DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
880.048/2020-W ARAUJO DOS SANTOS EPP- Cessionário:P.F.A. Dias Junior Ltda.-
CNPJ 33.040.302/0001-42- Registro de Licença N° 10/2021- Vencimento da Licença:
12/03/2023.
880.404/2022-CRISTIANO DOS SANTOS BUENO- Cessionário:SILVIA BUENO DOS
SANTOS LTDA.- CNPJ 22.***.758/0001-**- Registro de Licença N° 473/2023- Vencimento da
Licença: 19/12/2024.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.001/2024-FREITAS MINERADORA LTDA-OF. N°36360/2024
880.246/2021-EDINIZIO RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°24416/2023.
880.033/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°40828/2024.
880.004/2024-O YAMANE FONTENELLE-OF. N°40799/2024.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
880.528/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.
880.531/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.
880.141/2022-CLAUDINEY LORCA RODRIGUES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.100/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34097/2024.
880.101/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34421/2024.
880.103/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34439/2024.
880.045/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-OF. N°29177/2024.
880.073/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-OF. N°29184/2024.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do
SNUC(2035)
880.188/2019-ONÉLIO SILVA GURGEL
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 357/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.777/2019-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°41499/2024/DIOUT-PA/ANM
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.605/2023-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA- OF. N°
41746/2024/DIOUT-PA/ANM.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 41578/2024/DIOUT-
PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 71/2013 -
Vencimento em indeterminada
851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 66/2013 -
Vencimento em indeterminada
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.324/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°40596/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº
41342/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
850.202/2024-ANAILDA SILVA CABRAL
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.064/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN
851.764/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.767/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.768/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.769/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.770/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.771/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.772/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.773/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
850.487/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA
850.004/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do
SNUC(2037)
854.645/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
852.647/1993-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.898/1995-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.267/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°42007/2024/DIOUT-PA/ANM
850.268/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°42008/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 358/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8172/2024-850.203/2024-ANAILDA SILVA CABRAL-
8171/2024-850.648/2023-DIORGENES MATEUS PEREIRA RODRIGUES-
8177/2024-850.491/2024-JOICE HAESE PAUBEL-
8173/2024-850.210/2024-G B S HOLDING GESTAO IMOBILIARIA FAMILIAR LTDA-
8170/2024-850.382/2023-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA-
8178/2024-850.494/2024-TERRA LTDA-
8176/2024-850.443/2024-NOBRE MINERACAO LTDA-
8174/2024-850.343/2024-CALRIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E
DERIVADOS LTDA-
8175/2024-850.344/2024-CALRIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E
DERIVADOS LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 362/2024
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
850.779/2017-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°
04/2018
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
852.647/1993-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°488/2020/DIREM-
PA/GER-PA-DOU de 06/07/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 363/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 199/2024 de 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 851.337/2020 -
Titular JEANN SOUZA RIBEIRO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA
PLG n° 200/2024 de 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 851.434/2020 -
Titular JEANN SOUZA RIBEIRO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 366/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
850.481/2016-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N°10.116/2016 ?
850.025/2016-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N°2.301/2016
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 367/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.954/2019-ALMEIDA'S 
MINERAÇÃO
E 
TERRAPLANAGEM
LTDA-OF.
N°42354/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 368/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.339/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.764/2016-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 369/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.750/2019-M A PEREIRA MINERAÇAO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 370/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
850.394/2012-JOSE LINO DE SOUSA-ALVARÁ N°11.969/2013
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 76/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.849/2011-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA
890.542/2015-PEDRA BRANCA DE BOM JARDIM MAT. DE CONSTRUÇÃO E SERV. LTDA
890.212/2002-PEDRO HENRIQUE DUARTE FERREIRA
890.510/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA
890.488/2010-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
890.184/2022-MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
890.088/2020-STRONG SYSTEM SIMPLES EIRELI
890.150/2020-STRONG SYSTEM SIMPLES EIRELI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.099/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA
LTDA- Cessionário:Vidy Terras Raras do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001- 20-
Alvará n°5477/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.002/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°39599/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
890.096/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA- 227/1993-
Cessionário:Csn Cimentos Brasil S.a.- CNPJ 60.869.336/0001-17
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°38128/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Disponibilidade