DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 286/2024; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 27 de novembro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao
certame
poderão
ser
obtidos
por
meio
do
site
oficial
do
DER/SE
www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site
www.pncp.gov.br/app/editais
Aracaju/SE, 15 de outubro de 2024
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
OBJETO: Implantação e pavimentação asfáltica do subtrecho da rodovia SE-331,
Entr.SE-220 (Aquidabã) / Cumbe, com extensão aproximada de 13,74 km, neste Estado;
Valor Estimado: R$ 39.312.533,27 (trinta e nove milhões, trezentos e doze mil, quinhentos
e trinta e três reais e vinte e sete centavos); Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias; Prazo
de Vigência do Contrato: 600 (seiscentos) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço
Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de
Recurso:
1500,
1720,
1750
e
1754;
Classificação
Orçamentária
26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei
nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual
nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº
342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico
nº: 285/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 28 de novembro de 2024, às 09h.
O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site
oficial
do
DER/SE
www.der.se.gov.br/licitacoes
e
ainda
por
meio
do
site
www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 15 de outubro de 2024
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Agente de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024
COMPRAS.GOV 90010/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade
de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Aquisição de unidade móvel de saúde (micro-ônibus) para atender demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia - AC, Emenda Parlamentar nº 09622055000123013.
Data da Abertura: 30 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a
partir
do
dia
17/10/2024
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 16 de outubro de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
Cpl/Jordão
O objeto da presente licitação é sob demanda, de MATERIAL DE EXPEDIENTE
para o MUNICÍPIO DE JORDÃO - ACRE.
Data da Abertura: 31 de outubro de 2024, às 10:00h (Horário de Brasília).
Conforme preambulo no Edital.
LOCAL: www.licitanet.com.br
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
Jordao-Acre, 16 de Outubro de 2024
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório
em referência, que tem por objeto a Aquisição de embarcações. HOMOLOGO, em todos os
seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro
e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: a) N.FJ E D CONSTRUÇÃO DE
EMBARCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.013.623/0001-83, vencedor para o item
01 com o valor total de R$ 131.000,00; b) E. C. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
46.280.265/0001-91, vencedor para o item 02 com o valor total de R$ 39.000,00.
Mâncio Lima, 10 de outubro de 2024.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório
em referência, que tem por objeto a Aquisição de veículo administrativo. HOMOLOGO, em
todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com
o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: a) TRACTON
COMÉRCIO DE TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
55.367.606/0001-51, vencedor para o item 01 com o valor total de R$ 229.000,00
Mâncio Lima, 10 de outubro de 2024.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
Aquisição de equipamento de Biologia Molecular em Módulo Único e
Equipamento: Automação da Extração e Amplificação e Detecção Além dos Genótipos 16 e
18 do HPV" para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através
do Centro de Apoio e Diagnóstico - Análises Clinicas (CAD).
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
30/10/2024, quando
terá início
a abertura da
licitação no
sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90091, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 15/10/2024, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/
portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua
Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 10 de outubro 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024
O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2024- CPL04/PMRB, cujo objeto é a Formação de registro de
preços para a futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo líquido
e perfuro, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco.
Data e local de Abertura: Dia 31.10.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e
horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação
no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90057, UASG: 980139.
Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados
a partir do dia 21.10.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes
ou
excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro:
Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 11 de outubro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
ADJUDICO seu objeto nos termos contidos no Edital, sob o regime de Pregão
Eletrônico, em
favor da
licitante: SENTINELA DO
VALE COMERCIAL
LTDA, CNPJ:
29.843.035/0001-74; TOP MOVEIS LTDA, CNPJ: 05.269.798/0001-95; VIXBOT SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 21.997.155/0002-03; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
46.344.050/0001-97; R2S TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.297.485/0001-65; ELIENE MARIA DA
SILVA, CNPJ: 38.236.177/0001-64; ECOMIX COMERCIO LTDA, CNPJ: 54.124.148/0001-67;
DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82; MICROFORT
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ:
24.675.507/0001-03;
VALLE
MEDICA
LTDA,
CNPJ:
02.257.228/0001-97; EXEBR INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 29.520.946/0001-60; C EZ A R I O S
MOVEIS
E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ:
03.016.072/0001-15;
AC
EQUIPAMENTOS
E
ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29; MA COMERCIO DE REFRIGER AC AO
LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57; GWC INDUSTRIA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 49.329.140/0001-05, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES
(LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO
PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido
pela Lei Federal n° 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente,
autorizo a lavratura das Atas de Registro de Preço e notifico os licitantes adjudicados sobre
o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura das mesmas e;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, devidamente designada.
Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.
Anadia/AL, 16 de outubro de 2024.
JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202408280009
Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria, portanto AUTORIZO, na
forma do art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 a Dispensa de Licitação para a contratação
de empresa para aquisição de camas empilháveis infantis, a fim de atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de Anadia/AL.
Proceda assim, a contratação da empresa GTA ATACADO E VAREJO EIRELI EPP,
Inscrita no CNPJ sob o nº 20.257.784/0001-45. O valor global da contratação é de R$
21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).
Anadia/AL, 16 de outubro de 2024.
JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.022/2024
Processo nº: 09240001/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.022/2024
Tipo: Menor preço global do lote;
Contratação de empresa para fornecimento de buffet, mediante o sistema de
registro de preços, visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/.
Data de realização: 30 de outubro de 2024 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP
2º chamada - Tipo: Menor Preço
Registro de preços visando eventual e futura AQUISIÇÃO DE CORRELATOS IX,
com exclusividade de itens para ME e EPP - Data/Horário: 04 de novembro de 2024 às
08:30hs (oito horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se
disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da
CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas
em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP
4º chamada - Tipo: Menor Preço
Contratação de empresa para aquisição de ambulância de simples remoção do
tipo - A, com exclusividade de itens para ME e EPP - Data/Horário: 01 de novembro de
2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no
site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada
na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis,
e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço
Registro de preços para aquisição de colchões - Data/Horário: 04 de novembro
de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no
site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada
na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis,
e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
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