DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700245
245
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LED
Tipo: MENOR VALOR POR LOTE.
Data e hora da sessão de disputa: 31/10/2024, às 09h30min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 16 de outubro de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CCL/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.990.012/2024-SEMINFDUR/PMC
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024-CCL/PMC, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE RAMAIS, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP, PUBLICADA NO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 199, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, SEÇÃO: 03, PÁGINA 207,
ALÉM DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO
COM
O
LINK
DA
P U B L I C AÇ ÃO : h t t p s : / / c a l c o e n e . p o r t a l . a p . g o v . b r / a r e a / 3 9 1 / Av i s o L i c i t a%C3%A7%C3%A3o
SENDO QUE:
ONDE
SE
LÊ:
Acolhimento
das
propostas
no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br, Início da sessão: 23 de outubro de 2024 às 15h:00min, horário de Brasília.
LEIA-SE: Acolhimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br,
Início da sessão: 31 de outubro de 2024 às 15h:00min, horário de Brasília.
Calçoene, 15 de outubro de 2024.
SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024 - SEMOB/PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0029/2024 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº
006/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. A Empresa CONSTRUTORA NALDO BEZERRA, CNPJ:
11.365.404/0001-03. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 930064/2022. O Valor Global da contratação é
na importância de R$ 1.599.493,47 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil,
quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). O prazo de vigência deste
Termo de Contrato será de até 08 (oito) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLÁUSULAS AO CONTRATO Nº 2/2024 - SE M AG / P M M
1º (primeiro) Termo Aditivo de Inclusão de Cláusulas ao Contrato nº 002/2024 -
SEMAG/PMM, CONVÊNIO Nº 932396/2022. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a Inclusão da Cláusula nona do originário Contrato Nº 002/2024 -
SEMAG/PMM, CONVÊNIO Nº 932396/2022 , firmado entre as partes em 04 de Julho de
2024, bem como a inclusão do item 9.24) Conceder, a qualquer tempo e lugar, o livre
acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado,
para os servidores dos órgãos e entidades públicas concedentes e dos órgãos de controle
interno e externo; conforme art. 43 da Portaria Interministerial nº 424, de 2016. As demais
cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE
VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 83/2023 - SEMOB/PMM
CONVÊNIO Nº 923765/2021(Zerão/Universidade). AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO
LTDA. CNPJ: 07.865.958/0001-94. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta)
dias, a partir de 07 de outubro de 2024 até 05 de abril de 2025. CLÁUSULA QUARTA - DA
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180
(Cento e Oitenta) dias, a partir de 07 de outubro de 2024 até 05 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA AO CONTRATO Nº 001/2024 - SEMAG/PMM
1° Termo Aditivo de Inclusão de Cláusula ao Contrato nº 001/2024 - SEMAG/PMM. Pregão
Eletrônico nº 057/2023, Processo Administrativo nº 01.63.047/2023-SEMAG/PMM,
Convênio nº 851664/2017-MDxPMM. OBJETO - ADITIVO DE CLÁUSULA ao Contrato nº
001/2024 - SEMAG/PMM. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA - 8.2 -
Conceder, a qualquer tempo e lugar, o livre acesso aos documentos e registros contábeis
da empresa, referente ao objeto contratado, para os servidores da SEMAG e dos órgãos de
controle interno e externo; conforme art. 43 da Portaria Interministerial nº 424, de 2016.
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE
VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 184/2022 - SEMOB/PMM
CONVÊNIO Nº 918728/2021. AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ:
07.865.958/0001-94. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO :
Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir
de 16 de setembro de 2024 até 15 de março de 2025. CLÁUSULA QUARTA - DA
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180
(Cento e Oitenta) dias, a partir de 16 de setembro de 2024 até 15 de março de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação
- CPL/SCC/SEGOV/PMM
do Processo
Administrativo
nº 3401.0032/2024 -
SEMOB/PMM
na
Modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
004/2024
-
CPL/SCC/SEGOV/PMM. A Prefeitura do Município de Macapá, através do Secretário Municipal
de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB. resolve: I - ADJUDICAR o objeto desta licitação
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COBERTO, CONVÊNIO N° 932386/2022. Empresa Vencedora: GHR
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 09.632.033/0001-29. Valor Proposta: R$
778.500,00 (Setecentos e setenta e oito mil, quinhentos reais).
Macapá-AP, 1º de setembro de 2024
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Secretaria Municipal de Governo
Processo Administrativo n°. 12.01.000.092/2023- SEMAS/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de
Preço para futura e eventual, contratação de empresa especializada para aquisição de 03 (três)
VEICULOS TIPO VAN 0KM, para compor a frota da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL SEMAS/PMM, conforme convênio de saída n° 932398/2022 - Calha Norte, conforme
quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura
da licitação: Dia 31/10/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se
encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90052/2024.
Macapá-AP, 16 de outubro de 2024.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Processo Administrativo nº 2008.03573.2024
O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, através do Prefeito Municipal, decide
REVOGAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº
90010/2024, cujo
objeto trata
de AQUISIÇÃO
DE KIT
BEBÊ PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS.
A justificativa encontra-se nos autos do processo.
Porto Grande/AP, 14 de outubro de 2024
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DA Central de
Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº
008/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 684/2024-SANDEL, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO ÚNICO,
visando a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS (UNIFORMES, COLETES, CAMISAS ETC.), PARA SEREM UTILIZADOS
PELAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, QUE SERÃO CONTEMPLADA S
NO PROJETO "CONEXÃO ESPORTIVA SANTANA", da Secretaria Municipal Extraordinária de
Desporto e Lazer. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos,
cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 04/11/2024, às 10h00min, horário de
Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615,
mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas
poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 15 de outubro de 2024
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA
ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S, CNPJ 06.957.990/0001-37.OBJETO: Por meio deste Termo
Aditivo, prorroga-se por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato Administrativo nº
030/2021-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de análises de exames citopatológico do colo útero, no âmbito da Rede Municipal
de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela
Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº
708/2024-SEMSA/PMS, Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2021-SEMSA/PMS, bem
como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de e 27/10/2024 a 27/10/2025.
VALOR: O valor global do Contrato é de R$ 352.699,20 (trezentos e cinquenta e dois mil,
seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Secretário Municipal de Educação de Vitória do Jari-AP, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo decreto nº 557/2024-GAB/PMVJ, considerando que não
se obteve êxito no Processo Administrativo Nº 1694/2024-SEMED/PMVJ, Pregão Eletrônico
007/2024-SEMED/PMVJ, declara "FRACASSADA" a referida licitação, por erros insanáveis no
Termo de Referência conforme ata circunstanciada e determina sua republicação após as
devidas retificações
Em, 14 de outubro de 2024
ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação do Poder
Executivo, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica Nº 005/2024,
que visa a Contratação de empresa para construção de 5 escolas de padrão popular de 3
salas, no município de, o qual seria realizado no dia 14/10/2024 às 10h30 (Brasília).
Barcelos (AM), 16 de outubro de 2024
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 046/2024 Processo Administrativo nº 02/002/075/2024, Adesão N°
011/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05,
Contratada: E M S COSTA LTDA, CNPJ 46.954.427/0001-20, Objeto: "Adesão a Ata de
Registro de Preços nº. 004/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 007/2024 da
Prefeitura Municipal do Maraã, tendo por objeto "Eventual Aquisição de Material de
ARMARINHO para as Oficinas, Artesanato e Correlatos, para Atender as Necessidades da
Prefeitura Municipal de Maraã/AM", Valor do Contrato: R$ R$ 144.437,96 (cento e
quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais noventa e seis centavos),
Fechar