DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 048/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
1º Aditivo Ao Projeto Eventos de Goalball das Federações - 1º Semestre 2024 - SP, DF, PB,
PR, MT E PA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); Vigência: 29/02/2024 a 30/07/2024; Data da
Assinatura:29/02/2024 - Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0146/24.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 198/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º Aditivo - 5ª
Semana de Treinamento de Jovens; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 12.490,00 (doze mil e quatrocentos e noventa reais);
Vigência: 03/05/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 03/05/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Preside n t e / C BT M ;
Processo nº: 0433/24.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 207/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1º Aditivo do Projeto
Contratação de Colaborador Técnico para Atenção ao Fundo Fomento. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três) Parcelas; Valor total: R$ 3.288,24 (três mil,
duzentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 01/10/2024 a
31/12/2024. Data da Assinatura: 01/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0446/24.
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Convênio TC nº 252/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 2º Aditivo - Projeto
Camping Training Curitiba. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total:
R$ 3.947,27 (três mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos);
Vigência: 22/07/2024 a 31/08/2024; Data da Assinatura: 22/07/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira-Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº
0546/24.
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Convênio - TC 361/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2º Aditivo
Ao Training Camp - para Cross Country - São Carlos 2º Semestre 2024; Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três) Parcelas; Valor Total: R$ 1.929,90 (mil,
novecentos e vinte e nove reais e noventa centavos); Vigência: 01/10/2024 a 15/12/2024;
Data da Assinatura: 01/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B,
e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0760/24.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC 510/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 2º Aditivo da
Manutenção Tecnica 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única (outubro);
Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Vigência: 10/10/2024 a 31/12/2024; Data da
Assinatura: 10/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael
Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1239/23.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 522/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
2º Aditivo À Manutenção Técnica do Goalball 2024. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela única (outubro); Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Vigência: 14/10/2024
a 31/12/2024; Data da Assinatura: 14/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1251/23.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 538/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Manutenção Administrativa
de 2024 - 2° Aditivo e 2ª Realocação; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
08 (oito) Parcelas; Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 14/05/2024 a
31/12/2024; Data da Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 1267/23.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 539/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56;Objeto: Manutenção Técnica de
2024 - 2° Aditivo e 2ª Realocação; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três)
Parcelas; Valor Total: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/10/2024 a
31/12/2024; Data da Assinatura: 24/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt - Presidente/CBT; Processo nº: 1268/23.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 551/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 2º Aditivo da
Manutenção Técnica de 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única
(outubro); Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: 20/10/2024 a 31/12/2024. Data
da Assinatura: 11/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 1280/2023.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Convênio TC nº 252/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 3º Aditivo - Projeto
Camping Training Curitiba. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total:
R$ 3.877,97 (três mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos); Vigência:
21/08/2024 a 31/08/2024; Data da Assinatura: 21/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira-Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0546/24.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 538/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56;Objeto: Manutenção Administrativa de 2024 -
3° Aditivo e 3ª Realocação; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três)
Parcelas; Valor Total: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais); Vigência: 01/10/2024
a 31/12/2024; Data da Assinatura: 19/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 1267/23.
Espécie: 4º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 511/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
Ciclismo
- CBC,
CNPJ
nº 51.936.706/0001-09;
Objeto:
4º
Aditivo À
Manutenção
Administrativa CBC - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três)
Parcelas; Valor total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Vigência: 01/10/2024 a
31/12/2024. Data da Assinatura: 01/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 1240/2023.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 520/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
5º Termo Aditivo e 3ª Realocação à Manutenção Administrativa da CBDV 2024. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 parcelas; Valor Total: R$ 98.500,00 (noventa e oito
mil e quinhentos reais); Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura:
14/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira Presidente/CPB, e José Antônio
Ferreira Freire Presidente/CBDV; Proc. Nº 1249/23.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 423/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon -
CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Escolinha De Para Triatlo - Fase 1 - Núcleo
Uberlândia/MG (Fundo Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três)
Parcelas; Valor Total: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais); Vigência: 01/10/2024
a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0958/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 424/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em
Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Professor de Rugby em
Cadeira de Rodas 2024 Pólo Belém do Pará; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
03 (três) Parcelas; Valor Total: R$ 16.398,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa e oito
reais); Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/10/2024; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, -
Presidente/ABRC; Processo nº: 0959/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 426/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na
Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Curso Capacitação e 2ª e 3ª Etapas do
Circuito Brasileiro de para Rollerski - 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 38.242,00 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais);
Vigência: 03/10/2024 a 15/11/2024; Data da Assinatura: 03/10/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN;
Processo nº: 0962/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 428/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE,
CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Congresso Mundial de Esgrima Paraesportiva e
Eleições World Abilitysport. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$
21.363,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e três reais); Vigência: 07/10/2024 a
30/11/2024. Data da Assinatura: 04/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0966/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 430/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT,
CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Palmas Wheelchair Tennis Open 2024; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais); Vigência: 07/10/2024 a 20/11/2024; Data da Assinatura: 07/10/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp -
Presidente/CBT; Processo nº: 0970/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 431/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para
Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Brasileiro de
Voleibol Sentado 2024 - Masculino Série Prata; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor: R$ 421.590,00 (quatrocentos e vinte e um mil e
quinhentos e noventa reais); Vigência: 08/10/2024 a 20/11/2024. Data da Assinatura:
07/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto
- Presidente/CBVD; Processo Nº: 0975/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 433/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em
Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Semana de Treinamento da
Seleção para o Grupo Fomento; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor: R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais); Vigência: 08/10/2024 a
22/11/2024. Data da Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0979/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 435/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em
Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Primeira Etapa de
Treinamento da Seleção Brasileira Masculina. Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 296.754,00 (duzentos e noventa e seis mil e
setecentos e cinquenta e quatro reais); Vigência: 09/10/2024 a 29/11/2024; Data da
Assinatura: 09/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario
José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0983/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 436/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE,
CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: II Copa Brasil e Campeonato Brasileiro de Equipes de
Paraesgrima - Alto Rendimento. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única;
Valor total: R$ 130.912,00 (cento e trinta mil e novecentos e doze reais); Vigência:
10/10/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 10/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº:
0984/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 437/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE,
CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: II Copa Brasil e Campeonato Brasileiro de Equipes de
Paraesgrima - Area Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total:
R$ 177.807,00 (cento e setenta e sete mil e oitocentos e sete reais); Vigência: 10/10/2024
a 30/11/2024. Data da Assinatura: 10/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0985/24.