DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024,
torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da aquisição de 05 (cinco) veículos
automotores de passeio, zero quilometro, visando atender as necessidades da Gerência de
Fiscalização do CREA-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, agendado para a data de 29/10/2024 às 10h.
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 15/10/2024.
Informações: e-mail lictacao@crea-rn.org.br.
Natal/RN, 10 de outubro de 2024.
SÉRGIO LUÍS PEGADO LEMOS.
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 927511
PROCESSO Nº: 1993033/2024, INTERESSADO: CREA/RR.
O pregoeiro do CREA/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que
realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é "Aquisição de
Equipamentos de Informática para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Roraima - CREA/RR, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos". A
abertura do certame dar-se-á no dia 29/10/2024, às 09h00 (horário de Brasília). O edital se
encontrará
à
disposição
dos interessados
nos
sites:
www.comprasnet.gov.br e
www.crearr.org.br, bem como no Protocolo do CREA-RR, localizada na Rua Major Manoel
Correia , 413 - São Francisco, CEP: 69.305-100, Boa Vista-RR, em horário normal de
expediente, a partir do dia 18/10/2024.
Boa Vista - RR, 15 de outubro de 2024.
WENDEL MONTELES RODRIGUES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO
DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NIVEL MÉDIO E NIVEL SUPERIOR
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ACRE - CRF-AC, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso
público para provimento de vaga e formação de cadastro reserva para cargos de nível
médio e nível superior do quadro de pessoal do CRF-AC.
O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto
Quadrix: http://www.quadrix.org.br
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com
prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento, das linhas de comunicação, bem como de outros fatores,
de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer
publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data.
MÁRCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 (90010/2024)
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA-CRFPB, com sede na Rua Borja
Peregrino, n° 318, Bairro Centro, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 08.338.774/0001-39, neste ato representado pela sua Presidente, a Sra.
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA, considerando o julgamento da licitação em
epígrafe, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para registro de preços, processo
administrativo n.º 019/2024, resolve registrar os preços das empresas indicadas e
qualificadas nesta ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades
cotadas, atendendo às condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às
normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31
de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. Do objeto
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
material de expediente, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do Edital
do Pregão n° 004/2024 (90010/2024), que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independente de transcrição.
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor e as demais
condições ofertadas nas propostas são as que seguem:
AM DOS SANTOS LTDA -CNPJ nº 53.614.094/0001-55 - VALOR TOTAL: R$1.308,42
BML COMERCIAL LTDA -CNPJ nº 11.292.106/0001-22 - VALOR TOTAL: R$8.008,34
LISANDRA
GISELY
DO
CARMO
GAMA
-CNPJ
nº
51.966.173/0001-08
-
VALOR
T OT A L : R $ 7 . 3 3 9 , 4 0
REINALDA DOS SANTOS COSTA -CNPJ nº 51.032.150/0001-18 - VALOR TOTAL: R$254,40
FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE -CNPJ nº 51.285.747/0001-74 - VALOR TOT A L :
R$3.135,50
IFL DE LIMA JUNIOR -CNPJ nº 55.324.788/0001-83 - VALOR TOTAL:R$910,00
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOD ALIMENTICIOS EIRELI -CNPJ nº
09.617.964/0001-58 - VALOR TOTAL: R$200,00
EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA -CNPJ nº
41.597.891/0001-92 - VALOR TOTAL: R$1.250,00
LUCIMARIO SANTANA DOS SANTOS -CNPJ nº 49.860.486/0001-27 - VALOR TOTAL:
R$2.218,50 - João Pessoa/PB, 9 de outubro de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA - Presidente do Conselho de Farmácia da Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 27/2021 - Pregão Eletrônico nº 07/2021 -
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: Ultramaq Máquinas e Serviços Ltda, CNPJ 35.863.810/0001-
56, Objeto: Empresa especializada em serviços de outsourcing de impressoras, impressão e
reprografia, com assistência técnica especializada, incluso fornecimento dos equipamentos e
suporte in loco, assim como todos os suprimentos, peças e materiais de consume, exceto
papel. Valor mensal: R$ 2.972,38. Data da assinatura: 13/10/2024. Vigência: 12 meses -
Luzimar Gualter Pessanha - Presidente em exercício do CRF-RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 61/2024 - Inexigibilidade n° 14/2024 - Termo de contrato n°
10/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-
RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Eletromidia S.A., CNPJ 09.347.516/0001-81,
Objeto: Contratação de serviço de publicidade para atender as demandas pontuais do
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, na comemoração do
Dia Internacional do Farmacêutico. Valor total da contratação de R$ 5.088,93. Luzimar
Gualter Pessanha - Presidente em exercício do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
10/2022. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 05/2022, referente a prestação de
serviços de implantação, administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis,
da frota do CRF/SE. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ:05.340.639/0001-30. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.632,00 (Trinta e quatro mil
seiscentos e trinta e dois reais). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.009
- Combustíveis e Lubrificantes Automotores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57 INCISO II
DA LEI N° 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 42/2024 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.VIGÊNCIA:
17/11/2024 A 16/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2024. FÁBIO JORGE
RAMALHO DE AMORIM.PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CRF/SE
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16 - CREFITO-2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª
Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022,
convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme
ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na
vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Félix
da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 21 de outubro a 25 de outubro de
2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima
implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
. .Nº
DE
I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CRITÉRIO DE INGRESSO
.
.45224
.THIAGO PEREIRA RODRIGUES
.6º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.46042
.GABRIEL WINITSKOWSKI CRUZ E SOUZA
.8º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
WILEN HEIL SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2023. Contratante: Crefito-6. Contratada:
Volus Instituição de Pagamento LTDA, CNPJ n. 03.817.702/0001-50. Objeto: Prorrogação da
vigência e execução do Contrato n. 022/2023, por mais 12 (doze) meses. Contratação de
serviços de abastecimento, lavagem e troca de fluídos. Valor estimado anual: R$44.012,08.
Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei n° 8.666/93. Validade: 11/10/2025. Dr.
Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma
das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 09/2024 nos termos do
art. 74, inciso
II da Lei 14.133/21,
e suas posteriores alterações,
AUTORIZA
A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação da atração artística "CAI
DENTRO", para evento em homenagem a semana do médico, a ser realizado no dia 18 de
outubro de 2024. A empresa HORIZONTE PRODUÇÕES, representante exclusiva da atração,
inscrita no CNPJ sob o n° 33.624.111/0001-28, estabelecida na Rua Oldemburgo da Silva
Paranhos, nº 950- sala 01- Farol,Maceió-Al, CEP 57055-320. Valor Global: R$ 20.000,00
(Vinte mil reais).
Maceió, 16 de outubro de 2024.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma
das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 11/2024 nos termos do
art. 74, inciso
II da Lei 14.133/21,
e suas posteriores alterações,
AUTORIZA
A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação da atração artística "EXPRESSO
LATINO", para evento em homenagem a semana do médico, a ser realizado no dia 18 de
outubro de 2024. A empresa DIRLEIDE DE OMENA SOARES MEDEIROS, representante
exclusiva da atração, inscrita no CNPJ sob o n° 21.108.861/0001-68, estabelecida na Rua
Presidente Agostinho da Silva Neves, nº 667, Poço, Maceió/AL. Valor Global: R$ 25.000,00
(Vinte e cinco mil reais).
Maceió, 16 de outubro de 2024.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma
das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 10/2024 nos termos do
art. 74, inciso
II da Lei 14.133/21,
e suas posteriores alterações,
AUTORIZA
A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação da atração artística "CLUBE DO
JAZZ", para evento em homenagem a semana do médico, a ser realizado no dia 17 de
outubro de 2024. A empresa HORIZONTE PRODUÇÕES, representante exclusiva da atração,
inscrita no CNPJ sob o n° 33.624.111/0001-28, estabelecida na Rua Oldemburgo da Silva
Paranhos, nº 950- sala 01- Farol,Maceió-Al, CEP 57055-320. Valor Global: R$ 20.000,00
(Vinte mil reais).
Maceió, 16 de outubro de 2024.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente
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