DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.834, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
Comercial Frame Ltda / 04.467.017/0001-04
25351.247142/2022-01 / 4048155
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
1312114240
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO LIMPAMIL LTDA / 30.116.066/0001-02
25351.529072/2019-01 / 3089391
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 1320444245
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS CICERO SANTIAGO LTDA / 51.532.305/0001-85
25351.588125/2023-02 / 5012577
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1378849248
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
MEDBIT COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA / 34.995.970/0001-96
25351.284195/2022-03 / 3116661
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 1340707241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
OXIGÊNIO BRASÍLIA LTDA - ME / 17.658.057/0001-85
25351.201954/2017-04 / 8150131
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 4527263228
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da
notificação de exigência nº 0910003/23-2.
--------------------------------------
AGL MEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 38.120.269/0001-84
25351.200679/2022-08 / 8252463
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1373462248
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
Scientific Dental Ltda / 07.218.262/0003-38
25351.497644/2012-11 / 8088076
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0890759235
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 637/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas
Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0890821/23-4.
--------------------------------------
FARMATOP DE SANTA FE DO SUL LTDA / 43.884.116/0001-43
25351.018415/2021-13 / 7870457
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1326298241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
MBM LOGISTICA LTDA / 16.815.496/0001-91
25351.057114/2021-13 / 4037184
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
1344485243
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
V P COMERCIO DE ARTIGOS ORTOMEDICOS LTDA / 32.203.543/0003-64
25351.346850/2022-16 / 7930735
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1330820240
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
UPJOHN
BRASIL
IMPORTADORA
E 
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.
/
36.674.526/0002-85
25351.045425/2021-21 / 8217560
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1353774244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGARIA DR FARMA LTDA / 28.037.020/0002-37
25351.730111/2018-22 / 7625489
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1336509244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
SOCIEDADE LIMITADA DROGARIA DROMED LTDA / 88.315.510/0001-07
25351.024615/2003-23 / 0329998
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1340172241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
JULIANA PINTO NOGUEIRA / 21.339.613/0001-28
25351.057048/2015-25 / 7362762
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1347950249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CARDOSO, SANTOS LTDA EPP / 06.311.012/0004-66
25351.575179/2013-28 / 7004456
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1381317243
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
GERALDINA DO NASCIMENTO E CIA LTDA / 42.919.337/0001-47
25351.723398/2021-30 / 7859649
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1325234249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
TOP CARE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA / 27.622.068/0001-69
25351.640968/2019-32 / 8191466
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1378936248
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
PANTOJA & MARQUES LTDA / 34.713.313/0002-90
25351.188986/2020-33 / 7714604
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1343364248
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
MEDBIT COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA / 34.995.970/0001-96
25351.559397/2020-44 / 1240316
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
1340729245
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGARIA SÃO RAFAEL II LTDA / 36.177.408/0001-80
25351.247020/2020-45 / 7717341
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1367852242
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
BELTEC IND E COM DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP / 00.380.573/0001-98
25351.002903/2002-46 / 8018665
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0917865231
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício n° 20/2023-SES-CCD-CVS-DITEP-CORRE, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de
São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0917953/23-4.
--------------------------------------
MCR RIBEIRO / 26.248.087/0001-04
25351.314940/2022-48 / 8255027
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1315599244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CIRURGICA SHOP LTDA - ME / 17.118.825/0001-08
25351.162796/2019-52 / 8177802
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1337408247
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
D A MEDICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA / 41.110.352/0001-87
25351.600738/2021-55 / 8225349
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1355140242
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DIANA FREITAS D ALMEIDA / 46.068.336/0001-97
25351.485975/2022-61 / 4051366
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
1326702246
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
MBM LOGISTICA LTDA / 16.815.496/0001-91
25351.057113/2021-61 / 3106910
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 1344503241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
farmacia el-shaday ltda me / 22.685.927/0001-45
25351.529684/2015-62 / 7412590
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1355360242
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
MOURA & GRAÇA LTDA / 12.100.711/0001-17
25351.678531/2014-67 / 7342509
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1325642240
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
MEDBIT COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA / 34.995.970/0001-96
25351.559273/2020-69 / 4021549
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
1340772248
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DAVISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HIGIÊNICOS S/A / 04.568.560/0001-06
25351.113173/2004-70 / 2037601
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
1311981241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
COSBEAUTY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA / 14.826.654/0001-83
25351.734988/2019-73 / 4016600
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
1320595243
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DAMA COSMÉTICA LTDA / 58.362.633/0004-72
25351.450426/2022-75 / 4050877
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
1354539249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
Terarecon Importação e Comércio de Produtos e Softwares Médicos Ltda / 14.376.489/0001-05
25351.192941/2013-81 / 8093928
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0890888235
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício n° 13/2023-SES-CCD-CVS-DITEP-CORRE, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de
São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0891408/23-7.
--------------------------------------
MBM LOGISTICA LTDA / 16.815.496/0001-91
25351.057123/2022-87 / 1270025
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
1344539246