DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Cotação de Preços Registro nº 049/2024 - Convênio nº 882486/2019
Ordem de Fornecimento Nº 108/2024
Objeto: Fornecimento de Materiais Elétricos. Contratante: Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ nº. 46.044.053/0025-82, valor total de R$ 446,05.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 58/2024
Convênio nº 882486/2019, Fornecimento de gêneros alimentícios.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para
todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - ESSENCIAL
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 05.943.260/0001-14 no valor de R$ R$ 27.873,54.
Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 059/2024, Convênio nº 882491/2019,
contratação de instrutora.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- Cristiani Moura Duarte, total de R$ 1.280,00.
Recife, 15 de outubro de 2024
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA
EDITAL Nº 2, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO 1º/2025
O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento
Educacional de Bagé Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Bagé, com sede na BR 153,
Km 636, S/N, Área Rural, Bagé/RS, de acordo com a Portaria nº 636 de 17 de maio de 2017
- DOU 18/05/2017, torna público as inscrições do Processo Seletivo 1º/2025, para ingresso
nos cursos presenciais com 50 vagas noturnas anuais cada: Administração - Bacharelado -
Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 207 de 25/06/2020 - DOU 07/07/2020,
duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 110 de
04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Ciências Contábeis - Bacharelado -
Reconhecido pela Portaria nº 207 de 25/06/2020 - DOU 07/07/2020, duração 8 semestres;
Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria n° 136 de 05/06/2023 - DOU
06/06/2023, duração 10 semestres; Engenharia de Produção - Bacharelado, Autorizado
pela Portaria nº 242 de 30/03/2017 - DOU 31/03/2017; Medicina Veterinária - Bacharelado
- Reconhecido pela portaria n° 1386 - 01/12/2021 - DOU 03/12/2021, duração 10
semestres; Psicologia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 157 de 23/04/2024 -
DOU 24/04/2024, duração 10 semestres. As inscrições serão realizadas de 07/10 à
05/10/2024, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas
serão realizadas no dia 07 de novembro de 2024, na Faculdade IDEAU de Bagé, com início
às 19 horas e 45 minutos e término às 22 horas e 30 minutos. Este Processo Seletivo será
válido até o dia 17 de fevereiro de 2025. A mantenedora se reserva o direito de não abrir
turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas
ofertadas.
FLÁVIO CARLOS BARRO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO
FUNDO LTDA
EDITAL Nº 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO 1º/2025
O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento
Educacional de Passo Fundo Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com
sede na Av. Ruy Barbosa, 103 - Bairro Petrópolis - Passo Fundo/RS, de acordo com a
Portaria nº 733 de 20/07/2016 - DOU 21/07/2016, torna público as inscrições do Processo
Seletivo 1º/2025, para ingresso nos cursos presenciais com 50 vagas noturnas anuais cada:
Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 386 -
13/08/2024 - DOU 14/08/2024, duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Renovado
o Reconhecimento pela Portaria nº 110 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10
semestres; Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Tecnólogo - Autorizado pela Portaria
nº 274 de 29/09/2009 - DOU - 30/09/2009, duração 6 semestres; Arquitetura e Urbanismo
- Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 388 de 11/10/2023 - DOU 16/10/2023,
duração 10 semestres; Ciências Contábeis - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento
pela Portaria nº 268 de 03/04/2017 - DOU 04/04/2017, duração 8 semestres; Direito -
Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 421 de 22/08/2024 - DOU 23/08/2024,
duração de 10 semestres; Educação Física - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento
pela Portaria nº 173 - 06/01/2022 - DOU 10/01/2022, duração 8 semestres; Educação Física
- Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU
23/06/2023, duração 8 semestres; Engenharia de Produção - Bacharelado - Autorizado pela
Portaria nº 599 de 29/10/2014 - DOU 30/10/2014, duração 10 semestres; Estética e
Cosmética - Tecnólogo - Reconhecido pela Portaria nº 186 de 14/05/2024 - DOU
15/05/2024, duração 6 semestres; Farmácia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº
278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração de 10 semestres; Fisioterapia -
Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 186 de 14/05/2024 - DOU 15/05/2024,
duração de 10 semestres; Medicina Veterinária - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria
nº 1163 - 25/10/2021 - DOU 27/10/2021, duração 10 semestres; Pedagogia - Licenciatura
- Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023,
duração 8 semestres; Psicologia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria
nº 386 - 13/08/2024 - DOU 14/08/2024, duração 10 semestres. As inscrições serão
realizadas de 07/10 à 05/11/2024, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de
R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 07 de novembro de 2024, na Faculdade IDEAU
de Passo Fundo, com início às 19 horas 45 minutos e término às 22 horas e 30 minutos.
Este Processo Seletivo será válido até o dia 17 de fevereiro de 2025. A mantenedora se
reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual
mínimo de 75% das vagas ofertadas.
FLÁVIO CARLOS BARRO
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
SEI
no
202400042002936.
Edital:
279/2024.
Projeto:
OEI/BRA/24/001
"Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das
Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: JULIANA PEREZ DE
OLIVEIRA CPF n° ***.676.251 - Vigência: 14/10/2024 a 08/10/2025. Valor Global: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em
08 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas.
Data de Assinatura: 14/10/2024. Signatários: Rodrigo Rossi, pela OEI e Juliana Perez de
Oliveira, contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um)
consultor na área de direito com experiência em processo legislativo para confeccionar
estudos com finalidade de levantar o histórico da tramitação legislativa de alterações no
arcabouço legal orçamentária - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos
mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
SEI
no
202400042002936.
Edital:
280/2024.
Projeto:
OEI/BRA/24/001
"Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das
Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: LAIS BATISTA PIRES
CPF n° ***.660.811-**. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2025. Valor Global: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em parcelado em
04 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas.
Data de Assinatura: 10/10/2024. Signatários: Rodrigo Rossi, pela OEI e Lais Batista Pires,
contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a
Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área
do direito, com experiência em gestão pública e avaliação de normas legais e infralegais,
para avaliar a estrutura básica da SERINT e as atribuições das áreas que a compõem, a fim
de identificar necessidades de revisão e propor ajustes em sua gestão.
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE-
SÃO GONÇALO DO ABAETE/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público a
homologação e adjudicação da concorrência nº 001/2024, cujo objeto é contratação de empresas
credenciadas pelo CET/MG para prestação de serviço de telemetria para monitoramento de
frequência, conforme Edital e seus Anexos, em favor da GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
01.108.339/0001-79 no valor de R$8.085.00 (oito mil e oitenta e cinco reais).
FABÍOLA LOURENÇO DE MESQUITA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 771/2024
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM o Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Processo Administrativo nº 771/2024, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL no modo de disputa "ABERTO" (10 min.), cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada em Transporte de Pacientes com Tratamento de
Terapias, na Cidade de Santana de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, com as
conformidades do Termo de Referência (ANEXO I). O Edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir do dia 17/10/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas
(PNCP),
no
site
www.novobbmnet.com.br
e
no
endereço
eletrônico
http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 10h00min
horas do dia 17/10/2024 até as 10h00 min do dia 06/11/2024 e a abertura das propostas
comerciais no horário das 10h01min do dia 06/11/2024, fica também previsto, o horário
para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min do
dia 06/11/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1275/2024
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM o Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Processo Administrativo nº 1275/2024, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL no modo de disputa "ABERTO" (10 min.), cujo o objeto é a
Contratação de Comunidade Terapêutica para Atendimento de Pacientes usuários de
substâncias Psicoativas, com potencial de Abuso (álcool e outras drogas), maiores de 18
(dezoito) anos, para Internação Voluntária, do Sexo Masculino e Feminino, de forma
continuada, Usuários do sistema único de Saúde do Município de Francisco Morato, por
um Período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no
termo de referência, (anexo I) que faz parte integrante deste edital. O Edital e seus anexos
estarão disponíveis a partir do dia 17/10/2024, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico
http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 10h00min
horas do dia 17/10/2024 até as 14h00 min do dia 06/11/2024 e a abertura das propostas
comerciais no horário das 14h01min do dia 06/11/2024, fica também previsto, o horário
para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 14h30min do
dia 06/11/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.876/2024
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM a Pregão Eletrônico 17/2024 - Processo Administrativo nº 2.876/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO" (10 min.). Registro de Preços
visando a aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação
RENAME OU REMUME, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos estará disponível a partir do dia 18/10/2024, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço
eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das
10h00min horas do dia 18/10/2024 até as 090h00min do dia 05/11/2024 e a abertura das
propostas comerciais no horário das 09h01min do dia 05/11/2024, fica também previsto, o
horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às
09h30min do dia 05/11/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para o
fornecimento de licenças de software, incluindo: (i) 10 (dez) licenças de uso do
software de Business Intelligence Power BI PRO na modalidade SaaS (Software as a
Service); e (ii) 4 (quatro) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams,
contemplando garantias de atualização de software e suporte técnico, conforme
especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital.
INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/10/2024
às 11:00hs. LOCAL:
http://www.licitacoes-e.com.br.
O
Edital
está
disponível
nos
sites
www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.
KARINA DIAS DA SILVA
Pregoeira
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