DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101700071
71
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
861.226/2014-MINASGOIAS 
MINERACAO
BERGAMO 
LTDA-OF.
N°40251/2024/DIFIS-GO/ANM
861.066/2014-MOTA MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°40253/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.225/1998-MINASGOIAS 
MINERACAO
BERGAMO 
LTDA-OF.
N°40416/2024/DIFIS-GO/ANM
860.650/2005-MINASGOIAS 
MINERACAO
BERGAMO 
LTDA-OF.
N°40454/2024/DIFIS-GO/ANM
861.228/2014-MINASGOIAS 
MINERACAO
BERGAMO 
LTDA-OF.
N°40457/2024/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 181/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
860.612/2018-PEDREIRA DO VALE LTDA-AI N°2142/2023
Torna sem efeito despacho publicado(192)
861.771/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- DOU de 09/10/2024
861.769/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- DOU de 09/10/2024
861.770/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- DOU de 11/09/2024
862.005/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- DOU de 11/09/2024
861.774/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- DOU de 09/10/2024
860.154/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- DOU de 09/10/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 186/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
861.603/2021-TARRIGAN DE MELO
861.602/2021-TARRIGAN DE MELO
861.601/2021-TARRIGAN DE MELO
861.595/2021-TARRIGAN DE MELO
861.594/2021-TARRIGAN DE MELO
861.593/2021-TARRIGAN DE MELO
861.591/2021-TARRIGAN DE MELO
861.417/2021-TARRIGAN DE MELO
861.414/2021-TARRIGAN DE MELO
861.413/2021-TARRIGAN DE MELO
861.412/2021-TARRIGAN DE MELO
861.411/2021-TARRIGAN DE MELO
861.409/2021-TARRIGAN DE MELO
861.408/2021-TARRIGAN DE MELO
861.407/2021-TARRIGAN DE MELO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 271/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.060/2018-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI- Cessionário:Zeni Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 46.205.808/0001-06- Alvará n°120/2019
866.054/2018-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI- Cessionário:Zeni Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 46.205.808/0001-06- Alvará n°116/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.548/2024-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
866.196/2024-COPEMIMAT - COOPERATIVA MISTA AGROINDUSTRIAL DO MATO
GROSSO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.646/2024-LGK MINERADORA LTDA
866.645/2024-LGK MINERADORA LTDA
866.598/2024-CDM AGROMINERACAO LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 272/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.504/2024-JACQUELINE RODRIGUES BORGES DA SILVA-ALVARÁ N° 7333/2024
Publicado DOU de 16/09/2024- Onde se lê:"... numa área de 100,99 ha ..." - Leia-se:"...
numa área de 55,82 ha ..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 273/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.347/2024
-
EUGENIO
PREIMA-Registro de
Licença
n°
997/2024
-
Vencimento 06/06/2027
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 226/2024
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
840.069/2022-EUGENIO BISPO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 007/2022-
Publicado no DOU de 11/08/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 227/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8209/2024-840.083/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
8208/2024-840.022/2024-MARCOS JOSE SOARES-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 228/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.029/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM
LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001-88- Alvará n°5098/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 229/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.068/1991-MINERADORA RANCHARIA LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 230/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
840.326/2021-F&C MINERACAO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 231/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.254/2016-DORKING BRASIL LTDA.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 232/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
840.303/2021-MARIO
JOSE DE
LIMA
25293419404-
Publicado DOU
de
28/02/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
840.197/2003-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°18081/2024/GER-PE/ANM-DOU de 20/05/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 153/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.305/2021-C
RODRIGUES EXTRACAO
MINERAL
EIRELI-CASCALHO-PORTO
VELHO/RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.555/2011-PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME.-OF.
N°12811/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO ME.-OF. N°41571/2024
886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO ME.-OF. N°41588/2024
886.442/2007-CANDEIAS
COMÉRCIO 
DE
AREIAS 
EIRELI
ME-OF.
N°41777,41778,41783,41785/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.119/2018-A V CORDEIRO - ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa 
desistência
parcial 
do
requerimento 
de
Autorização 
de
Pesquisa(2160)
886.249/2017-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- Área reduzida de 6420,92
para 5974,28
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 23/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
880.406/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2588/2014.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
880.026/2021-ONÉLIO SILVA GURGEL
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N°
15/2018 - Vencimento em 26/07/2025.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)