DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura:
10/09/2024, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria
Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental,
Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto /
Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento:
3.3.90.30.
CONTRATO Nº 047/2024 Processo Administrativo nº 02/002/075/2024, ADESÃO n°
011/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05,
Contratada: AND. COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ 48.508.829/0001-
26, Objeto: "Eventual Aquisição de Material de ARMARINHO para as Oficinas, Artesanato
e Correlatos, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Maraã/AM", Valor
do Contrato: R$ 472.437,20 (setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete
reais e vinte centavos), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do
contrato, Data da assinatura: 20/09/2024, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo,
Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 -
Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino
fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino
fundamental, Elemento: 3.3.90.30
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Seção 3, edição nº 196, publicada no dia 09/10/2024, do Diário Oficial da
União, na pág. 329 - Publicação do "Aviso de Dispensa de Licitação", ONDE SE LÊ:
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de manutenção e
reparação de veículos automotores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Administração de Barcelos/AM, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal
nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, LEIA-
SE: Contratação de empresa especializada para instalação de equipamentos hospitalares,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos/AM, com
fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em
consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO Nº 46/2022
3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº046/2022, Prefeitura de Boa Vista do Ramos e a
Empresa: Ironilson Luiz de Souza Carneiro-ME. OBJETO: Tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 180 (cento e oitenta) dias,
a contar de 17.09.2024 à 16.03.2025.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL-Artigo 57, § 1º da Lei
8.666/93.DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de material de construção, através do sistema de registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 30 de outubro 2024. Hora: 10:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 16 de outubro de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1185/2024 - SEMED
A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para
conhecimentos dos interessados que realizará Chamada Pública para compra de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, atendendo a Lei Federal nº
11.947, de 16/06/2009 e Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, e as exigências
estabelecidas neste Edital, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 01/04/2021:
Chamada Pública Nº 008/2024 - CPL Processo Administrativo: 1185/2024 -, Objeto:
Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares indígena e de
comunidades tradicionais ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar
para a alimentação escolar para
os alunos regularmente
matriculados nas escolas municipais da Zona Rural e comunidades tradicionais do
município, de acordo com os cardápios planejados por modalidade, atendendo a atual
Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, conforme especificações constantes do Edital e seus
anexos, - Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus
envelopes contendo a documentação e projeto de venda, até 08/11/2024, as 09h, e
abertura dos envelopes 08/11/2024, as 14h30, O Edital completo no endereço eletrônico
https://transparencia.coari.am.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.
Coari/Am, 15 de outubro de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2024 - SRP
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que
realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei
Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024.
Objeto: Fornecimento de móveis, destinado suprir as necessidades da Secretarias
Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 31 de Outubro de 2024, às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro,
nos
dias úteis
das
08:00 às
12:00 horas
ou
www.ipixuna.am.gov.br e
e-mail
licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/Am, 16 de Outubro de 2024.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 24/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA; CNPJ: 05.400.141/0001-15;
OBJETO: Prorrogação por mais 07 (sete) meses, referente a contratação de empresa
especializada para a aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar (agricultura
familiar 40%), itens 01 ao 27, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura - SEMEC, conforme Lei n° 11.947/2009 e resolução FNDE/MEC n° 06, de
08 de maio de 2020, e suas alterações, alterada pela resolução n° 21 de 16 de novembro
de 2021, resolução GGPAB n° 03 de 14 de junho de 2022, oriundo do Processo
Administrativo nº 2024/04687-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 301.922,74 (trezentos e um
mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 27/05/2024 a
23/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente
exercício
ocorrerão por
conta da
classificação
orçamentária: 12.306.62.2.075 -
Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - EJA, 12.365.70.2.077 -
Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Creche, 12.361.62.2.078
- Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental,
12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar -
Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação
Escolar - Pré-Escola; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE -
Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 339030 - Material de
Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidora INGRID
ARAÚJO LIMA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc,
a partir da data da assinatura
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 24/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
ASSOC.
DE
DESENV.
COMUM.
RURAL
NOSSA
SENHORA
DE
NAZARÉ;
CNPJ:
05.157.580/0001-49; OBJETO: Prorrogação por mais 07 (sete) meses, referente a
contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios da merenda
escolar (agricultura familiar 40%), itens 01 ao 27, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Lei n° 11.947/2009 e
resolução FNDE/MEC n° 06, de 08 de maio de 2020, e suas alterações, alterada pela
resolução n° 21 de 16 de novembro de 2021, resolução GGPAB n° 03 de 14 de junho de
2022, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04695-00 - PMM; VALOR GLOBAL: R$
301.859,11 (trezentos e um mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e onze centavos);
VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 23/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária:
12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - EJA,
12.365.70.2.077 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Creche,
12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental, 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação
Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE -
Alimentação Escolar - Pré-Escola; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao
PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 339030 - Material
de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidor FELIPE
BARBOSA TORRES; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex
tunc, a partir da data da assinatura
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 24/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU -
COOPFAMMA; CNPJ: 14.619.260/0001-54; OBJETO: Prorrogação por mais 07 (sete) meses,
referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios
da merenda escolar (agricultura familiar 40%), itens 01 ao 27, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Lei n° 11.947/2009 e
resolução FNDE/MEC n° 06, de 08 de maio de 2020, e suas alterações, alterada pela
resolução n° 21 de 16 de novembro de 2021, resolução GGPAB n° 03 de 14 de junho de
2022,oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04700-00 - PMM; VALOR GLOBAL: R$
301.717,85 (trezentos e um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos);
VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 23/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária:
12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - EJA,
12.365.70.2.077 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Creche,
12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental, 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação
Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE -
Alimentação Escolar - Pré-Escola; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao
PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 339030 - Material
de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidora INGRID
ARAÚJO LIMA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc,
a partir da data da assinatura
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 24/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO - COAPMAR
- CNPJ: 14.531.572/0001-01; OBJETO: Prorrogação por mais 07 (sete) meses, referente a
Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios da
merenda escolar (agricultura familiar 40%), itens 01 ao 27, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Lei n° 11.947/2009 e
resolução FNDE/MEC n° 06, de 08 de maio de 2020, e suas alterações, alterada pela
resolução n° 21 de 16 de novembro de 2021, resolução GGPAB n° 03 de 14 de junho de
2022, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04701-00 - PMM; VALOR GLOBAL: R$
301.922,74 (trezentos e um mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e quatro
centavos); VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 23/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação
orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação
Escolar - EJA, 12.365.70.2.077 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação
Escolar - Creche, 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação
Escolar - Ensino Fundamental, 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE
- Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escola; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE
referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 339030
- Material de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR:
Servidor FELIPE BARBOSA TORRES; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 24/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL
DOS
JULTICULTORES,
PRODUTORES
RURAIS
E
EXTRATIVISTAS DO AMAZONAS CNPJ: 14.139.255/0001-44; OBJETO: Prorrogação por mais
07 (sete) meses referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de
gêneros alimentícios da merenda escolar (agricultura familiar 40%), itens 01 ao 27, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme
Lei n° 11.947/2009 e resolução FNDE/MEC n° 06, de 08 de maio de 2020, e suas
alterações, alterada pela resolução n° 21 de 16 de novembro de 2021, resolução GGPAB n°
03 de 14 de junho de 2022,oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04686-00 - PMM;
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