DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2233/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: HOST SERVER DO BRASIL IN FO R M AT I C A
LTDA. CNPJ: 19.833.155/0001-37. Objeto: Aquisição de certificado SSL do tipo DV para o
Sistema Conecta em conformidade com a LGPD, conforme solicitação do Departamento
Estratégico. Data: 07/10/2024. Valor: R$ 278,00 (duzentos e setenta e oito reais). Vigência:
3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente e o secretário da Comissão de Instrução designada pela Portaria
COREN/CE Nº 370/2024, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução
COFEN 706/2022, artigo 28, parágrafo único, FAZ SABER, a denunciada atualmente em lugar
incerto e não sabido, que neste COREN/CE processam os autos do Processo Ético nº 025/2024,
em que figuram como denunciada a Dra. Thalia Oliveira dos Santos - Coren nº 670.258. O
presente Edital expedido para CITAÇÃO da denunciada Dra. Thalia Oliveira dos Santos - Coren
nº 670.258. Para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze dias) contados a partir
da juntada nos autos da presente publicação. A defesa prévia deverá ser escrita ou
endereçada ao Setor de Processos Éticos do COREN/CE a qual poderá ser entregue
pessoalmente na sede do COREN/CE, das 08h00 às 17h00, ou remida via postal para esta
Autarquia. Informamos que os autos do processo se encontram disponíveis para consulta na
sede do COREN/CE: Rua Coronel Jucá nº 294, Bairro: Meireles, CEP: 60170-320 Fo r t a l e z a / C E .
Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2024.
NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA
Presidente do COREN/CE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato no 09/2023, firmado em 14 de setembro de 2024,
empresa RENOVO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 24.113.435/0001-00; Objeto:
prorrogação de contrato: 14/09/2024 a 24/10/2024. Fundamento Legal: Inciso II do artigo
57 da Lei 8.666/1993; Processo: 39/2023. Cuiabá-MT, 10 de outubro de 2024. Bruna
Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - COREN/PE
Processo nº 0560/2024.
Objeto: Contratação de serviços de terceirização para apoio administrativo
deste Conselho
Regional de Enfermagem
de Pernambuco,
conforme quantidades,
especificações, condições e exigências descritas no Instrumento Convocatório. Licitação nº
90009/2024
no
portal
eletrônico
de
compras
do
Governo
Federal
(www.comprasnet.gov.br). Edital disponível no portal de compras e no portal da
transparência
do
Coren-PE
em
https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-
pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=653. Cadastramento de propostas a partir das
9h do dia 17/10/2024. Disputa de lances: 01/11/2024 às 09h15 (horário de Brasília/DF).
Informações, esclarecimentos e impugnações: licitacao@coren-pe.gov.br
IBISON JOSÉ DE SOUZA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: RISSE & TRINDADE LTDA. Valor total do contrato: R$ 8.900,00
(oito mil e novecentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de materiais de expediente. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2025. Data de assinatura do contrato: 02 de outubro 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 - UASG 389343
Nº Processo: 5916/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
hospedagem, espaço físico, infraestrutura, alimentação e material institucional com
objetivo de realizar a 1ª Edição do Integra Coren: Seminário Administrativo do Coren SP,
em cidade situada no Circuito das Águas Paulistas. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Alameda
Ribeirão
Preto,
82,
Bela
Vista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Em 16 de outubro de 2024.
LAIS SERAFIM DE FREITAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
Processo nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 90014/2024. UASG 926347.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para
realização do
III
Encontro de Fiscalização da Região Norte - EFIS, do Conselho Regional de Enfermagem
do Tocantins (COREN-TO), que ocorrerá entre os dias 26 a 29 de novembro de 2024,
compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de
infraestrutura, apoio logístico e operacional. Edital: 15/10/2024 das 08:00 às 17:30
horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo
- Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 15/10/2024 às 08 horas no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
propostas:
31/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação do
contrato nº 32/2021-CREA-DF relativo à contratação de empresa especializada para
manutenção, suporte e hospedagem do Sistema de Controle de Despesas por Centro de
Custos - CCUSTOS.
Vigência: fica prorrogado o contrato por
mais 12 meses,
compreendendo o período de 06/10/24 a 05/10/25, totalizando 48 meses de vigência.
Valor: reajuste no percentual de 4,77% pelo ICTI-IPEA. Valor mensal: R$1.030,50, valor total
anual: R$12.366,00, valor global: R$55.012,64. Signatários: Adriana Resende Avelar de
Oliveira, presidente, Fernando da Silva Bortoli, Sócio-diretor. 3º Termo Aditivo nº 17/2024-
CREA-DF ao Contrato nº 32/2021-CREA-DF. Processo nº 209980/2021.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 0065/2024. Partícipes: CREA-MG (ADERENTE) e Ministério da Justiça e
Segurança Pública (MJSP). Objeto: Adesão do ADERENTE à RedeMAIS, do Programa Meio
Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2029.
Assinatura: 09/10/2024. Brasília/DF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024
Serviços administrativos caracterizados como atividades meio/operacionais e
serviços de atendimento ao público em todas as dependências do Crea-MG, sendo em seu
edifício Sede (Belo Horizonte), Inspetorias e Escritórios, no estado de Minas Gerais, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Entrega das
propostas:
a
partir
de
17/10/2024
às
08h00,
horário
de
Brasília,
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 01/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site
www.gov.br/compras. UASG: 389089.
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contratual, de 31 de julho de 2024 - CCUR-0001-2023. Contratante: CREA-
MG. Contratado: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-MG. Belo Horizonte/MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 014/2024 - DISP-010/2024-CCC - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: A
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Firewall com
fornecimento de hardware em comodato. VIGÊNCIA: 09/09/2024 à 08/09/2025. V A LO R
GLOBAL: R$ 19.200,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade
com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e
NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se
encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua
Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis
de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à
ampla defesa
e contraditório, bem como
regularizar sua situação
nos processos
administrativos a seguir: 24217701/24 - A R Do Nascimento Morais Ltda; 24217721/24 - Agro
Top Geo 084 Servicos E Consultoria Ltda; 24217086/24 - Ana Claudia Da Costa Oliveira;
24217808/24 - Bulhões Servicos De Engenharia Ltda; 24217064/24 - C & R Construções Ltda;
24217912/24 - Cayo Farias Pereira; 24217955/24 - Geraldo Jorge Gomes De Queiroz;
24217640/24 - Jair Clementino Comes; 24217041/24 - Jonas Moura Da Silva; 24217606/24 -
Juvenal De Macedo Filho; 24217633/24 - Lenivaldo Cordeiro Dos Santos; 24217719/24 - LR
Servicos, Locacoes E Transportes Ltda; 24218046/24, 24218178/24 - LS Servicos Eletricos
Ltda; 24217495/24 - M Duarte Nobrega Ltda; 24217514/24 - Megavisão Construções E
Incorporações Ltda; 24217716/24 - Mlx Construcoes E Locacoes Ltda; 24217641/24 - Norte
Plasticos Ltda; 24218164/24 - Rocha Bahia Mineracao Ltda; 24217525/24 - Sérgio Luiz De
Carvalho; 24217450/24 - Simone Do Nascimento Silva; 24217595/24 - Terragro Agropecuaria
Ltda; 24217629/24 - Top Reciclagem De Materiais Ltda.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade
com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e
NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se
encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua
Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis
de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito
constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos
processos administrativos a seguir: 24215757/24 - Alexandre Ferreira De Moraes;
24211898/23 - Carvalho Construção Comércio E Serviços Ltda; 24215341/24 - Construtora
Solar Ltda; 24215948/24 - Elano Paiva De Oliveira Pedrosa; 24215247/24 - Erick Airton Araujo
Da Silva; 24214182/24 - Fábio De Sousa Pereira Lima; 24211563/23 - Instituto Nacional De
Processamento De Embalagens Vazias - Inpev; 24214491/24 - Ivanaldo Rocha; 24216084/24
- J M A Pereira Construcoes E Empreendimentos Eirelli; 24214094/24 - Jean Gustavo Brixner;
24215263/24 - Juegevalter Alves; 24215911/24 - Juliano Marcos Da Costa; 24215722/24 -
Kellison De Souza Rocha; 24216401/24 - Ls Servicos Eletricos Ltda; 24216142/24 - R L Da Silva
Eireli; 24216391/24 - Solenergy Engenharia Ltda. 24215927/24 - Carlos Eugênio Marcelino De
Souza; 24210975/23 - Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda; 24214854/24 - L. K. B. Firmino
Coutinho - Me.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos da
Resolução do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e
NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se
encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua:
Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis
de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito constitucional
à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos
administrativos a seguir: 24215014/24 - Dj Construções E Projetos Ltda; 24211213/23 - Gvs
Serviços E Empreendimentos Eireli - Me; 24215079/24 - Igr Empreendimentos Lt d a ;
24212933/23 - Leila Fabiula Da Cunha Silva; 24213430/24 - Nazareno Serafim Cerino Júnior;
24215003/24 - T P Dos Santos.
Natal/RN, 10 de outubro de 2024.
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do CREA/RN
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