DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.022/2023; Ata de Registro
de Preços Nº 08.016/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de
Educação e as Empresas: RD Comércio LTDA, CNPJ Nº 02.215.258/0001-30, Boa Vista
Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.394.436/0001-66, Comercial DMS LTDA, CNPJ Nº
40.498.101/0001-59, Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ Nº
41.600.131/0001-97 e C Mourão de Paiva, CNPJ Nº 31.920.640/0001-43; Objeto: Registro
de Preços com vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não
perecíveis E produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos
portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede
Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional e Alimentação
Escolar (PNAE), de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE,
tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do
Edital; Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 16 de outubro de 2024; Signatários:
Antônio Nilson Gomes Moreira, José Rômulo Dutra Portácio, Luíz Irades CID freitas, Daniel
Melo Sales, Ricardo Machado de Medeiros e Cátia Mourão de Paiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240580-SECULT
Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, Através
da Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: Matos & Almeida LTDA, com sede na Rua
Antonio Gomes da Silva, Nº 342, Térreo, Bairro Edmar Barreira, Jaguaribe, Ceará, CEP
63.475-000, inscrita no CNPJ SOB Nº 01.816.139/0001-70. Fundamentação Legal: Lei
Federal Nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. Modalidade da Licitação: Concorrência Eletrônica
N.º CE-001/2024-SECULT. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de obras e
serviços de engenharia para a reforma do pavimento térreo da sede funcional da
Secretaria de Cultura e Turismo, deste Município, conforme, apresentação, mapa de
situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos, memória de cálculo, plano de execução
da obra, especificações, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição
de
B.D.I, composição
de
preços unitários,
relatório
fotográfico
e Anotação de
Responsabilidade Técnica - ART. Do Preço Global: R$ 557.332,67 (quinhentos e cinquenta
e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos). da Dotação
Orçamentária: 1801 13 392 0307 2.077 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e
Turismo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiro pessoa Jurídica, sub
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiro pessoa jurídica, Fonte de
Recursos: Provenientes do Plano de Trabalho Nº 1086604-06, Celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Morada Nova e o Ministério do Turismo, consignado no orçamento Municipal
de 2024. Da Vigência e Execução: de 120 (cento e vinte) dias, a partir da Data de
Assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Maria do Socorro
Leitão Machado/ Denis Weima Silva Cardoso. Morada Nova - CE, Em 14 de Outubro de
2024. Adriano Luís Lima Girão - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato 2024.04.04.49 , cujo Pregão Eletrônico n° 92001/2024. Contratada:
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.008.410/0001-06. Cujo
Objeto: Acréscimos de 25% (vinte e cinco por cento), ao Contrato nº 2024.04.04.49, Pregão Eletrônico n°
92001/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela. Crato/CE, 16/10/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90015/2024
Extrato de Contrato n° 2024.10.15.119. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa UNO VIAGENS LTDA, CNPJ n°
56.777.793/0001-04. Tem por objeto a Contratação de empresa especializada no serviço de
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços reserva, emissão, remarcações e
cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atender as necessidades
das unidades de saúde e do corpo administrativo do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 80.294,00
(oitenta mil, duzentos e noventa e quatro reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso
Varela e Marcos Leonam Magalhães Almeida. CRATO/CE, 15/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.08.01.2-CE - Contrato Nº
202410090001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.08.01.2-CE- Contratante: Fundo de
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao - Contratada(o): Serfi Construtora e Servicos
de Transporte EIRELI Objeto: Contratação de empresa visando a ampliação com construção
de 03 (três) salas de aula na creche Francisca dos Santos Barroso, Bairro Lagoa no
Município de Paracuru CE - Valor Total: R$ 253.647,28 (duzentos e cinquenta e três mil,
seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) - Programa de Trabalho:
2203.12.365.0604.1.009 - Construcao, Ampliacao e Requalif. de Escolas de Ensino Infantil,
R$ 253.647,28 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e
instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 09 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Secretaria de Planejamento e finanças do Município de Quixadá declara
REVOGADO o processo Pregão Eletrônico n° 005/2024, que tem por objeto: Registro de
preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadas para prestação
de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração
com manutenção corretiva e preventiva, para atender as demandas das diversas
Secretarias do Município de Quixadá, com base no art. 71, II c/c §2 da Lei Federal n°
14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de
publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de
revogação constante aos autos do processo em epígrafe.
Quixadá/CE, 15 de outubro de 2024
JOSÉ ERISMÁ NOBRE DA SILVEIRA FILHO
Secretário de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.02.10.2024-SETAS
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através da Agente de Contratação
torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Outubro de 2024
às 14h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.02.10.2024-SETAS, cujo Objeto é o Registro
de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de periféricos que compõem kit biométrico
utilizado nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, atendendo
as necessidades da Casa do Cidadão, gerenciada pela Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços
eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 15 de Outubro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.30.09.2024-SEINFRA
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, através da Agente
de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30
de 
Outubro
de 
2024 
às
09h 
no
endereço 
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 002.30.09.2024-SEINFRA, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e
Eventuais Aquisições
de lixeiras,
tipo containeres, de
interesse da
Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, do Município de Russas/Ce. Tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se
encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 15 de Outubro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24008 - SME [SRP] (LICITANET Nº 170/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 31/10/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de Livros Paradidáticos III para atenderem as necessidades dos alunos
matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações
e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P292632/2024.
Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24008 - SME [SRP] (LICITANET Nº 170/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 15 de Outubro de 2024.
MARIA AUGUSTA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00019.20240930/0001-26 - Contrato Nº
202410141402 - Origem: Dispensa Nº 2024.10.01.001. Contratante: Secretaria Municipal da
Cultura, Esporte e Juventude - Contratada(o) E. X. Comercio de Papelaria LTDA Objeto:
Aquisição de Instrumentos Musicais (Cordas Friccionadas) com base na Lei nº 14.017/20
(Lei Aldir Blanc), destinada à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de
Solonópole. Valor Total: R$ 41.499,99 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos) - Programa de Trabalho: 1901.13.392.0023.2.090 -
Desenvolvimento e Expansão Cultural e Artística, R$ 41.499,99 no Elemento de Despesa
44905225: Equipamentos e Material Permanente, Instrumentos Musicais e Artísticos; -
Vigência: de 3 meses - Data da Assinatura: 14 de outubro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.22.002.
Processo Administrativo Nº 00019.20240821/0001-68 - Pregão Eletrônico Nº
2024.07.22.002. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material
esportivo para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do
Municipal Solonópole-CE, conforme convênio do Ministério do Esporte Nº 63/2024,
transferegov.br Nº 959169/2024. O Sr. Raimundo Helder Ferreira, Ordenador de Despesa,
nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a
Licitação
para Lobo
Variedades
e
Servicos LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
Nº
44.870.579/0001-19, Pelo Melhor Valor de R$ 202.945,00 (duzentos e dois mil, novecentos
e quarenta e cinco reais), sendo Lote 01 - R$ 153.445,10 (cento e cinquenta e três mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) Lote 02 - R$ 49.499,90 (quarenta e
nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Em 11 de Outubro de
2024. Raimundo Helder Ferreira - Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.
Solonópole - CE, 11 de Outubro de 2024
RAIMUNDO HELDER FERREIRA
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Extrato de Contratação Direta - Processo nº 00019.20240930/0001-26 . Objeto: Aquisição de
Instrumentos Musicais (Cordas Friccionadas) com base na Lei nº 14.017/20 (Lei Aldir Blanc),
destinada à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa
nº 2024.10.01.001 em 14 de outubro de 2024. Raimundo Helder Ferreira. Secretário da
Cultura, Esporte e Juventude. Proponente: E. X. Comercio de Papelaria LTDA. CNPJ/MF Nº
25.148.576/0001-21. Valor Global: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil, quinhentos reais).
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024 (TP 035/2023). Cód. CidadES/TCE-ES:
2023.004E0700001.01.0043. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP -
CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e
justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 8350 de 11/10/2024 - protocolo nº
10.125/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇ ÃO
DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY - TERREIRÃO LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 913205/2021. DO
PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 03 (três) meses,
vigendo, portanto, até 16 de Janeiro de 2025. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal
ASSINATURA: 15/10/2024 Alegre/ES, 15/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0500002.02.0001
Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTA BÁSICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Empresas Vencedoras: HEITOR FARIAS TONANI no item 1, no valor total de R$ 90.750,00
e FORTCOM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME no item 2, no valor total de R$ 30.722,50.
Valor Global: R$ 121.472,50 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e dois
reais e cinquenta centavos).
Conceição do Castelo-ES, 16 de outubro de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito