DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo: 046/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024: Processo Administrativo: 046/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Caminhão Tipo
Toco 4x2 através do Convênio - 925277/2021 para atender as necessidades do município
de Jucuruçu-Ba. Inicio de acolhimento de propostas: 17/10/2024. Início da Sessão de
disputa dos lances: 30/10/2024 às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias
úteis.
Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
do
Município
https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 16 de outubro de 2024.
CAMILA DE CARVALHO BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.012/2024 - OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de medicamentos
diversos, visando atender as demandas da Assistência Farmacêutica, componente básico e
complementar da Secretaria Municipal de Saúde de Lagedo do Tabocal - Ba, sob o Sistema
de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data:
31/10/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.bnc.org.br Concorrência Eletrônica
Nº.002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma de quadra
poliesportiva na sede do município de Lagedo do Tabocal, Bahia, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme informações constantes no
Edital e seus anexos. Data: 04/11/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.bnc.org.br
Os
Editais
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua
Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas/Bahia, devidamente autorizado pelo Decreto S/N de 05 de abril de 2024, torna
público para conhecimento dos interessados o ERRATA DO AVISO DE JULGAMENTO DO
RECURSO HIERÁRQUICO. Publicado quinta-feira, dia 11/10/2024 no DOM - Diário do Oficial
dos Municípios - 7 - Ano XII - Nº 2970 e segunda-feira, e dia 14/10/2024 no DOU - Diário
Oficial da União - Seção 3 - Nº 199 e no Jornal A Tarde - B1 - Caderno Política. Onde se lê:
Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a
operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde
do Pronto Atendimento Nelson Barros e Pronto Atendimento de Areia Branca, no Município
de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de
Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas. Leia-se:
Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a
Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de
Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da
Estrutura Física da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de
Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS
e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições
fixadas no Edital e seus Anexos. Ficam inalteradas as demais informações contidas no
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO HIERÁRQUICO anteriormente publicados
Lauro de Freitas, 14 de outubro de 2024
RICARDO SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento
dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO E L E T R O N I CO
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039-2024 Objeto: AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO SOB DEMANDA DOS
GASES MEDICINAIS EM CILINDROS (CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO) E EQUIPAMENTOS
CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES E SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE MACAÚBAS - BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das
Propostas: 17/10/2024 - 08:00h ; Limite Acolhimento das Propostas: 04/11/2024 às 08:00h,
Data e Hora da Disputa: 04/11/2024 às 08:30h, no site https://licitanet.com.br/. Edital
disponível:
no
https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site www.licitanet.com.br Maiores Informações: (77)
3473-1104.
Macaúbas-BA, 17 de outubro de 2024.
ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento
dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇO Nº 038-2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO
E CORRELATOS DE FORMA PARCELADA COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA,
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAÚBAS - BA., conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas:
17/10/2024 - 08:00h ; Limite Acolhimento das Propostas: 30/10/2024 às 08:00h, Data e Hora
da Disputa: 30/10/2024 às 08:30h, no site https://licitanet.com.br/. Edital disponível: no
https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site www.licitanet.com.br Maiores Informações: (77)
3473-1104.
Macaúbas-BA, 6 de outubro de 2024.
ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural,
destinado ao atendimento
do programa nacional
de alimentação
escolar/PNAE. Data e horário 07/11/2024, às 10:00h. Na Rua Capitão Manoel Remígio, Nº 80.
Informações no site: https://www.mansidao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - (77) 3641-2118
Mansidão-BA, 16 de outubro de 2024.
DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Aquisição equipamentos programa escola em tempo integral para o município
de Mansidão. Data e horário da disputa 29/10/2024, às 09:00h. Edital disponível no site do
Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico)
Mansidão-BA, 16 de outubro de 2024.
DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 FMS
PA 20.460/2024. PE 59/2024 FMS RP. Aquisição de material de consumo
hospitalar para assistir paciente inscrito no Programa Melhor Em Casa, custeado com
recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. DIVIMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 465,00, ITEM I; LANNAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
com R$ 874,50, ITEM II, R$ 397,00, ITEM IV; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 4.890,00, ITEM III.
Mata de São João Bahia 10 de Outubro 2024
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saude e Gestora do FMS.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024
Houve alteracão no edital do Pregão Eletrônico Nº 154/2024 cujo objeto é
Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho
Técnico Social - PTTS do Residencial Alto das Mangueiras, através do Convênio nº0295.274-
35 e Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Santa Rita I e II, Convênio nº
0367.211-04 e n°0362.213-22, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos
os materiais de consumo e serviços necessários para execuções das ações. Abertura:
04/11/2024 às 09H.
Mata de São João Bahia 15 de outubro de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 20.460/2024. PE 59/2024 FMS. RP. Aquisição de material de consumo hospitalar para
assistir paciente inscrito no Programa Melhor Em Casa, custeado com recurso vinculado
através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. DIVIMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 465,00, ITEM I; LANNAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$ 874,50, ITEM
II, R$ 397,00, ITEM IV; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 4.890,00, ITEM III. 01 ano a partir de 10/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública sob nº 002/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa
de
engenharia,
visando
a
INSTALAÇÃO
DE
COBERTURA
E
SINALIZAÇÃO
DOS
ESTACIONAMENTOS, SITUADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA E NO COLÉGIO NEMÍSIA RIBEIRO
DOS SANTOS, neste Município de Morpará - Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá
através do site www.licitanet.com.br, no dia 01/11/2024 às 09h:00min. Edital
integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Avenida Edenilton Magalhães Souza, nº
420,
Centro, Morpará-Bahia.
Maiores
informações:
Tel. (77)
3663-2168;
e-mail:
morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Morpará
torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 009/2024, regido pela Lei
Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto
a Contratação de empresa especializada para treinamento, suporte técnico
especializado, gerenciamento e monitoramento do sistema E-SUS, APS, PEC e
seus aplicativos, assim como instalação e licenciamento mensal de software,
programas
PREVINE BRASIL
e informatiza
APS no
município incluíndo
os
equipamentos em regime de comodato, tais como: computadores, notebook,
impressoras e Tablets/Smartphone, e ainda, licenciamento mensal de softwares
especializado
em
vigilância
sanitária,
TFD,
central
de
abastecimento
farmacêutico, serviço móvel de urgência 192, central de marcação, vinculados
à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morpará-Bahia.
A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no
dia 30/10/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço
eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da
Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-
Bahia.
Maiores
informações:
Tel.
(77)
3663-2168;
e-mail:
morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
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