DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023, DO MUNICIPIO DE CARIACICA-ES
Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.16.0005. CONTRATANTE: Município De
Conceição
do
Castelo.
CONTRATADA:
CIMÓVEIS
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ:
nº
39.659.767/0001-62. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar por meio de adesão a Ata de
Registro de Preços nº 014/2024 para atender as necessidades das duas escolas em tempo
integral do Município. VALOR GLOBAL: R$ 540.359,80 (quinhentos e quarenta mil trezentos
e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 16 de outubro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - Secretaria Municipal de
Educação, 189900000000 (PROETI), 4.4.90.52.00000 (Elemento de Despesa). AMPARO
LEGAL: protocolo GED nº 10294/2024 e processo GED nº 6172/2024 estando as partes
sujeitas as normas da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2024, Pregão Eletrônico
nº 082/2023 do município de Cariacica, mediante as seguintes cláusulas e condições.
Conceição do Castelo-ES. 16 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VIGÉSIMO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
DOMINGOS MARTINS
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.
OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convenio de Contratualizacao que tem por objeto a
Incorporacao de Recurso Financeiro referente a parcela do mes de setembro, no valor de
R$ R$ 60.575,88 (sessenta mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)
conforme Portaria GM/MS No 5.424, de 24 de setembro de 2024, que dispoe sobre os
valores referentes a parcela do mes de setembro, de que trata o Titulo IX-A da Portaria de
Consolidacao GM/MS No 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistencia
financeira complementar referente ao exercicio de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da
Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011,
na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na ortaria de Consolidação Nº
02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização
do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº
02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito
do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento
dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma
Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo
Administrativo nº 553/2023-73. 14 de outubro de 2024. Wanzete Kruger, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 108/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
22.093/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0016, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES PARA DOSAGEM DE RADIAÇÃO IONIZANTE DOS
SERVIDORES DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
24H- SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES.
GUARAPARI-ES, 16 DE OUTUBRO DE 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo nº 1682/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER
AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código de Id. Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0013
O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições
legais, ADJUDICA, conforme descritivo abaixo, e HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico nº 006/2024, realizada no dia 15 de agosto de 2024.
ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA. no lote 1 no valor total de R$
369.530,69 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e trinta reais e sessenta e nove centavos).
Jerônimo Monteiro-ES, 16 de outubro de 2024.
SERGIO FARIAS FONSECA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0013
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe,
de objeto: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, cuja abertura se deu no dia 15 de agosto
de 2024, conforme abaixo:
VENCEDOR:ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA no lote 1 no
valor total de R$369.530,69.
Jerônimo Monteiro-ES, 16 de outubro de 2024.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Montanha, torna público o Pregão Eletrônico nº 0023/2024, Objeto
Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente/mobiliários, destinados as
unidades de Ensino Fundamental e Ensino Infantil Sob Administração da Secretaria Municipal de
Educação, Ciência e Tecnologia deste Município de Montanha/ES, Através Do Programa Federal Proeti
Data da Sessão de Lances: 29/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo:
Menor
preço.
Informações:
siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompras
publicas.com.br/ e no e-mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27)
9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades:
2024.048E0700001.01.0029
Montanha, 11 de Outubro de 2024.
MARCELO LIRIO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Repetição
ID 2024.051E0700001.01.0010
O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos interessados, fixação de
nova data para abertura do certame, cujo objeto é aquisição de materiais esportivos (bola
de futebol de campo oficial, bola de futebol society oficial, bola oficial futsal, kit de
raquetes e, bolas para beach tennis). Abertura das propostas: 30/10/2024, às 08:31h. O
edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da
transparência
do
Município
de
Muqui
(Editais
-
documentos)
https://muqui-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na
sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail
licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.
Muqui-ES, 15 de outubro de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO
ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará
disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Pregão Eletrônico nº 077/2024
Processo nº62.003/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0050
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO.
Abertura da sessão: 29/10/2024 às 09:00.
Pregão Eletrônico nº 80/2024
Processo nº 63.695/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0049
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSETICIDA E
LARVICIDA .
Abertura da sessão: 29/10/2024 às 09:00.
Pregão Eletrônico nº 87/2024
Processo nº 57.567/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0052
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS.
Abertura da sessão: 29/10/2024 às 09:00.
Pregão Eletrônico nº 093/2024
Processo nº 58.021/2024
(TCEES): 2024.069E0500001.02.0051
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
Abertura da sessão: 29/10/2024 às 09:00.
Serra, 3 de Outubro de 2024.
APARECIDA ROSIMEIRE REBONATO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão,
torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para
Registro de Preço nº 004/2024-FMS
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de insumo hospitalar
para atender as demandas das Unidades Básicas e Especializada da Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura. Abertura de propostas e início da sessão de
disputa:
31/10/2024
às
09:00hs.
Edital
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 16/10/2024. ID
CidadES: 2024.071E0500001.02.0004Vargem Alta/ES
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Abadia de Goiás, através da Agente de
Contratação, torna público que no dia 31/10/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio
eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de
empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Hospitalares, para atendimento
as necessidades das Unidades de Atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Abadia de
Goiás/GO..
Cópia
do
Edital
e
maiores
informações
serão
obtidos
pelo
site
www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das
07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.
Abadia de Goiás-GO, 17 de outubro 2024.
LUCIENE TEREZA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTOS PÚBLICOS
CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 002, 003, 004 e 005/2024.
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ
n.º 01.616.520/0001-96, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURIS M O,
torna público o RESULTADO dos habilitados para a obtenção dos recursos federais oriundos
da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no município Águas Lindas de Goiás.
O
acesso
ao
resultado
se
dará
através
do
sítio
eletrônico
oficial
www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás-GO, 16 de outubro de 2024
DENILDSON DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Juventude