DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DO BEM
TOMBO
30
Monitor de vídeo, 22”
2895
31
Monitor de vídeo, 22”
2896
32
Monitor de vídeo, 22”
2899
33
Monitor de vídeo, 22”
2900
34
Monitor de vídeo, 22”
2901
35
Monitor de vídeo, 22”
2904
36
Microcomputador Memória RAM 4GB
2739
37
Microcomputador Memória RAM 4GB
2744
38
Microcomputador Memória RAM 4GB
2748
39
Microcomputador Memória RAM 4GB
2754
40
Microcomputador Memória RAM 4GB
2757
41
Microcomputador Memória RAM 4GB
2763
42
Teclado
1920
42
Teclado
1927
44
Teclado, USB, Padrão ABNT2
2217
45
Teclado, USB, Padrão ABNT2
2817
46
Teclado, USB, Padrão ABNT2
2818
47
Teclado, USB, Padrão ABNT2
2821
48
Teclado, USB, Padrão ABNT2
2822
49
Teclado, USB, Padrão ABNT2
2823
50
Teclado, USB, Padrão ABNT2
2832
51
Teclado, USB, Padrão ABNT2
2939
52
Nobreak, mod stay- 1400/115,5448330097
2286
53
Nobreak, mod stay- 1400/115,5448330097
2287
54
Nobreak, mod stay- 1400/115,5448330097
2983
55
Nobreak, mod stay- 1400/115,5448330097
2984
56
Nobreak, mod stay- 1400/115,5448330097
2986
57
Nobreak, mod stay- 1400/115,5448330097
2988
58
Ford Ranger XL 13P- Ano/Fabricação 2011/2012,placa- OII-2712, chassi: 8AFER13P8CJ493458, cor prata, combustível: diesel
2697
59
Ford Ranger XL 13P- Ano/Fabricação 2011/2012,placa- OII-2732, chassi: 8AFERR13P6CJ493457, cor prata, combustível: diesel
2698
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº40/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
554/2024
10918355/2022
Custódio Luis Silva de Almeida
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Eletromecânica, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na 
modalidade Presencial, de forma concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção para oferta de 
seis turmas, com trinta vagas em cada turma, com entrada semestral, a ser ofertada pelo Instituto Politécnico 
de Educação Profissional do Ceará, Censo Escolar nº 23564512, sediado na Av. Lúcio José de Menezes, 
nº 885, bairro Croatá II, CEP 62870-000 – Pacajus-CE, instituição mantida pelo Instituto Politécnico de 
Educação Profissional do Ceará LTDA., até 31 de dezembro de 2027, desde que a instituição permaneça 
credenciada, e dá outras providências.
2
555/2024
00010158/2024
Sofia de Evaristo Menescal
CESP
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Edificações, eixo tecnológico Infraestrutura, na modalidade 
Presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de quatro turmas, com 
30 vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Montese, 
Código do Censo Escolar nº 23252561, mantenedor Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., sediado 
na Rua Barão de Sobral, 712, bairro Montese, CEP 60420-775 – Fortaleza-CE, com validade até 31 de 
dezembro de 2027, sem interrupção, e dá outras providências.
3
556/2024
08955664/2023
Maria de Fátima Azevedo 
Ferreira Lima
CESP
Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e 
Saúde, modalidade presencial, com cem vagas anuais, distribuídas em duas turmas de cinquenta vagas, nos 
turnos vespertino e noturno, de forma concomitante e subsequente ao ensino médio, em regime modular e 
matrícula semestral, ofertado pela Escola Normal Rural de Limoeiro, sediada na Avenida Dom Aureliano 
de Matos, Nº 1759, bairro Centro, CEP 62128-232 – Limoeiro do Norte-CE, Censo Escolar Nº 23128232, 
instituição mantida pela Sociedade Pró-Educação Rural de Limoeiro, sem interrupção, desde que a instituição 
permaneça credenciada, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
4
561/2024
321000510/2024-85
Custódio Luis Silva de Almeida
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade 
presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com projeção para oferta de duas turmas, com 20 (vinte) 
vagas em cada turma, com entrada semestral, a ser ofertada pela Escola Alfatec, Censo Escolar nº 23278161, 
sediada na Rua Ana Nogueira Lopes, nº 254, bairro Centro, CEP 62.880-063 – Horizonte-CE, instituição 
mantida pela Rede de Ensino Alfatec, CNPJ: 46.033.313936/0001-10, com validade até 31 de dezembro 
de 2026, desde que a instituição permaneça credenciada e determina providências.
5
562/2024
08915808/2023
Guaraciara Barros Leal
CESP
Credencia a Escola Estadual de Educação Profissional José Ciro Nogueira Machado, Censo Escolar nº 
23277033, Instituição sediada na Travessa Luiz Almeida da Silva, s/n, CEP: 63.620-000, no município 
de Solonópole, reconhece o curso Técnico em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, a ser 
ofertado na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, com oferta de 45 vagas anuais, com validade 
até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
6
563/2024
01215371/2023 
01216718/2023 
01217463/2023
Guaraciara Barros Leal
CESP
Reconhece os cursos de Administração, Eixo Tecnológico: Gestão em Negócios e Desenvolvimento de 
Sistemas e Redes de Computadores, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertados pela EEEP 
José Ciro Nogueira Machado, Censo Escolar nº 23277033, localizada na Trav. Luiz Almeida da Silva, 
S/N, Santa Tereza, Solonópole – CE, todos na modalidade Presencial, integrados ao ensino médio, com 
oferta de 45 vagas anuais, cada um, e com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
7
564/2024
08085473/2023
José Batista de Lima
CESP
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, 
com previsão de oferta de 6 (seis) turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais, na modalidade Presencial, 
ofertado pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará, Censo Escolar nº 23564512, mantido 
pelo IPEPC - LTDA e sediado na Avenida Lúcio José de Menezes, nº 885, Bairro Croatá II, CEP: 62870-
000, no município de Pacajus, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
8
565/2024
08088367/2023
Cristiane Carvalho Holanda
CESP
Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência – eixo tecnológico: 
ambiente e saúde pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará – IPEPC, Censo Escolar 
23564512, na modalidade Presencial, sediado na Av. Lúcio José de Menezes, Nº 885, bairro Croatá II, CEP 
62870-000 – Pacajús-CE, mantido por Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará Ltda., com 
sede no mesmo endereço, com a previsão da oferta de cinco turmas por semestre, com 35 vagas cada, com 
validade até 31 de dezembro de 2027, desde que a instituição se mantenha credenciada, e o Curso Técnico 
em Enfermagem, reconhecido, e dá outras providências.
9
566/2024
00194640/2024
Sofia de Evaristo Menescal
CESP
Reconhece o curso Técnico em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade 
Presencial e na forma subsequente ao ensino médio com projeção de quatro turmas anuais, com 30 (trinta) 
vagas, pela Unidade de Ensino Técnico de Quixadá (Uniteq), Censo Escolar nº 23281278, Instituição mantida 
pela Unidade de Ensino Técnico de Quixadá Ltda e sediada na Rua Professor Júlio Holanda, nº 105, Bairro 
Irajá, CEP: 63.908-035, município de Quixadá. Referido reconhecimento terá validade até 31 de dezembro 
de 2027, desde que essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho, e dá outras providências.
10
567/2024
08354626/2022
Samuel Brasileiro Filho
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial 
e na forma subsequente ao ensino ofertado pelo Instituto Ateneu – Unidade Aldeota, Censo Escolar n° 
23273178, mantido pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda., sediado na Rua Carlos Vasconcelos,1774, 
Aldeota, 60115-171 – Fortaleza-CE, com previsão de oferta de três turmas com 40 vagas semestrais, com 
validade até 31 de dezembro de 2027, deste que permaneça credenciado, e orienta providências.
11
568/2024
08955532/2023
Maria de Fátima Azevedo 
Ferreira Lima
CESP
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
modalidade presencial, com 100 (cem) vagas anuais, distribuídas em duas turmas de 50 (cinquenta) vagas, 
nos turnos vespertino e noturno, de forma subsequente ao ensino médio, em regime modular e matrícula 
semestral, ofertado pela Escola Normal Rural de Limoeiro, Censo Escolar nº23128232, sediada na Avenida 
Dom Aureliano de Matos, nº 1.759, bairro Centro, CEP 62128-232 – Limoeiro do Norte-CE, instituição 
mantida pela Sociedade Pró-Educação Rural de Limoeiro, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro 
de 2026, e dá outras providências.