DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
6
593/2024
10816790/2023
Luzia Aurélia Costa
dos Santos Teixeira
CEB
Recredencia a EMEF Cláudio Oliveira, Inep/Censo Escolar nº 23134143, e suas nucleadas
EMEIF Maria Doraci de Lima, Inep/Censo Escolar nº 23210605, e EMEIF Professora
Úrsula Francisca Lopes, Inep/Censo Escolar nº 23135077, escolas sediadas no município
de Jaguaretama, na jurisdição da Crede 11/Jaguaribe, renova o reconhecimento dos cursos/
etapas e modalidades do ensino fundamental anteriormente concedidos, conforme relação
constante no corpo deste parecer, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026, homologa
o Regimento Escolar e dá outras providências.
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594/2024
11350344/2023
Luzia Aurélia Costa
dos Santos Teixeira
CEB
Recredencia a EMEIF Pedro Ricardo da Silva, Inep/Censo Escolar nº 23060859, Instituição
sediada no município de Pindoretama, na jurisdição da Crede 9/Horizonte, renova o
reconhecimento dos cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental anteriormente
concedidos conforme relação constante no corpo deste parecer, sem interrupção, até 31 de
dezembro de 2026, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências.
8
595/2024
07980827/2023
Luzia Aurélia Costa
dos Santos Teixeira
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Venâncio da Silva, Inep/Censo
Escolar nº 23127198, Instituição sediada no município de Jaguaruana, na jurisdição da
Crede 10/Russas, autoriza a oferta da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos/
etapas e modalidades do ensino fundamental anteriormente concedidos, conforme relação
constante no corpo deste Parecer, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2028, homologa
o Regimento Escolar e dá outras providências.
9
596/2024
30021.000332/2023-10
Petrônio Emanuel Timbó Braga
CESP
Recredencia o Instituto de Educação Sobral de Oliveira (IESO), Censo Escolar nº 23277157,
para ofertar cursos técnicos na modalidade Presencial, instituição mantida pelo Instituto de
Educação Sobral de Oliveira, sediado na Rua Raimundo Inácio da Silva, nº 148, Bairro Francisco
Rodrigues Ramos, CEP: 61.890-000, no município de Guaiúba, renova o reconhecimento
do Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na
mesma modalidade e no mesmo endereço e nas formas concomitante e subsequente ao ensino
médio, com 80 (oitenta) vagas anuais, em duas turmas semestrais com 20 (vinte) alunos,
com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
10
597/2024
09092420/2022
Samuel Brasileiro filho
CESP
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão
e Negócio, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao
ensino médio, com previsão de oferta de até quatro turmas semestrais, com 40 (quarenta)
vagas cada, pelo Instituto Ateneu/Unidade Messejana, Censo Escolar n° 23273437, Instituição
mantida pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda, e sediada na Rua Coletor Antônio Gadelha,
n° 621, Bairro Messejana, CEP: 60.830-000, nesta capital, até 31 de dezembro de 2027, sem
interrupção, desde que se mantenha credenciado junto a este Conselho, e orienta providências.
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598/2024
30021.001480/2024-24
Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por
Cláudio Luís António, na Escola Secundária de Maganga - Cuamba, localizada na cidade
de Cuamba, em Moçambique, no período de 2020 a 2022, e, consequentemente, considera
o curso de ensino médio como concluído.
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599/2024
31022.001111/2024-94
Custódio Luís Silva de Almeida
CESP
Renova o reconhecimento do curso de graduação em Ciências da Computação, grau bacharelado,
ofertado na modalidade presencial, com 80 vagas anuais, em regime semestral, sendo 40
vagas por semestre, no turno integral, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA),
em sua sede, na Avenida Dr. Guarany, nº 317, Campus Cidao, CEP 62042-030 – Sobral-CE,
com validade até 31 de dezembro de 2027.
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600/2024
30021.000943/2024-31
Carlos Kleber Nascimento
de Oliveira
CESP
Recredencia o Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo Escolar no 23509988,
com sede na Rua das Flores nº 165, bairro Salesianos, CEP 63050-290 – Juazeiro do Norte-CE,
mantido por Sousa Leal Centro Técnico de Referência Profissional Educacional LTDA, e
renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde, ofertado na modalidade presencial e na forma subsequente ao ensino médio, em
sua sede, com sete turmas com 25 (vinte e cinco) vagas cada, ambos com validade de 1º de
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
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601/2024
11484878/2021
Guaraciara Barros Leal
CESP
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Fabricação Mecânica – Eixo Tecnológico:
Controle e Processos Industriais, ofertado na modalidade Presencial, para 45 vagas anuais,
pela Escola Estadual de Educacional Profissional Monsenhor Waldir Lopes de Castro,
Censo Escolar nº 23252405, Instituição sediada na BR 402, Km 03, CEP: 62.560-000, no
município de Marco, até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção, e dá outras providências.
15
602/2024
11105765/2023
Sofia de Evaristo Menescal
CESP
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde, na modalidade Presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com projeção
de seis turmas, com trinta vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de
Ensino Grau Técnico – Unidade Bezerra de Menezes, Censo Escolar nº23263881, registrado
no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº
43883, mantenedora Ceará Cursos Técnicos Ltda. / EPP, sediado na Avenida Bezerra de
Menezes, 2631, Bairro São Gerardo, CEP: 60325-004 – Fortaleza-CE, com validade até 31
de dezembro de 2027, sem interrupção, desde que a instituição permaneça credenciada, e
dá outras providências.
16
603/2024
08091350/2023
José Batista de Lima
CESP
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico:
Desenvolvimento Educacional e Social, com a previsão de ofertar seis turmas de até quarenta
vagas, mantido pelo IPEPC LTDA., na modalidade Presencial, na forma subsequente ao
ensino médio, mantido pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará, Censo
Escolar nº 23564512, sediada na Av. Lúcio José de Menezes, n. 885, bairro Croatá II, CEP:
62870-000 – Pacajus-CE, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e
dá outras providências.
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604/2024
30021.000509/2024-51
Cristiane Carvalho Holanda
CESP
Reconhece o curso Técnico em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser
ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio
pela Escola Alfatec, Censo Escolar nº 23278161, Instituição sediada na Rua Ana Nogueira
Lopes, nº 254, Bairro Centro, CEP: 62.880-063, no município de Horizonte, e mantida pela
Rede de Ensino Alfatec Ltda, com sede no mesmo endereço. Referido reconhecimento terá
validade até 31 de dezembro de 2027, desde que essa Instituição se mantenha credenciada
por este Conselho e providencie o que é sugerido neste Parecer.
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605/2024
08125033/2023
José Murilo Martins
CEB
Recredencia a EMEF Professor Francisco Eudes Magalhães (Inep/Censo Escolar 23273640),
instituição sediada na Rua Fausto Pinheiro, Nº 530, bairro Açude, CEP 62600-000 – Itapajé-CE,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade
até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
19
606/2024
00423223/2024
José Murilo Martins
CEB
Recredencia a Escola de Educação Básica Municipal Maria de Lourdes Pereira (Inep/Censo
Escolar N° 23079045), instituição sediada na Rua José de Castro Pereira, Nº 903, Distrito
Baú, CEP 61890-000, Guaiuba-CE, e homologa a escola nucleada EEB José Maria de
Castro (Inep/Censo Escolar 23078898), sem interrupção, com validade até 31 de dezembro
de 2026, e dá outras providências
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607/2024
10804147/2023
José Murilo Martins
CEB
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Monteiro de Oliveira,
Inep/Censo Escolar nº 23083840, situada na Rua Raimundo Pereira Lima, Nº 674, Aningas,
CEP 62880-000, Horizonte-CE, e autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso
de ensino fundamental anos iniciais, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de
2026, e dá outras providências.
21
608/2024
30021.00001387/24-10
José Murilo Martins
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Arthur
Medeiros Maia na The Commonwealth of Massachusetts Board of Education, na cidade de
Great Barrington, estado de Massachusetts, país Estados Unidos, no período de agosto de
2022 a janeiro de 2024 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
22
609/2024
30021.00165/2024-60
José Murilo Martins
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por
Jaimar Del Valle Salcedo Garcia na Unidad Educativa Antonio José de Sucre, na cidade de
Maturin, estado de Monagas, país Venezuela, no período de 2013 a 2017 e, consequentemente,
considera o ensino médio como concluído.
23
610/2024
00703714/2024
071433364/2023
30021.000710/2024-38
Nohemy Rezende
CEB
Indefere a solicitação de credenciamento do Centro Educacional Júlia Melo, Inep/Censo
Escolar nº 23274638, em Fortaleza-CE, bem como o reconhecimento do curso do ensino
fundamental e a homologação do respectivo Regimento Escolar, nos termos deste Parecer.
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