DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - SRP
Número
do Processo:
47.581/2024.
Objeto:
FORNECIMENTO DE
MATERIAIS
PARA
DECORAÇÃO NATALINA. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou
https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 04/11/2024,
às 09h00, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-
8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de
Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
LILIANE BRITO DO PRADO
Pregoeira
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 030/2024, MAIOR
DESCONTO, regida
pela Lei 14.133/21. Que
objetiva a contratação
de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos
veículos automotores para atender as necessidades da frota do Município de Wanderley-
BA. Que ocorrerá no dia 31/10/2024 às 10:00Hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis
no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Wanderley-BA, 16 de Outubro de 2024.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães/Ba, torna público aos
interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Pública n°. 005/2024,
Tipo: Menor Valor Global, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de obra para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Helena Fe r r e i r a ,
povoado Alto da Boa União. Abertura: 31/10/24, às 09:30hs. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau
Guimarães/Ba, localizada na R. Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro.
Wenceslau Guimarães, 16 de outubro de 2024.
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.16.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.10.16.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto:
Contratação para fornecimento de livros referente ao projeto de diversidade étnico-racial
para os alunos do fundamental 1 e 2, destinados a atender as necessidades da Secretaria
de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 18 de
outubro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de novembro de
2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 01 de novembro de 2024 às
09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do
Edital através dos endereços
eletrônicos: https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no
horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 16 de outubro de 2024
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.10.16.01
Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica
aos interessados que no dia 30 de outubro de 2024, às 08:00HS, estará abrindo licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.16.01, Objeto: Registro de Preços destinado
à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das
unidades Administrativas do Município de Aurora/CE. O Edital Completo Estará Disponível
no Endereço acima, a Partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao
público, de 08:00 às 12:00H, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora-CE, 16 de outubro de 2024.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-10.16.1/2024-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-10.16.1/2024-
DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às
diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE,
conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do
Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de
Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará
a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 01 de novembro de
2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico
acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias
Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m
às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal
Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Brejo Santo - CE, 16 de outubro de 2024
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.05.20.002 - Objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde
junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município Camocim - CE, Vencedor: VM
Construções e Coleta LTDA - EPP, CNPJ nº 40.411.822/0001-80, com o valor global de R$
2.001.800,03 (dois milhões um mil, oitocentos reais e três centavos). Data de assinatura do
Contrato: 26 de Julho de 2024. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do
contrato. Ordenador de Despesas: Ticiane Maria de Araújo, CPF Nº ***.919.513-** -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.04.001. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas
Ruas do Município de Camocim/CE, Contratado: PMG Construção e Locação LTDA - EPP, CNPJ
nº 21.264.939/0001-33, com o valor do Aditivo de R$ 941.256,41 (novecentos e quarenta e
um mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos). Data de assinatura do
Aditivo: 10 de Setembro de 2024. Ordenador de Despesas: Phablo Henrique Cunha Caetano,
CPF Nº **.279.613-** - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.10.10.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de Outubro das 2024 às 08h00min
até o dia 23 de Outubro das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas
iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá
ser
obtida
junto
ao
site
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 23 de
Outubro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 23 de Outubro de 2024 às 14h00min,
a Dispensa Eletrônica,
será do tipo Menor
Preço Global, tombada sob
o N.º
2024.10.10.001, com fins a Objeto: prestação de serviço de um curso de capacitação para
os Agentes de Trânsito (Demutran) e Guardas Municipais (GCMC), junto a Secretaria de
Segurança, Trânsito e Defesa Civil do Município de Camocim-ce. as referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 16 de Outubro de 2024
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.20.002
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de
Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N° 2024.05.20.002 - Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 (três) Unidades
Básicas de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município Camocim - CE,
vencedor: VM Construções e Coleta LTDA, CNPJ nº 40.411.822/0001-80, com o valor global
de R$ 2.001.800,03 (dois milhões um mil, oitocentos reais e três centavos). Data da
Adjudicação e Homologação: 25 de Julho de 2024. Responsável pela Adjudicação e
Homologação: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Camocim/CE, 15 de Outubro de 2024
TICIANE MARIA DE ARAÚJO
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo Nº 2024.08.28.01 ao Termo de Contrato n. 2023.12.07.01, decorrente da
Tomada de Preços Nº 2023.08.23.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a
prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversas vias) e
vias urbanas (diversas ruas) do município de Caririaçu/CE. Contratante: Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura. Contratada:
Servicon -
Empreendimentos - F.L.F. Construções e Seerviços Eireli. Fundamentação Legal: O presente
Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Alteração Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O
Contrato em questão será prorrogado por mais 09 (nove) meses, conforme cronograma
físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 02 de Setembro de 2024, com o seu novo
vencimento na data do dia 30 de Maio de 2025. Assina Pela Contratada: Francisco Lima de
Freitas. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo ao Contrato 2023.11.28.001 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2023-
SEINFRA-CP Objeto: contratação para readequação de estrada vicinal no trecho da ce 456
a localidade de Sítio Alegre ao Distrito de Barbada no municipio de Choró - CE. PT
1085673-46 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Choró. Da
Alteração do Valor Contratual: O presente Aditivo de acréscimo ao valor global do Contrato
foi com percentual em média de 13,2% (treze virgula dois por centos), passando o seu
valor global de R$ 1.908.164,75 (um milhão e novecentos e oito mil, cento e sessenta e
quatro reais e setenta e cinco centavos), para R$ 2.158.366,10 (dois milhões, cento e
cinquenta e oito mil e trezentos e sessenta e seis reais e dez centavos), tudo conforme
planilha de orçamentária e demais anexos ao presente Aditivo. Signatários: Município de
Choró - Secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Sr. Manoel Marcos de
Holanda Jucá e de outro lado a empresa Projetar Construções e Serviços Ltda - ME -
representada pelo Sr. Jessica Gomes Romério - Data de assinatura do Segundo Aditivo ao
Contrato 2023.11.28.001 : 25 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Termo Original: Contrato Nº 2024.10.11.01 - Processo Originário:
Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamento e
material permanente para a atenção especializada em saúde junto ao Hospital
Municipal Monsenhor Antonino, conforme Proposta Nº 11463.735000/1220-01 do
Ministério da Saúde destinado ao Município de Croatá-CE - Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde - Contratada: Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº
74.068.008/0001-26 - Valor: R$ 87.990,00 (oitenta e sete mil novecentos e noventa
reais) - Data da Assinatura do Contrato: 10/10/2024 - Vigência: 1 (um) ano -
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Elimara
de Macêdo Lima (Contratante); Manuela de Oliveira Dantas (Contratada).
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