DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Aviso de Termo de Adjudicação e Homologação - 2º bloco de inscritos. Id
contratação PNCP: 07954605000160-1-000071/2024. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM:
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital
é o Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais do setor cultural e
artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e
emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR,
dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (lei nº 14.399/2022), e para compor as
subcomissões destinadas ao mecenato municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. O
Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes
e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2º BLOCO DE
INSCRITOS
DO
CREDENCIAMENTO
003/2024
encontra-se
disponível
no
sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2289&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza - CE, 16 de outubro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.11.01
Processo Administrativo Nº 050/2024 O Município de Icapuí, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.10.11.01,
do tipo Menor Preço por Item, para o Registro de Preços, para aquisição de material
permanente e de consumo para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do
Município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 08h59 do dia 18/10/2024
até às 08h59 do dia 30/10/2024. Abertura da Sessão Pública virtual será às 09h e início da
disputa ás 09h15 do dia 30/10/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão
está disponível
no endereço
eletrônico www.icapui.ce.gov.br
e https://bnc.org.br.
Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das
07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do
email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.
Icapuí-CE, 16 de outubro de 2024
ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICON° 022.24-PE-SEDUC
Menor Preço, Realização dia 29 de outubro de 2024 às 13h00min, Pregão
Eletrônico, Menor Preço, N° 022.24-PE-SEDUC, o Edital poderá ser adquirido nos
endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e consumos de
informática, processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos e eletrodomésticos,
destinados a atender as demandas da Secretária de Educação voltado para as redes de
ensino de tempo integral do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras/CE, 16 de outubro 2024
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.03/CE
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação,
torna público para conhecimentos dos interessados, que a Licitação prevista para acontecer
às
14h,
do
dia
21
de
Outubro
de
2024,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.06.03/CE. OBJETO:
Requalificação da quadra da EEB Joaquim Manoel Marques - Distrito do Barrento;
Requalificação da quadra esportiva da EEB Sebastião Gabriel Martins no Distrito Zona Rural; e
Construção da coberta metalica da quadra escolar e de uma passarela coberta em telha
cerâmica na EEB João Batista Pires no Distrito de Bela Vista, através da Secretaria de Educação
Básica do Município de Itapipoca-CE, fica REMARCADA para às 14h, do dia 28 de Outubro de
2024. O Adiamento se deu em razão de impugnação interposta contra o edital e do trâmite
para resposta por parte da administração. Todos os documentos referentes a impugnação e
resposta encontram-se juntados aos autos do processo e podem ser consultados na
plataforma: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no PNCP. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no
endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24.06.06/PE
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10h, do dia 01 de Novembro de 2024, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.06.06/PE. Objeto: Necessidade de
mobiliário e equipamentos para o Centro de Educação Infantil Proinfância tipo 1 do
Bairro Mourão, através da Secretaria de Educação Básica do município de Itapipoca/CE.
O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações
pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São
Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2024.
OSEIAS LUIS IRINEU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação - Ata de Registro de Preços N° 011/2024. 02. Publicada no
DOU, segunda-feira, 23 de setembro de 2024, Seção 03, Pág. 243. Processo Administrativo
Nº 011/2024 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço - 011/2024-SMD. Objeto:
Seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
pneus, câmaras, protetores e válvulas, bem como prestação de serviços de alinhamento,
balanceamento e cobertura, conforme Termo de Referência, de responsabilidade das
Secretarias Municipais Diversas. 1-Justificativa da Retificação: 1.1. Trata-se da alteração dos
valores unitários dos itens: 2,3,4,5,7,14,17,19,25,26 e 28, do Lote I - Pneus, considerando
equívoco na cotação de preços. 1.2.A Retificação não compromete a validade da Ata de
Registro de Preços, uma vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador,
Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e que a alteração não majora o
valor global da contratação, tampouco altera a classificação das empresas licitantes. 2-Da
Retificação: Onde Se Lê: Lote I - Pneus Relação Por: Item - Produtos - Marca - Unidade -
Qtde - Vr. Unit. - Vr. Total ; 2 - Pneu 12.4 R 24 16 Lonas - Fabricação Nacional - DU N LO P
- Unidade - 8 - R$ 9.202,42 - R$ 73.619,36; 3 - Pneu 12.5/80-18 - Fabricação Nacional -
DUNLOP - Unidade - 24 - R$ 6.648,73 - R$ 159.569,52; 4 - Pneu 14.9 R 24 16 Lonas -
Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 24 - R$ 8.535,10 - R$ 204.842,40; 5 - Pneu
1400/24 16 Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 60 - R$ 8.640,01 - R$
518.400,60; 7 - Pneu 17.5.25 16 Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 30 - R$
9.974,62 - R$ 299.238,60; 14 - Pneu 205/75 R16 - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade
- 24 - R$ 1.872,54 - R$ 44.940,96; 17 - Pneu 245/70R16 - Fabricação Nacional - DUNLOP -
Unidade - 120 - R$ 1.561,91 - R$ 187.429,20; 19 - Pneu 275/80 R 22.5 - Fabricação
Nacional - DUNLOP - Unidade - 48 - R$ 4.267,56 - R$ 204.842,88; 25 - Pneu 18.4 - 34 16
Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 48 - R$ 10.276,51 - R$ 493.272,48; 26
- Pneu 18.4 - 30 16 Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 16 - R$ 9.431,46 -
R$ 150.903,36; 28 - Pneu 19.5 R 24 - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 8 - R$
11.743,41 - R$ 93.947,28; Valor Total do Lote - R$ 2.431.006,64. Leia-se: Lote I - Pneus
Relação Por: Item - Descrição - Marca - Unid - Quant - Vr. Unit. - Vr. Total. 2 - Pneu 12.4
R 24 16 Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 8 - R$ 5.999,00 - R$ 47.992,00
- 3 - Pneu 12.5/80-18 - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 24 - R$ 5.798,00 - R$
139.152,00 - 4 - Pneu 14.9 R 24 16 Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 24
- R$ 6.990,00 - R$ 167.760,00 - 5 - Pneu 1400/24 16 Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP
- Unidade - 60 - R$ 7.195,00 - R$ 431.700,00 - 7 - Pneu 17.5.25 16 Lonas - Fabricação
Nacional - DUNLOP - Unidade - 30 - R$ 8.995,00 - R$ 269.850,00 - 14 - Pneu 205/75 R16
- Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 24 - R$ 1.595,00 - R$ 38.280,00 - 17 - Pneu
245/70R16 - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 120 - R$ 1.285,00 - R$ 154.200,00
- 19 - Pneu 275/80 R 22.5 - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade - 48 - R$ 3.589,00 -
R$ 172.272,00 - 25 - Pneu 18.4 - 34 16 Lonas - Fabricação Nacional - DUNLOP - Unidade
- 48 - R$ 7.995,00 - R$ 383.760,00 - 26 - Pneu 18.4 - 30 16 Lonas - Fabricação Nacional -
DUNLOP - Unidade - 16 - R$ 7.790,00 - R$ 124.640,00 - 28 - Pneu 19.5 R 24 - Fabricação
Nacional - DUNLOP - Unidade - 8 - R$ 7.850,00 - R$ 62.800,00. - Valor Total do Lote - R$
1.992.406,00.3-Da Ratificação das Demais Disposições. 3.1.As demais disposições da Ata de
Registro de Preço N° 011/2024.02, permanecem inalteradas.
Jucás/Ce., 23 de Setembro de 2024.
HUGO LAVOR FERNANDES
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas
Detentor da Ata de Registro de Preços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1510.01/2024 - PE - SRP - SMS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como
objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS
PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais será até as 07h00min do dia 31/10/2024. O edital e seus anexos
estarão
disponíveis
através
dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.comou na sala da
Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.
Madalena /CE, 15 de outubro de 2024
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 01.005/2024; Ata de Registro
de Preços Nº 01.014/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de
Recursos Humanos e Patrimoniais, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança
Urbana, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Do Trabalho, Emprego e
Empreendedorismo, Secretaria da Juventude e Lazer, Procuradoria Geral do Município,
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica, Secretaria de Esporte,
Secretaria
de
Cultura
e
Turismo,
Secretaria
de
Infraestrutura,
Mobilidade
e
Desenvolvimento
Urbano-Sede,
Secretaria
de
Infraestrutura,
Mobilidade
e
Desenvolvimento Urbano-Departamento Municipal de Trânsito e Transporte-Demutran,
Secretaria de Gestão Orçamento e Finanças, Controladoria Geral do Municípi o - CG M ,
Secretaria de Assistência Social e Cidadania-Sede, Secretaria de Assistência Social e
Cidadania-Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Secretaria de Comunicação,
Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda,
Secretaria de Saúde, Secretaria do Bem Estar Animal, Secretaria do Meio Ambiente e
Controle Urbano e Instituto de Previdência do Município de Maracanaú-IPM-CE e A
Empresa: Atlântico Ar Condicionado LTDA - ME, CNPJ Nº 41.430.976/0001-81; Objeto:
Registro de Preços Visando a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de
reposição, materiais e gases refrigerantes, contemplando ainda a elaboração e execução do
plano de manutenção, operação e controle - PMOC e os serviços de instalação inicial ou
traslado de equipamentos tipo split (2 equipamentos), nos aparelhos ares condicionados
instalados nas dependências das Diversas Secretarias e Unidades da Prefeitura de
Maracanaú, de interesse de Diversas Secretarias do Município de Maracanaú-CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência Constante dos Anexos do Edital;
Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 16 de outubro de 2024; Signatários: André Martins
Aragão, Antônio Nilson Gomes Moreira, Pedro Henrique Sousa Pires, Antonio Rodrigues de
Sousa Filho, Luis Gadelha da Silva Júnior, Miguel Aguiar Pessoa, Antomauro Montezuma de
Araújo, Luciana da Silva Teodoro, Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho, José Aldir de
Sousa Cavalcante, Francisco Eduardo Ribeiro da Silva, Glauciane de Oliveira Viana, Daniel
Holanda Baima, Nyvea Márcia Félix Bento, Jaime Lima de Carvalho, Arimatéa Pereira da
Silva e Thiago Coelho Bezerra e José Arnaldo Veras Rodrigues.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.004/2024; Ata de Registro de
Preços Nº 08.017/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e
a Empresa: ABCD Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ Nº 45.044.888/0001-00; Objeto: Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de 16 kits de laboratório de ciências,
destinados ao trabalho com estudantes dos anos finais do ensino fundamental, de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, de interesse da Secretaria de Educação
do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 16 de
outubro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Alberto Eduardo Simões Filho.
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