DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700251
251
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024.
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 011/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 18/09/2024 às 08:30 do dia 31/10/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 31/10/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 31/10/2024. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Seleção de proposta para futura e eventual aquisição
de ferramentas, EPI'S e materiais afins para atender as necessidades de diversas
Secretarias do Município de Muritiba, através de procedimento auxiliar de sistema de
registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 16 de outubro de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
contratação dos serviços de execução de obra de construção de pista de
cooper, instalação de alambrados e execução de serviços elétricos e complementares no
estádio municipal de Oliveira dos Brejinhos, conforme especificações, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 31/10/2024, às 09:30 horas.
Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura
situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de
segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de outubro de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
contratação dos serviços de execução de obra de construção de quadra
poliesportiva, com cobertura, na comunidade de Chapada de Cima, zona rural do
município, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus
anexos.
Abertura:
31/10/2024,
às
15:00
horas.
Edital
e
informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa
Nacional
de
Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João
Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das
08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de outubro de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split Hi Wall
Inverter 18.000 btus, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação
de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 29/10/2024, às 09:30 horas. Edital e
informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa
Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na
Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a
sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de outubro de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Contratação dos serviços de instalação de forros em pvc em unidades escolares
do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 29/10/2024, às 15:30 horas.
Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura
situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de
segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de outubro de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0337 -2024- Proc. Adm n. 3900 /2023- Chamada Publica N°. 0002/2024- Objeto:
Serviços de Alimentação alimentícios da Agricultura Familiar- Contratada: ELIANE GOMES
LIMA PEREIRA- Preço total: R$ 36.011,02 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de
Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:3 de outubro de 2024 - (SEDUC).
CT N°.0336 -2024- Proc. Adm n. 3900 / 2023- Chamada Publica N°. 0002/2024- Objeto:
Serviços de Alimentação alimentícios da Agricultura Familiar- Contratada: ASSOC. DOS
IRRIGANTES DE P. AFONSO -AIPA- Preço total: R$ 631.465,33 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro)
Meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:3 de outubro de 2024 - ( SEDUC).
CT N°.0342-2024- Proc. Adm n. 1206 / 2024- Concorrência Eletrônica N°. 90002/2024-
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
locação de Usinas Geradoras de Oxigênio Medicinal e locação de equipamentos-
Contratada: MEDICAL OXY GASES COM. SERVICOS E SUP. E EQUIPAMENTOS .HOSP. LTDA -
Preço total: R$ 2.971.475,04 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:10 de outubro
de 2024 - ( SESAU).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - CE Nº. 90002/2024 -
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
locação de Usinas Geradoras de Oxigênio Medicinal e locação de equipamentos -
Vencedora: MEDICAL OXY GASES COM. SERVICOS SUP. EEQ.HOSP. LTDA -R$ 2.971.475,04 -
Lote (01) - Critério de Julgamento: Técnica e Preço por Lote -. 10/10/2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901022024
O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação
interposta pela empresa A2 SAÚDE AMBIENTAL, via correio eletrônico, cujo objeto do
certame é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados destinados a todas as
unidades vinculadas da Secretaria Municipal de Educação.
Foi apreciada e julgada improcedente.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 901052024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 901052024. Tipo: Menor preço. Abertura:
01/11/2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de administração, preparo e distribuição de refeições para o Restaurante Popular Dom Mário
Zaneta, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 901062024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 901062024. Tipo: Menor preço. Abertura:
01/11/2024, às 10h. Objeto: Aquisição de café em pó e açúcar para as necessidades da
secretaria de educação. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no
site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024
PE N. 90088/2024 - Objeto: aquisição de 01 (um) veiculo Van, tipo motor: diesel, tipo
carroceria: Baú,capacidade de passageiro: 18, ano/corrente/ 0 ( zero) KM e 02 ( dois )
veículos Sedan, tipo motor 1.3 , ano/ corrente/ 0 ( zero ) KM - Vencedora: MEDEIROS &
SULLATO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 300.000,00 - Item (01) - Item (02) Fracassado
- Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024
PE N. 90096/2024 - Objeto: aquisição de materiais de consumo - Vencedora: ASA COMERCIO E
SERVICOS INTEGRADOS LTDA - R$ 17.998,00 - Item (06) - Vencedora: B S DA CRUZ CON C E I C AO
- R$ 106.496,40 - Itens (02; 03; 04; 08; 09) - Vencedora: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - R$
20.575,00 - Itens (01; 05; 07) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024
PE N. 90094/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES E HORTIFRUTIGRANJEIROS - Vencedora:
57.191.550 KARELL FELIPE ALMEIDA FERREIRA RIBEIRO - R$ 22.095,50 - Itens (08; 10; 25;
27; 29; 30) - Vencedora: NILTON CESAR TEIXEIRA RIBEIRO - ME - R$ 71.940,00 - Itens (01;
02;) - Itens desertos (03; 04; 05; 06; 07; 09; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22;
23; 24; 26; 28) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente Diário Oficial da União n°. 197 de 10 de outubro de 2024 - CE N°.
90002 - 2024 - Onde se lê: Itens (01, 02) - Critério de Julgamento: Técnica e Preço por Item
Leia-se: Lote (01) - Critério de Julgamento: Técnica e Preço por Lote
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Dia 31/10/24, às 9h. Menor preço. PA 011510-2024. Objeto: execução de
calçadas em piso intertravado e=6cm e iluminação na Rua João Alves, no município. Edital:
na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos:
http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.
Presidente Dutra-BA, 16 de outubro de 2024.
ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 8386-2024. Concorrência Pública nº 04/2024. Contratado: Nunes
Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001-20. Objeto: construção de Areninha no povoado de
Bernardes. Valor global: R$ 908.996,07. Vigência: 14/10/24 a 14/10/25. Presidente
Dutra/Ba, 16 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Nº PROC. ADM. 159/2024.
Registro de preços para futura contratação de bens permanentes com intuito
de ofertar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para agricultores/as
familiares, povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens,
negros e mulheres para atender a demanda do município de Presidente Jânio Quadros.
INÍCIO REC. PROPOSTA: 15/10/2024 11:00 FIM REC. PROPOSTA: 25/10/2024 09:30 INÍCIO
DISPUTA: 25/10/2024 10:00.
Presidente Jânio Quadros-BA - 15 de outubro de 2024.
ISADORA SILVA BARBORA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2021.
PROCESSO ADM Nº 097/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021Fundamento legal: artigo
57, II, da lei 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, inscrito no
CNPJ (MF) n.°13.698.782/0001-26, com sede na praça José da Silva, S/N, Centro, Quijingue
- Bahia, representada pelo Prefeito Municipal, Senhor WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS.
CONTRATADA: ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.772.765/0001-01, sediada no Loteamento Carvalho Sodré, n° 69, Centro, A m a r g o s a / BA
- CEP: 45.300-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Aldo Jesus Cintra dos Santos. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada
em engenharia para construção de casas visando melhorias habitacionais para o controle
da doença de chagas no município de Quijingue-BA. VIGÊNCIA: DE 06/09/2024 a
06/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços
Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria
Infraestrutura e Serviços Públicos
Projeto/Atividade: 1022-Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença
Fonte: 17000000 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações.Quijingue/BA, 06 de
setembro de 2024. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL
Fechar