DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2020. OBJETO: Prorrogação da vigência
do Contrato original por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro
Grau em Goiás. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Coreios e Telégrafos. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 65.000,00. VIGÊNCIA: 28/12/2024 a 28/12/2025. BASE LEGAL: Processo
Administrativo nº 9144-70.2020.4.01.8006-JFGO e Lei n.8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
30/09/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante e Leila Brasil Quadros e Helena Aparecida de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2020. OBJETO: Prorrogação da vigência
do Contrato original por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro
Grau em Goiás. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Coreios e Telégrafos. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 550.000,00. VIGÊNCIA: 28/12/2024 a 28/12/2025. BASE LEGAL: Processo
Administrativo nº 9143-85.2020.4.01.8006-JFGO e Lei n.8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
30/09/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante e Leila Brasil Quadros e Helena Aparecida de Oliveira, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
PROC. 0001659-65.2024.4.01.8010
O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº
166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan
Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação
de empresa especializada em Medicina do Trabalho ou Engenharia de Segurança do
Trabalho, para avaliação dos postos de trabalho localizados no prédio-sede da Justiça
Federal de 1º Grau no Pará) e ratificou a adjudicação realizada pelo Pregoeiro à Boreal
Engmed Ltda. (CNPJ: 04.414.837/0001-38), no valor total de R$ 8.989,84.
Belém/PA, 16 de outubro de 2024
Heron Cardias e Silva
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
5666120244018012. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
técnicos e operacionais de engenharia civil, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra e execução por empreitada por preço global, para atender a Seção Judiciária de
Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas e por um período de 5 (cinco) anos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
ALINE FREITAS DA SILVA
Autoridade Competente
(SIDEC - 16/10/2024) 090025-90025-2024NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0008464-41.2023.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a prestação de serviços, mediante Registro de Preços, de chaveiro, com fornecimento
de materiais.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Peixoto
Gomide,
768
- 
Jardim
Paulista,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no
endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça
Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site
www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 90017-20901-2024NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90020
Nº Processo: 0004058-13.2024.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
refrigeradores e frigobares para atender a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, conforme
Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da
Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-
90019-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2024 às
13h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/11/2024
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha,
600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por
meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima
mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço
eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 16/10/2024) 90020-00001-2024NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0001488-05.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 22/2024-JF/AL. CONTRATADA: MBM
SEGURADORA S.A. CNPJ: 87.883.807/0001-06. OBJETO: contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, com cobertura por
morte e invalidez permanente (total e parcial) para no máximo 133 (cento e trinta e três)
vidas, incluindo-se estagiários, conciliadores e residentes da Justiça Federal - Seção Judiciária
de Alagoas. EMPENHO Nº 2024NE000307, no valor de R$ 606,48 (seiscentos e seis reais e
quarenta e oito centavos); PTRES: 168312, ND: 33.90.39 emitida em 27/09/2024. ASSINATURA
DO CONTRATO: 15/10/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de
03/10/2024 a 03/10/2025, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Toni
Robilar Pacheco, representante legal, pela Contratada.Maceió (AL), 16 de outubro de 2024.
Carlos Henrique Lima de Alcântara- Supervisor Assistente da SLC
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001084/2024-20. Contrato: 24/2024. Objeto: contratação de empresa
especializada em facilitação para intermediar mesa temática de debates e realizar oficinas
entre participantes do I Seminário de Relações Institucionais e Parlamentares do CAU/BR.
Valor Global: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de
2021. Contratado(a): TALITA PORTO DOS ANJOS, CNPJ sob o n° 21.224.045/0001-10.
Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara
Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Talita Porto
dos Anjos, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001295/2024-62. Contrato: 25/2024. Objeto: contratação de serviços de
apoio ao planejamento estratégico e à gestão de projetos a ser realizado junto aos
conselheiros do CAU/BR, para embasar e validar os parâmetros e critérios para definição
dos projetos que integrarão o plano de ação para o Orçamento de 2025 do CAU/BR. Valor
Global: R$ 58.740,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta reais). Fundamento legal:
Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): DESIGN PARA ESTRATÉGIA TREINAMENTO E
CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ sob o n° 25.047.621/0001-51. Assinaturas: pelo(a)
Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Floriano da Fonseca,
Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Vinícius Ferreira de Castro, Sócio
Administrador.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 00146.000596/2024-79. Contrato: 3/2024. Objeto: apoio financeiro do CAU/BR,
sob a forma de patrocínio, para a execução da Assembleia Geral Anual ICOMOS, a ser
realizada em Ouro Preto-MG, durante os dias 10 a 15 de novembro de 2024. Valor Global:
e R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a):
INSTITUTO DE ESTUDOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ sob o n°
10.208.071/0001-38. Assinaturas: pelo(a) Concedente: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden,
Presidente; pelo(a) Convenente: Vilmar Pereira de Sousa, Responsável Legal do IEDS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000438/2021-76. Contrato: 1/2022. 4º Termo Aditivo. Objeto: realizar o
acréscimo de quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) passando o contrato para o
valor global de R$ 46.385,00 (quarenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais).
Fundamento legal: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a):
VERTCE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ sob o n° 33.722.947/0001-65.
Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara
Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Ricardo
Trein e Carolina Duarte Trein Simões, Sócios-administradores.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2024 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito
Santo - CAU/ES CONTRATADA: HLC HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA CNPJ:
48.894.333/0001-38 OBJETO: prestação de serviços continuados de Limpeza, Asseio e
Conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de
materiais, equipamentos e utensílios, a serem executados no âmbito do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo l VALOR ESTIMADO: R$ 258.000,00 PRAZO: 60
meses PROCESSO ADM. Nº: 00155.000043/2024-15 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO:
Pregão Eletrônico FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA:
01/10/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela
contratada: Antônio Aristides Gomes Tavares VIGÊNCIA: 23/10/2024 A 23/10/2029
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e
Operacional, no Centro de Custos 4.02.04.001 - Desenvolvimento e Manutenção das
Atividades - GERADFIN.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito
Santo - CAU/ES CONTRATADA: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
12.477.490/0002-81 OBJETO: aquisição de 12 (doze) microcomputadores e 02 (dois)
notebooks VALOR ESTIMADO: R$ 56.680,00 PRAZO: 12 meses PROCESSO ADM. Nº:
00155.000303/2024-44 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Adesão ARP do Pregão Eletrônico
nº 90002/2024 ÓRGÃO CONCEDENTE:
UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
FUNDAMENTO
LEGAL: Lei
n.º
14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila
Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada: Jovino Pereira de Brito Junior VIGÊNCIA:
11/10/2024 A 11/10/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 -
Equipamentos de
Processamento de Dados, no
Centro de Custos:
4.01.07.005 -
Infraestrutura da Sede do CAU/ES - ATOS.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº 014/2024 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito
Santo - CAU/ES CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS
LTDA CNPJ: 65.149.197/0002-51
OBJETO: aquisição de 12
(doze) monitores para
microcomputadores
VALOR: R$
9.108,00
PRAZO: 12
meses
PROCESSO ADM.
Nº:
00155.000303/2024-44 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Adesão ARP do Pregão Eletrônico n.º
007/2023 ÓRGÃO CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada: Leandro Figueiredo de Castro VIGÊNCIA:
04/10/2024 A 04/10/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 -
Equipamentos de Processamento de Dados, no Centro de Custos: 4.01.07.005 - Infraestrutura
da Sede do CAU/ES - ATOS

                            

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