DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ordenador de Despesa o Sr. Flávio Gomes de Souza, no uso de suas atribuições legais,
através da Comissão Especial de Contratação, Portaria nº 003/2024, constituída por
Mário Roberto Batista Barros de Freitas, Ada Ney Alves Lisboa Campos e Fernanda
Souza da Silva vem através deste tornar público que está realizando CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
LABORATORIAIS, COM BASE NA TABELA DE PREÇOS SUS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA, CONFORME DISPOSIÇÕES
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PERIODO PARA APRESENTAR O ENVELOPE CONTENDO A
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DEU INÍCIO EM: 04/09/2024
a 04/09/2025, durante o período de 12 (DOZE) meses no horário de funcionamento de
8h às 13h na Sede da Prefeitura de Glória, situada à Rua Ernesto Geisel nº 48, Glória-
BA, CEP. 48.620-000, informações pelo email: licita_pmgloria@hotmail.com.
Glória-BA, 16 de outubro de 2024.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024
Concorrência Eletronica N° 001/2024 - Contratatante: Prefeitura Municipal de Governador
Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CON T R AT A D O
(A): TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.128.152/0001-70. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução do saldo
remanescente da obra de pavimentação de vias na zona rural do município de Governador
Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- MIDR, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº
923748/2021. VALOR: R$ 1.204.650,38 (um milhão duzentos e quatro mil seiscentos e
cinquenta reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 14/10/2024 À 14/07/2025. Marcelo
Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0137/2024
O Prefeito Municipal de Gov. Mangabeira/BA - CNPJ 13.828.496/0001-38, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024, objetivando a contratação de empresa
de engenharia e/ou arquitetura para a execução do saldo remanescente da obra de
pavimentação de vias na zona rural do município de Governador Mangabeira/BA, com
recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por
intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 923748/2021.
Empresa
Vencedora:
TOPFORT
EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS
LTDA
-
CNPJ:
23.128.152/0001-70. Valor Global de R$ 1.204.650,38 (um milhão duzentos e quatro mil
seiscentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). Fundamentada na Lei 14.133/21.
Governador Mangabeira-BA, 11 de outubro de 2024.
MARCELO PEDREIRA DE MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE (HTTPS://LICITANET.COM.BR)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e
continuada de insumos e materiais médicos/hospitalares para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor
Preço. Data e Hora da Disputa: 31/10/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br -
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede
da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.
Ibipitanga - Ba , 14 de outubro de 2024
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 140/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA:
CONSTRUTORA PROSPERIDADE LTDA; CNPJ nº: 63.275.200/0001-77; OBJETO: Contratação
de serviços comuns de engenharia para prestação de serviços na construção do SAC -
Serviço de Atendimento ao Cidadão, no Município de Ibotirama/BA, nas condições
estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais);
REC. ORÇ.: 0203000/1004/4490510000/1500; DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de
2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024-CH
A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, torna público que realizará Chamada
Pública, conforme Edital nº 002/2024-CH, com o objetivo de cadastramento de grupos
formais, informais e fornecedores individuais para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES PARA
COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO
ANO LETIVO DE 2024 / 2025. Deverão apresentar a documentação para Habilitação e
Projeto de Venda no período de 17/10/2024 a 06/11/2024, sendo que a abertura dos
envelopes ocorrerá as 09h do dia 07/11/2024, na sede da Secretaria Municipal de
Educação, localizada na Av. Henrique Praguer, sn, Centro, Ipirá - BA. A íntegra do Edital e
seus anexos estarão disponíveis no setor de licitações da Prefeitura de Ipirá - BA, disponível
para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), ou pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, avisa a ANULAÇÃO do Processo de Chamada
Pública nº 002/2024 que saiu na edição do dia 16/10/2024, página nº 187, seção nº
03, objetivo de cadastramento de grupos formais, informais e fornecedores individuais
para aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para atender as creches
e unidades escolares para compor a alimentação escolar dos estudantes da rede
municipal de ensino no ano letivo de 2024 / 2025.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
O Pregoeiro realizará licitação em 29/10/2024 às 09h00m (horário de Brasília),
Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1057889]. Objeto: Aquisição de Materiais
(Paralelepípedo) para Pavimentação no Município de Irajuba-BA.Informações: Tel. (73)
3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.
Irajuba-BA, 16 de outubro de 2024.
VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação
denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de
disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 033/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para doação de cestas básicas, a famílias cadastradas em
programas sociais. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual:
09h00min do dia 29/10/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024
Examinado o presente Pregão Eletrônico nº 015/2024, e, considerando a
justificativa para realização do Pregão e o PARECER JURÍDICO, bem como todo o processo,
verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Perfeitamente em
ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Resolve
ADJUDICAR o objeto aos licitantes vencedores e HOMOLOGAR o resultado da presente
licitação, nos termos do art. 71 inciso VI, da mencionada Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021, para as empresas: FUSCO MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS
EIRELI, CNPJ: 06.007.487/0001-10. Valor global: R$154.950,00 (cento e cinquenta mil
novecentos e cinquenta reais), para a Contratação de empresa para aquisição de Triciclo
com Baú Isotérmico, através do Convênio Assinado com o Ministério da Pesca e
Aquicultura sob nº 955010/2023.
Itaparica-BA, 14 de outubro de 2024.
JOSÉ ELIAS DAS VIRGENS OLIVEIRA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No (Pregão Eletrônico N° 023/2024). Processo -Administrativo nº 168/2024.
Publicado no dia 16 de outubro de 2024 no Diário Oficial do município, no
Jornal de Grande Circulação e no Diário Oficial da União, na seção 3, nº 201.
Onde se lê: Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 04/10/2024
às 10h00min horas/Brasília.
Leia-se: Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 04/11/2024 às
10h00min horas/Brasília.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 009-2024, Processo Administrativo: 120-2024. Tipo: Menor Preço Por LOTE
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais (informática,
audiovisual e eletrodoméstico), a fim de atender as demandas das secretarias pertencentes
ao município de Itatim-BA. Sessão de abertura às 09:30h do dia 31/10/2024, no Sistema do
BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do
Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através
do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-
2280, das 08h às 12 horas.
Itatim - BA, 15 de outubro de 2024
MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 056/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de
ensino. A sessão ocorrerá no dia 29 de outubro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações
https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 16 de outubro de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos
termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro
de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de
serviços de locações caminhões de pipas e máquinas pesadas destinados as
manutenções de estradas vicinais do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no
dia
04/11/2024
às
09hs00min,
Edital
está
disponível
no
comprasgovernamentais.gov.br
-
UASG
986585
e
https://sai.io.org.br/
ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - Bahia, 16 de outubro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito