup IBM Spectrum Protect
Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente
Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a
partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/11/2024, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANA DOCAMPO FERRARI
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 16/10/2024) 080010-00001-2024NE000054
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90050/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
37.200/2024. , publicada no D.O.U de 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para contratação de atualização de licença e ampliação de funcionalidade do
software
de videomonitoramento
(VMS/CFTV) da
plataforma Milestone
XProtect
Professional +, incluindo suporte técnico e treinamento Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra
Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/11/2024,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIANA DOCAMPO FERRARI
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 16/10/2024) 080010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR051 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SANEAR SAÚDE AMBIENTAL
LTDA - CNPJ 12.187.302/0001-08. OBJETO: Extensão da vigência até 18/10/2025, com
reajuste dos valores praticados pelo percentual de 4,498250% a partir de 09.08.2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei 8666/93. Processo e-PAD 31.569/2024.
DATA DA ASSINATURA:
15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena
dos Reis (pelo
Contratante) e Daniela Santos Silva (pela Contratada). 24TA100 - e-PAD 31.569/2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato 14/2021. OBJETO: Atualização da equipe de
fiscalização contratual. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
CONTRATADA: Claro S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 9143/2020.
ASSINATURA: 15/10/2024. Nº DA LICITAÇÃO: PE nº 01/2021. ASSINAM: Desembargador
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. André Luiz Alcantara
e Caissie Fagundes Ribas, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 6593. Objeto: Contratação de serviços de confecção de banners,
faixas e adesivos, incluindo impressão em cores, acabamentos, instalação/aplicação, e
aluguel de estrutura metálica "box truss", para atender às necessidades do TRT-7,
mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas neste edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Avsantos 
Dumont
3384 
Bairro
Aldeota,
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 80004-00001-2024NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2024
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - TRT8ª; Associação dos Magistrados da
Justiça do Trabalho da 8ª Região - AMATRA8 e Secretaria Municipal de Educação de Belém;
OBJETO: Cooperação entre as partes visando à implementação e execução do Programa
Trabalho, Justiça e Cidadania no município de Belém; PROCESSO TRT8 n. 1470/2024;
VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE A S S I N AT U R A :
7 de outrubro de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada
Maia, Desembargador Presidente, pela AMATRA8 a Exma. Senhora Roberta de Oliveira
Santos, Presidente e, pela Secretaria, a Senhora Araceli Maria Pereira Lemos, Secretária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0011778-58.2019.5.10.8000. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT nº
160/2018. Partes: TRT da 10ª Região e NEO ENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA. Objeto:
aumento de demanda, alterando-se 100 kw para 150 kw a partir da assinatura.
Assinatura: 19/08/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Almerindo Pinheiro de Souza. Pela
contratada: Fabiola Maria da Cruz de Almeida; Gustavo Alvares Santos - Representantes
Legais.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008417-57.2024.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
- BEM BRASIL; CNPJ: 10.427.965/0001-19, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias,
com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 16 de outubro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS