DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA
890.767/2011-MARIOGRAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO E
INDÚSTRIA LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.204/2015-POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF.
N ° 3 1 1 5 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.377/2016-CISPEL
EMPRESA 
DE
MINERACAO
LIMITADA-OF.
N ° 3 7 8 8 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A-OF. N°40840/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.717/2011-LATERITA MINERACAO LTDA-OF. N°40249/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.410/2012-PRIMUS 
IPANEMA
AGROPECUARIA 
LTDA-OF.
N ° 3 9 4 0 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.392/2014-CRESPO 
FILHO 
& 
AZEREDO
CERÂMICA 
LTDA 
ME-OF.
N ° 3 9 1 9 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.381/2017-MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-
Registro de Licença N° 3030/2019 - Vencimento em 25/03/2028
890.024/2016-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença
N° 2969/2017 - Vencimento em 22/01/2029
890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Registro de
Licença N° 2928/2016 - Vencimento em 05/06/2027
890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N°
2721/2013 - Vencimento em 20/02/2025
890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 2.699/2011 - Vencimento em 10/02/2025
890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 563/2023 -
Vencimento em 20/02/2026
890.449/2015-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N°
2954/2016 - Vencimento em 19/08/2025
890.611/2013-RAMABI EXTRACAO E COMERCIO LTDA.- Registro de Licença N°
2815/2014 - Vencimento em 22/05/2029
890.208/2012-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença
N° 2769/2013 - Vencimento em 20/11/2028
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.357/2009-GRANIGEO 
CONSULTORIA
LTDA-OF. 
N°41359/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.217/2018-VILE 
ROMI 
ENGENHARIA
LTDA-OF. 
N°41565/2024/SEOUT-
RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.383/2010-GRANIGEO 
CONSULTORIA
LTDA-OF. 
N°38129/2024/SEOUT-
RJ/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.005/2024-AREAL
REMANESCENTE LTDA
ME-OF.
N°39038/2024/SEOUT-
RJ/ANM e 39046/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.011/2024-E.E.D. 
FERNANDES 
AREAL 
ME-OF. 
N°39868/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.004/2023-BRMKS MINERADORA LTDA-OF. N°32017/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.344/2017-CERÂMICA
J. 
CORDEIRO
LTDA.-OF.
N°41105/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.035/2022-ARCR SOLUCOES LTDA-OF. N°38913/2024/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA
890.162/2019-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS
890.123/2022-PAULO CESAR DE OLIVEIRA FILHO
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 82/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
890.548/2015-NATASHA SOUSA MENDES - AI N°578/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.281/2016-NICOLAS
DOS SANTOS
OLIVEIRA
- AI
N°1177/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.212/2016-PEDRA 
SUL
EXTRAÇÃO 
E
BRITAMENTO 
LTDA
- 
AI
N°1183/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.361/2017-BEATRIZ ALIGHIERI GUTSCHOW PALHAS - AI N°1294/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.220/2017-ARCR SOLUCOES LTDA - AI N°1315/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.279/2017-JOP 
DA
SILVA 
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÕES 
ME
- 
AI
N°1319/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.179/2017-ARCR SOLUCOES LTDA - AI N°1286/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 101/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.268/2019-CATALISA 
MINERADORA
EIRELI-OF. 
N°41585/2024/NUFIS-
RN/ANM
848.326/2022-AREIA MT LTDA-OF. N°41592/2024/NUFIS-RN/ANM
Prorroga por
02 (dois) anos o
prazo de validade da
autorização de
pesquisa(325)
848.338/2022-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9167/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.004/2022-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA-
Areia-Santa Cruz/RN
848.091/2021-UNIAO BRASILEIRA
DE MINERACAO
LTDA.-Calcário; Argila-
Baraúna/RN
848.176/2021-UNIAO BRASILEIRA
DE MINERACAO
LTDA.-Calcário; Argila-
Baraúna/RN
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
848.211/2021-F&C MINERACAO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por
01 (um)
ano o
prazo para
requerer a
Concessão de
Lavra(2243)
848.202/2015-MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
848.468/2010-ANTONIO ALI GANEM ME-Quartzo, Mica, Berilo e Espodumênio-
Permissão de Lavra Garimpeira N°170, DOU de 04/11/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.008/2009-SHAFTZ 
PARTICIPACOES
LTDA.-OF. 
N°41784/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.106/2016-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°41791/2024/NUOUT-RN/ANM
848.212/2008-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°41799/2024/NUOUT-RN/ANM
848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°41816/2024/NUOUT-RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.748/2010-ICAL
INDÚSTRIA 
DE
CALCINAÇÃO
LTDA.-OF.
N°41804/2024/NUOUT-RN/ANM
848.266/2015-PROJETOS 
GEOLOGICOS
LTDA-OF. 
N°41805/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.055/2018-ORCIGRAN 
EMPRESA
DE 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°41806/2024/NUOUT-RN/ANM
848.272/2016-INDÚSTRIA 
DE
BEBIDAS 
RIOGRANDE
LTDA-OF.
N°41817/2024/NUOUT-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-
Alvara n° 10597/2015 -
Cessionário: JKS C OMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CNPJ 38.114.064/0001- 96
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.269/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
848.042/2015-FRANCISCO ELIERTON DE MOURA
848.682/2011-AGOSTINHO FAGUNDES DA SILVA
848.398/2012-RAIMUNDO FILHO CONRADO FONTES
848.281/2012-C&C CONSTRUÇÃO,LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
848.156/2010-MAGNUS AUGUSTO PRAXEDES BARRETO
848.130/2010-ASSOCIACAO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAUBA - ACVC
848.114/2009-RICARDO LUIZ GOMES RODRIGUES ME
848.090/2009-CERÂMICA ARAÚJO LIMA LTDA ME
848.085/2009-PEDRO JOAMIR ARAÚJO - ME
848.033/2009-CERAMICA UNIÃO LV LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.050, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810712/2024-36-CEZAR 
ROBERTO 
HABEKOST
(Documento 
SEI:
14647223)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.051, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861091/2024-40-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14647197)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.052, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861092/2024-94-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14647213)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.053, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871271/2024-20-GOLDCARBON LTDA (Documento SEI: 14647225)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.054, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861093/2024-39-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14647209)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.055, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896174/2024-91-SILVERIO DORNA TABELINI (Documento SEI: 14647216)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE