DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700252
252
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 30/10/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 053/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento parcelado de mortalhas, coroa
de flores e translado, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site
oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este
certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 849/2023. Refere-se à
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 849/2023, que tem como objeto à
prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços
médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de
Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de
Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda,
junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro
de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e
Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo
Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTR AT A DA :
OSLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.970.505/0001-19, com sede
na Avenida Centenário, nº 2411, Edf. Emp. Centenário, sala 402, Bairro Chame Chame, CEP:
40.157-151, no município de Salvador-BA, neste ato representada pela Sra. UILMAR
MARCIO DE LIMA LEÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo
1Doc nº 12.516/2024. Assinado em 15/10/2024. VIGÊNCIA: 24/11/2024 até 24/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 877/2023, refere-se à
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 877/2023 e alteração do endereço
da contratada, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter
complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o
atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de
Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de
Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação,
Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de
Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio
de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida
Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS
BASTOS CASTRO. CONTRATADA: MGS VC 1 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 51.454.913/0001-19, com sede na AVENIDA NELSON CAIRES DE BRITO, 315, SALA 1,
CENTRO, PARAMIRIM, BA, CEP 46.190- 000, Telefone: (71) 98860-1015/ 99362-5593, E-
mail: atendimento@mgsgrupo.com, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VICTOR SANTOS
SOARES. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº
12.540/2024. Assinado em 15/10/2024. VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 21/11/2025 .
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/2024
A PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de
outubro, das 09:00 às 15:00hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação
na modalidade DISPENSA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação
de empresa especializada para aquisição de materiais de som, para contemplar as
seguintes Escolas de Tempo Integral: Escola Municipal Antônio Fraga, Escola Municipal
Ernesto Geisel, Escola Municipal Maria Pessoa Sales e Creche Escola Frei Manoel, de Santo
Antônio de Jesus- Bahia, através desta Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus
anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites
www.bnc.org.br
e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.
Santo Antônio de Jesus, 16 de outubro de 2024.
MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Torna público que o procedimento licitatório, na modalidade pregão, para
sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 39/2024, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E CORRELATOS PARA AS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.,
com data prevista para disputa as 08:30h da manhã dia 10 de outubro de 2024 foi
PRORROGADO para o dia 29/10/2024 horário da disputa as 08:30h com recebimento das
propostas iniciando em 17/10/2024 as 09:00h e finalizando no dia 29/10/2024 as 08:00h,
a prorrogação dar-se a em virtude de nova alteração no descritivo técnico do(s) item(ns)
licitado(s), dessa forma dando aos licitantes novo prazo para confecção das propostas.
Informações
disponíveis
na
sede
Prefeitura,
ou
pelo
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e
pelo
site
www.bll.org.br
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto
Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - FMS
LEI 14.133/2021
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação,
comunica que, fará realizar no dia 22 de outubro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL,
localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000,
Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 005/2024 -
FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE
DA PALMEIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão:
22/10/2024 às 09:00hs. - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances:
09:00 às 15:00 horas.
O
Edital e
seus anexos
encontram-se disponíveis
no sítio
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)
e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 16 de outubro de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
Tornar nulo o aviso de credenciamento Nº 010/2024 - P.A. 0202/24 Seção 3
Edição nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 Página 190 Motivação: Equivoco na
digitação do período de apresentação dos documentos de habilitação e propostas.
Senhor do Bonfim-BA, 16 de outubro de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
P.A. Nº 0202/24.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos
interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda a
partir de 16 de outubro de 2024, às 08h00min até 31 de dezembro de 2024 às 12h00min, do
processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de profissional/empresa especializada
para a prestação de serviços com uma variedade de exames médicos, para atender as
necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senhor do Bonfim-
BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000198/2024
RAFAEL COSTA DA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4058/2024| Licitação nº 1057796
A Pregoeira do MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados na
Licitação, que tem por objeto a Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E
SEGURANÇA DO TRABALHO visando à elaboração, emissão, coordenação, atualização e
gestão da saúde e segurança do trabalho - SST aos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes Comunitários de Combate às Endemias em atendimento a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Global
do Lote está REMARCADA para o dia 31/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site:
www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho-BA, 16 de outubro de 2024.
GERLANE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
PAD nº. 100/202. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva, visando os consertos e reparos mecânicos nos
veículos pertencentes à frota do Município de Sobradinho-BA. PERÍODO PARA E N T R EG A
DOS ENVELOPES: 17/10/2024 à 30/12/2024. HORÁRIO: 07h00min às 13h00min. Local para
aquisição do edital: Sede da Prefeitura, sito na Av. José Balbino de Souza, s/nº, Centro,
Sobradinho-BA,
através
do
site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/
ou
pelo e-mail:
sobradinho.licitacao@gmail.com.
Sobradinho-BA, 16 de outubro de 2024.
LUIZ NERY DA CUNHA JUNIOR
Secretário Municipal de Fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0287/2024. CONTRATO Nº 0116/2024. Prefeitura Municipal
de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação por meio de Carona
de Ata de Registro de Preços nº 2024026: Processo Administrativo nº 0287/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 8.2024-026, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
PREVENTIVA EM SAÚDE, COMPOSTO POR LIVRO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE Á
DENGUE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E LIVRO PARADIDÁTICOS EM SAÚDE
SOCIOEMOCIONAL PARA ATENDER Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
TANQUINHO/BA. Empresa contratada: SIGMA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 46.491.393/0001-84. Vigência: até 15/10/2024. Data: 31/12/2024.
Valor R$ 209.580,00(Duzentos e nove mil e quinhentos e oitenta reais). Dotação
orçamentaria: 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2.008 - MANUTENÇÃO DO
ENSINO INFANTIL - CRECHE - 2.011 - MANUNTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 3.3.90.30
- MATERIAL DE CONSUMO - 1.500/1.540/1.541/1.542.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 4-2024. TOMADA DE PREÇOS N 002/2022
CONTRATO N 167/2022 Número do Contrato: nº. 167/2022 Contratante:O MUNICIPIO DE
TEOÂNDIA - BA. Contratada: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 34.743.142/0001-60.
Objeto. Constitui objeto do presente termo aditivo torna sem efeito o segundo termo
aditivo ao contrato nº 167/2022, Tomada de Preços nº 002/2022, bem como a correção do
valor de supressão informado, referente a Contratação de empresa para execução de
serviços de construção de 16 unidades habitacionais no bairro Cara Nova, na sede do
município de Teolândia - Bahia (CONVENIO CONDER 191/2022). O presente instrumento
tem por finalidade alterar a meta física, com a redução do valor em R$ 15.336,83 (quinze
mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), passando o montante global
do contrato nº 167/2022 de R$ 1.175.590,69 (um milhão, cento e setenta e cinco mil,
quinhentos e noventa reais e sessenta e nove centavos) para R$1.160.253,86 (um milhão,
cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). Data da
Assinatura: 16/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024, Processo Administrativo n° 095/2024, Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM, Objeto: Registro de preços para aquisição de "material de informática", visando
atender as Secretarias do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia
30/10/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores
informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter
o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal
de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 16 de outubro de 2024.
EDUARDO BRUNO DE MELO
Agente de Contratação
Fechar