DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE REMARCAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148.131/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos no ramo da engenharia clínica abrangendo
gerenciamento de parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com
substituição de peças), calibração, certificação, treinamento de operadores, elaboração de
especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de
equipamentos do CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO MARANHÃO E SUAS
SUBDIVISÕES, gerida pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 14/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na
Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou
vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 11 de outubro de 2023.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
10.247, de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação: Item 001.
Objeto: Computador, desktop (de mesa), memória ram mínima de 16 gb, hd tipo ssd,
capacidade mínima para 256 gb, monitor c/ tela de led medindo aproximadamente 23
polegada (s), sistema operacional windows 10 ou superior. Qtd: 25. Item 002. Objeto:
computador, desktop (de mesa), memória ram mínima de 16 gb, hd tipo ssd,
capacidade mínima para 256 gb, monitor c/ tela de led medindo aproximadamente 23
polegada (s), sistema operacional windows 10 ou superior. Qtd. 8. Item 003. Objeto:
monitores e telas, monitor tela de led, 22 polegada (s), resolução em full hd, 16x 09
cm. Qtd. 25. Item 004. Objeto: monitores e telas, monitor tela de led, 22 polegada (s),
resolução em full hd, 16x 09 cm. Qtd. 8. Preço Total Estimado: R$ 230.184,57 (R$
Duzentos e Trinta Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos).
Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 10:00 (horário de Brasília-DF)
do
dia
07/11/2024.
Endereço
eletrônico:
www.sislog.go.gov.br.
O
fornecedor
interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema
oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará,
exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto
e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica
de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais
documentos
da
contratação
encontram-se
disponíveis
nos
sites:
www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (062) 3201-8766 e/ou e-mail:
compras.dgpp@goias.gov.br.
MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1501561-16/2024
TIPO: MAIOR DESCONTO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que
realizará licitação que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para
realização de obra de construção de um abrigo externo de armazenamento de resíduos
sólidos (ARS) e de três guaritas no Complexo da Cidade Administrativa de Minas Gerais,
conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A
sessão do pregão iniciará no dia 27/11/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 14 de outubro de 2024
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria Central de
Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação (DCPEC), da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG-MG, convida todos os
interessados para participação na Audiência Pública para Compra Central de
Nutrição Enteral, com o objetivo de discutir a modelagem de compra, que
objetiva garantir a continuidade da oferta desses itens nos órgãos e entidades
da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Minas
Gerais. A Audiência Pública realizar-se-á no formato virtual, na terça-feira, 5 de
novembro de 2024, às 14 horas, e terá sua transmissão pelo Teams, por meio
do
link:
https://events.teams.microsoft.com/event/f476a7b5-a959-4972-927d-
f3d4a99f9c1a@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574. Os interessados são
encorajados
a
manifestar-se
previamente
à
realização
da
audiência,
encaminhando suas dúvidas e considerações até o dia 1o de novembro de
2024 com a identificação do respectivo autor (nome, razão social da empresa
e CNPJ, se for o caso, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico:
planejamentodecompras@planejamento.mg.gov.br.
As
documentações
complementares serão disponibilizadas no Portal de Compras de Minas Gerais,
site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 14 de outubro de 2024.
PAULA ALVES LIMA
Diretoria Central de Planejamento, Padronização e
Estratégias de Contratação (DCPEC)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo LICON Nº 092/2024, CESSÃO DRE USO NÃO ONEROSA, Objeto: cessão de uso, a
título gratuito, da instalação portuária caracterizada no Plano de Desenvolvimento e
Zoneamento da Porto do Recife S/A (PDZ - 2022 vigente) como ''PDZ-41 (parte)'' (antigo
PDZ-30 (parte) do PDZ 2019 que foi revogado). Arrendatária Transitória: EMPRESA DE
TURISMO DE PERNAMBUCO - GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR. CNPJ:
10.931.533/0001-40. Contrato
de Transição nº
2016/008/08. Vigência:
início em
01/06/2023 e término em 31/03/2026 Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024
PROCESSO SEI N° 00028.014540/2024-48
Extrato do Contrato N.º 078/2024. Modalidade de licitação: Adesão à Ata de Registro de
Preços n° 054/2024, oriunda do pregão eletrônico n° 205/2023 da Secretaria de Estado da
Administração da Paraíba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Contratante: Fundo
Estadual de Segurança Pública do Piauí e Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí.
CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82 e 06.553.549/0001-90. Contratada: R. Brands
Ltda. CNPJ da Contratada: 13.992.333/0001-96.
Objeto: aquisição de uniformes
operacionais para a Polícia Militar do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 09/10/2024.
Valor: R$ 9.525.000,00 (nove milhões quinhentos e vinte e cinco mil reais). Natureza da
Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713/500/501. Signatários do Contrato: Pela
Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Fernanda Machado Mendes.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
UASG 925543
Processo nº: 04410159.000368/2023-52. Objeto: Registro de preço para
aquisição de cadeiras odontológicas em atendimento a execução do convênio
942434/2023. Abertura às 13:00 de 29/10/2024 no https://www.gov.br/compras/pt-br.
Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas
pelo (84)3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 14 de outubro de 2024
JOSÉ DAMACENA NETO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90253/2024/SUPEL/RO
Superintendência Estadual de Compras e Licitações
CONCORRÊNCIA
N°
90253/2024/SUPEL/RO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
0 0 3 6 . 4 1 9 9 2 6 / 2 0 2 1 - 0 9 / S ES AU / R O.
OBJETO: Reforma e Ampliação do Hospital Regional de São Francisco do
Guaporé (HRSFG), no município de São Francisco do Guaporé - RO. Valor Estimado: R$
4.427.198,84. Projeto/Atividade: 2070.1614 - Fonte: 1.500.0.01002, 2.500.0.01002 e
2.601.0.00001 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Data de Abertura: 14 de novembro de
2024 às 10h (horário de Brasília - DF). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Eletronicamente
através
da
plataforma
de
licitações
COMPRASGOV,
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras. Outras informações através do telefone: (069) 3212-9243 ou através
do e-mail: cplo.supel.ro@gmail.com.
Porto Velho-RO, 8 de outubro de 2024.
ERALDA ETRA MARIA LESSA
Presidente da Comissão de Contratação de Obras/SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 27/2024
DESO - Objeto: obras de ampliação do sistema integrado de abastecimento de
água dos povoados semiárido, CHUMBINHO E LAGOA DO RANCHO, situados no município de
PORTO DA FOLHA/SE. Vencedor: METAL INFRAESTRUTURA LTDA; CNPJ: 18.729.404/0001-86;
Valor: R$ 1.943.869,22 (um milhão novecentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta
e nove reais e vinte e dois centavos). Prazo de Execução: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL - DESO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
Objeto: Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-226 (km 32,23) e
PNV 226ESE090, via Povoado Miranda, com extensão aproximada de 3,50 km, neste
Estado; Empresas Classificadas: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.;
NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; HECA CONSTRUTORA LTDA.; ESSE
ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.; CONSTRUTORA CELI LTDA.; e
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.;
Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para
que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a
alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
Aracaju/SE, 15 de outubro de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
OBJETO: Implantação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-414 (Povoado Jibóia -
E315+13,303) / E640, com extensão total aproximada de 6,49km, neste Estado; Valor
Estimado: R$ 18.291.342,46 (dezoito milhões, duzentos e noventa e um mil, trezentos e
quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos); Prazo de Execução: 240 (duzentos e
quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime
de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global;
Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação
Orçamentária 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº
9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°
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