DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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233
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Faculdade
Claretiana de Teologia, CNPJ: 44.943.835/0006-65.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado um (01) diploma na
data de: 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: 057,
registro: 28431. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.
Curitiba, 15 de outubro 2024.
DARLENE DA SILVA ROSA
Secretária Setorial
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA
Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA
CNPJ-15.254.949/0001-95
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez)
diplomas no período de 13/09/2024 a 27/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro - MD/01 - Registro nº 1342 ao nº 1343; Livro - 31CI/01 -
Registro nº 18 ao nº 20; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3941; Livro - 22EF/01 - Registro nº
597; Livro - AD/01 - Registro nº 226; Livro - 9CG1/02 - Registro nº 598; Livro - 2FBQ1/03
- Registro nº 59.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço (www.cesupa.br).
Belém-PA, 30 de setembro de 2024.
SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO
CAMPOS DE
ANDRADE -
UNIANDRADE. MANTENEDORA:
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 [doze]
diplomas no período de 12/09/2024 a 01/10/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 11024 a 11035.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas
Curitiba, 16 de outubro de 2024.
JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO
Reitor
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.679.308/0001-05,
situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por
sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do
presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária,
a se realizar no dia 30 de outubro de 2024, na sede da ASMPF, em primeira convocação
às 10h30, com quórum estatutário e, em segunda convocação, às 10h45min, com qualquer
número, para alteração estatutária para tratar: a) incorporação da ASEMPT; b) patrimônio
(chácara) da ASEMPT; c) nomeação dos diretores indicados na AGE da ASEMPT para
mandato tampão no núcleo da ASMPF; d) ajuste da data anual de prestação de contas, que
deverá ser alinhada com o calendário de reuniões do conselho fiscal.
Brasília-DF, 16 de outubro de 2024.
SUELY DE ARAUJO MASALA
Presidente da ASMPF
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CÔNEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção
especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente
Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB, conforme Termo de Convênio
N° 949381/2023 celebrado junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Convênio N° 949381/2023 - Ministério da Saúde.
VIGÊNCIA: até 03/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Associação Beneficente Conego
Manoel Vieira da Costa e: CT Nº 00002/2024 - 03.10.24 - Odontomed Comercio De
Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 568,00; Ct Nº 00003/2024 - 03.10.24 - AMB
Distribuidora De Medicamento e Materiais Hospitalares Ltda - R$ 61.200,00; Ct Nº
00004/2024 - 03.10.24 - TM Solucoes Integradas EIRELI - R$ 8.668,00.
ASSOCIAÇÃO CUIDE CIDADE
CNPJ: 43.996.766/0001-80
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2024
Aos 09 de setembro de 2024, às 19h, realizou-se de forma virtual a Assembleia
Geral Extraordinária da Associação Cuide Cidade, via plataforma Google Meet, com a
participação dos associados, conforme convocação do Presidente Nilson Martin Dias. A reunião
foi presidida por Maurecir Junior Neves dos Santos e teve como pauta principal: 1. Alteração e
edição do Estatuto Social da Associação; 2. Discussão e aprovação do novo Estatuto Social; 3.
Edição e acréscimo das atividades da organização; 4. Publicação das alterações estatutárias no
Diário Oficial da União. Após as devidas discussões, todas as propostas foram aprovadas por
unanimidade. A Assembleia deliberou pela publicação da convocação em jornal de circulação
local, conforme exigido pela legislação e pelo Estatuto Social. Nada mais havendo a tratar, a
sessão foi encerrada às 19h44min. Endereço: Avenida 20-A, Sala 1, nº 240, Bairro Vila Indaiá,
Rio Claro, SP - CEP: 13506-710.
Rio Claro, 9 de setembro de 2024.
NILSON MARTIN DIAS
Presidente da Mesa
ALINE CRISTINA BARBOSA DE LIMA
Secretária da Mesa
BR EXLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA
CNPJ 13.289.861/0001-83 NIRE 35.227.886.525
ATO Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Sócio Sr. Luiz Chaves Junior, torna público o Memorial Descritivo em anexo.
LUIZ CHAVES JUNIOR
ANEXO
MEMORIAL DESCRITIVO - A sociedade empresária BR EXLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo
sob NIRE número 35.227.886.525, inscrita no CNPJ sob nº 13.289.861/0001-83, inscrição
estadual nº 671.381.410.119, com sede à Rua Eritrina Nº:101 - Lote 05 Quadra C -
Quarteirão 1251 - Bairro Loteamento Industrial Veccon Zeta, Município De Sumaré - SP -
Cep 13.178-543,
apresentar abaixo o memorial
descritivo das instalações
e da
infraestrutura, cujo capital social é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Capacidade: Na
avaliação realizada no local, constatamos que a área total do terreno é de 1114,31 m² (mil
e cento e quatorze metros quadrados e trinta e um centímetros quadrados) divididos em
dois pavimentos, sendo o pavimento térreo com uma área de 770,95 m² (setecentos e
setenta metros quadrados e noventa e cinco centímetros quadrados), o pavimento
superior possui uma área de 146,12 m² (cento e quarenta e seis metros quadrados e doze
centímetros quadrados). O imóvel totaliza uma capacidade de 7.709,5 m³ (sete mil e
setecentos e nove metros cúbicos e cinquenta centímetros cúbicos) destinados para a
armazenagem das mercadorias. Toda a área é devidamente segregada (cercada),
monitorada e preparada para armazenagem, incluindo áreas de estacionamento, com seus
acessos e movimentação de cargas de caminhões controlado e monitorado através de
câmeras estrategicamente posicionadas, as instalações objeto desta vistoria que subscrevo,
oferecem todas as condições de segurança e comodidade, de operacionalidade e uso de
acordo com a legislação e as normas técnicas vigentes. Comodidade: A Unidade
Armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural
e funcional, com condições e uso imediato, oferecendo facilidade de acesso e integridade
aos usuários de acordo com a legislação e normas técnicas vigentes. Segurança: A Unidade
Armazenadora oferece condições de segurança de acordo com e legislação e as normas
técnicas vigentes, tendo em vista a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como
com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional
engenheiro técnico responsável pelo laudo técnico de vistoria, com entradas
independentes para pedestres e veículos, controle de portaria e identificação para
permissão de acesso, ventilação e iluminação natural e artificial estruturadas para a
capacidade do prédio, instalações prediais em perfeitas condições, sinalização de segurança
e indicativa de recintos internos e externos para orientação facilitada dos usuários,
equipamentos de combate à incêndios em perfeitas condições de uso, instalações de
escritórios adequadas e com infraestrutura de rede elétrica e de telecomunicações.
Natureza e discriminação das mercadorias: A Unidade Armazenadora se propõe a receber
em depósito cargas secas em geral, matéria prima inerte, produtos e insumos de interesse
da saúde, tais como: saneantes domissanitários, produtos de higiene e limpeza e insumos,
cosméticos, correlatos, embalagens plásticas; máquinas e equipamentos em geral; exceto
produtos perigosos e inflamáveis e produtos que necessitem de precauções especiais, tais
como câmara climatizada ou frigorificadas, controle de gases, e explosivos, não serão
recebidas em depósito mercadorias de origem agropecuária. Propõe-se a realizar a
armazenagem, guarda e conservação das mercadorias acima especificadas, conforme
Dec.1.102/1.903 e demais legislação vigente (exceto armazém geral agropecuário);
recebimento
e
expedição
e
serviços
conexos.
Equipamentos
Operacionais
de
Movimentação: Serão utilizados equipamentos para movimentação de cargas em geral,
produtos acabados e/ou insumos, embalagens
conforme especificadas abaixo: 01
empilhadeira elétrica retrátil com capacidade para 2.500 quilos, 08 carrinhos hidráulicos
com capacidade para 1.000 quilos, equipamentos de informática e softwares de controle
operacional e administrativo em rede do tipo WMS, administrativo e comercial, com
sistema atendendo às legislações da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP e
demais órgãos, principalmente na questão dos livros fiscais de entrada e saída de
mercadorias, balancetes trimestrais e demais obrigações. A BR EXLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA propõe-se a prestar os serviços de armazéns gerais
previstos em seu regulamento interno, operações de armazenagem de mercadorias a
granel ou em contêineres ou qualquer tipo de embalagem, guarda e conservação,
embalagem, etiquetagem, pesagem, identificação de produtos, controle de estoques,
aplicação de filme plástico e demais serviços conexos, com base na atividade regida pelo
Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1.903. Sumaré, 11 de setembro de 2024. BR EXLO G
TRANSPORTES E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - Luiz Chaves Junior - Sócio- Registro na
JUCESP - Nº 351.948/24-7 de 27/09/2024.
Sumaré - SP 11 de Outubro de 2024
LUIZ CHAVES JUNIOR
Sócio
CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de
Ensino São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 10/07/2024,
1 (um) diploma no dia 15/07/2024, 1 (um) no dia 29/07/2024, 1(um) no dia
30/07/2024, 1 (um) no dia 01/08/2024, 1 (um) no dia 12/08/2024, 1 (um) no dia
19/08/2024, 4 (quatro) no dia 27/08/2024, 16 (dezesseis) no dia 28/08/2024, 6 (seis)
no dia 29/08/2024, 10 (dez) no dia 30/08/2024, 7 (sete) no dia 03/09/2024, 17
(dezessete)
no dia
04/09/2024,
8
(oito) no
dia
16/09/2024,
5 (cinco)
no
dia
17/09/2024, 12 (doze) no dia 18/09/2024, 16 (dezesseis) no dia 19/09/2024, 4 (quatro)
no dia 20/09/2024, 2 (dois) no dia 27/09/2024, 1 (um) no dia 30/09/2024, 1 (um) no
dia 01/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 001-
UNISLJIPA - registros nº 973, 974, 975, 977, 978, 979, 981, 982, 983, 984, 985, 986,
987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1003,
1002, 1004, 1005, 1006, 1007, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017,
1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029 1030, 1031,
1032, 1033, 1034, 01035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1044, 1045, 1047,
1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061,
1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075,
1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1089, 1088,
1090, 1091, 1092 e 1093. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até 15 dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5
Ji-Paraná-RO, 3 de outubro de 2024.
NATÁLIA FARIA ROMÃO FERREIRA
Reitora
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