DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 502/2023.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 30/2023/trt11 por
1 (um)
ano, a partir de
17/10/2024 até 16/10/2025, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.227,15. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo: CVN 9813/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o
Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. Objeto: Utilização da
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens e Sistema Eletrônico de Penhora de Imóveis.
Vigência: Indeterminada. Data da assinatura: 16-10-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de
Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: ACT 9020/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Justiça
Federal
de
Primeiro Grau
em
Santa
Catarina.
Objeto: Realização
de
perícias
documentoscópicas. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura:
14-10-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente.
Pela JFSC: Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro, e Fernando Quadros da
Silva, Desembargador Federal-Presidente.
EXTRATO DE CESSÃO
Processo: CE 6750/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina. Objeto: Cessão de uso de espaços físicos, referentes
aos imóveis de propriedade do Cedente, correspondente às seguintes áreas: 294,02 m², no
Fórum Trabalhista de Chapecó e 121,70 m², no Fórum Trabalhista de Rio do Sul, para
instalação e funcionamento de Cartório Eleitoral. Vigencia: 60 meses a partir da assinatura.
Data da assinatura: 15-10-2024. Pelo TRT-12: Amarildo Carlos de Lima, Presidente. Pelo
TRE-SC: Maria do Rocio Luz Santa Rita, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT Nº 31/2021
Processo TRT n. 8.027/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA (CNPJ nº 04.892.991/0001-15). Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 31/2021, conforme previsto em sua Cláusula
Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/11/2024, com fundamento no
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; bem como dispor sobre o reajuste contratual. Valor
mensal: Passará de R$ 2.486,30 para R$ 2.591,66. Data da assinatura: 15/10/2024.
Assinam: Rossana Lourenço Gomes Marinho, Diretora-Geral de Secretaria em exercício,
pelo Contratante, e Rafael Araújo Silva, Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024
PROAD Nº 6253/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: DATEN TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ-MF sob o n° 04.602.789/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITORES DE VÍDEO
COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 36 MESES, conforme condições e
especificações condas no Termo de referência anexo ao Edital para os itens 5, 6, 7 e 8.
Vigência: O prazo de vigência deste contrato em relação ao fornecimento dos bens será de
12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Assinado: 08/10/2024. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho - Despesas Diversas. Natureza da Despesa 44.90.52 - Equipamentos e Material
Permanente, Nota de Empenho: 2024NE962, de 05/09/2024. Valor Total: R$ 359.736,00.
Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em
substituição e o Sr. José Pacheco de Oliveira Júnior, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 8457/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid)
e atualização e/ou substituição do padrão de entrada de energia no prédio da VT de
Barretos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, insumos e serviços
necessários para a montagem e ativação e ativação da micro usina fotovoltaica e do
padrão de entrada de energia, conforme condições e especificações estabelecidas neste
Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail
Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90041-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única
e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2:
Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 16/10/2024) 80011-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo nº 2664/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 19/2021.
Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB 3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A,
inscrita no CNPJ sob o n°42.644.220.0001-35. Objeto: Prorrogação do contrato pelo
período de 06 (seis) meses de 22/10/2024 a 21/04/2025 ou até que se efetive a
implantação de novos links. Data da Assinatura: 16/10/2024. Assinam: Desembargadora
Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e os Srs. Fernando Stucchi
Alegro e Fábio Abreu Carvalho(p/ Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo nº 2664/2021. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 18/2021.
Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB 3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A,
inscrita no CNPJ sob o n°42.644.220.0001-35. Objeto: Prorrogação do contrato pelo
período de 06 (seis) meses de 21/10/2024 a 20/04/2025 ou até que se efetive a
implantação de novos links. Data da Assinatura: 16/10/2024. Assinam: Desembargadora
Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e os Srs. Fernando Stucchi Alegro
e Fábio Abreu Carvalho(p/ Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 18999/2024. Objeto: Aquisição de material gráfico para divulgação
do projeto "Portas da Justiça" e de revistinhas para serem distribuídas nas ações do
Programa Trabalho, Justiça e Cidadania deste Tribunal, conforme edital.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt.
7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-
90050-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 80020-02024-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80021
Nº Processo: 3802/2023. Objeto: Contratação de serviços Rede WAN Primária para
as localidades de Macau, Goianinha e Assu.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova,
Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO HENRIQUE BRANDAO TEIXEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/10/2024) 80021-00001-2024NE000021
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 3721/2024. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC nº
016/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Liderança Limpeza e
Conservação
LTDA. 
OBJETO:
Repactuação
dos
valores 
contratuais.
ASSINATURA:
15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente,
pelo Contratante, e Willian Lopes Aguiar, Representante Legal, pela contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 10/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Amapá. CONTRATADA: ESTILLO ENGENHARIA LTDA, com registro no
C.N.P.J/M.F. sob o n.24.923.126/0001-04. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma das guaritas,
casa de lixo e copa do térreo do prédio Sede desta Justiça Federal de Primeiro Grau no
Amapá, em Macapá. Valor do presente Termo de Contrato: R$ 263.600,00 (duzentos e
sessenta e três mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da
presente contratação correrá à conta do orçamento da União, através do Programa de
Trabalho 4747424, Elemento de Despesa 3.3.90.39.16. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024.
Assinado por: Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Vítor
Castro Fernandes, representante legal, pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2024
COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021
A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no
CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II,
Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria
SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na contratação de empresa
especializada em fornecimento de serviço de buffet para a programação prevista na
campanha "A Justiça Federal, também, é coisa de criança" nos dias 23/10/2024 e
24/10/2024. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 22-10-2024, às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 29/2024 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.
Macapá/AP, 16 de outubro de 2024.
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor da SECAD
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato 
n.
18/2024 
(21404017),
Contratante: 
Justiça
Federal/SJA M .
Contratada: Life Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 49.816.576/0001-
10. Objeto: aquisição de nobreak monofásico senoidal on-line - 1200 VA (item 3).
Valor: R$ 3.540,00. Vigência: início em 03/10/2024 e término em 15/02/2025. Nota de
Empenho 2024NE000471 (21424378), natureza da despesa 449052, programa de
trabalho resumido 168312. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº
90005/2024, Ata
de Registro
de Preços
SJAM nº
03/2024. P.A.
n. 0006305-
79.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 03/10/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo
Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sra. Ednilse Luisa
Pereira, pela contratada.