DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº439/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
KAIRON GABRIEL DE 
SOUSA RIBEIRO
13 a 18 
/10/ 2024
FORTALEZA/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 1.773,53
R$ 1.915,48
KAILA JESSICA DA 
ROCHA NERI
13 a 18 
/10/ 2024
FORTALEZA/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 1.773,53
R$ 1.915,48
EVELINE MESQUITA 
DOS SANTOS
13 a 18 
/10/ 2024
FORTALEZA/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
,00
R$ 141,95
R$ 1.773,53
R$ 1.915,48
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ANTÔNIO ERINETO MARQUES 
LOURENÇO /22200181435588
13 a 18 
/10/ 2024
FORTALEZA/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$  354,84
R$ 1.773,53
R$2.128,37
TOTAL DA PORTARIA R$  7.874,81
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº441/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os(as) SERVIDORES(AS) relacionados(as) no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de São Paulo/SP com a finalidade de participarem 
do Grupo de Aprofundamento das Políticas de Seleção de Professores, Carreira Docente e de Estágio Supervisionado de Licenciaturas , concedendo-lhes 
meia diária por dia, de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março 
de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. 
Vale ressaltar que as despesas de passagens aéreas, hospedagens e traslados serão custeados pela Profissão Docente. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº441/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
MAGNO SOARES DA MOTA /16090212 
09 A 
11/10/2024
FORTALEZA/SÃO 
PAULO/FORTALEZA
1,5
R$ 354,84
50%
R$ 798,39
0
0
R$ 798,39
RONALDO GLAUBER MAIA 
DE OLIVIERA/120531-1-8 
09 A 
11/10/2024
FORTALEZA/SÃO 
PAULO/FORTALEZA
1,5
R$ 354,84
50%
R$ 798,39
0
0
R$ 798,39
FRANCISCO EDILBERTO MENEZES 
MACHADO NETO /3033731X 
09 A 
11/10/2024
FORTALEZA/SÃO 
PAULO/FORTALEZA
1,5
R$ 354,84
50%
R$ 798,39
0
0
R$ 798,39
*** *** ***
PORTARIA  COADM Nº443/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) e o(a) PROFESSOR(A) da EEEP SANDRA CARVALHO DA COSTA/CREDE 3, relacionados no anexo único 
desta portaria a viajar à cidade de Recife/PE com a finalidade de participarem da Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia - FENECIT, , concedendo-lhes 
passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de 
março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas 
alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº443/2024, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO Nº31.425, de 10 DE MARÇO DE 2014
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM AÉREA
TOTAL
ROBSON TEIXEIRA DA SILVA
08 A 12/10/2024
FORTALEZA/RECIFE/
FORTALEZA
0
R$ 79,47
R$ 4.266,75
R$ 4.346,22
SALATYEL KEWRY SILVESTRE DA COSTA
08 A 12/10/2024
FORTALEZA/RECIFE/
FORTALEZA
0
R$ 79,47
R$ 4.266,75
R$ 4.346,22
VINICIUS GABRIEL FREITAS VIEIRA
08 A 12/10/2024
FORTALEZA/RECIFE/
FORTALEZA
0
R$ 79,47
R$ 4.266,75
R$ 4.346,22
DECRETO Nº35.922, DE 27 DE MARÇO DE 2024
SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM AÉREA
TOTAL
JOHNANTAN PEREIRA GONSALVES
08 A 12/10/2024
FORTALEZA/RECIFE/
FORTALEZA
0
R$ 79,47
R$ 4.266,75
R$ 4.346,22
*** *** ***
PORTARIA Nº1853/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.074889/2024-70, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza 13 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1853/2024-GAB, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97938350
JOSE VALDIR ESTRELA 
FIGUEIREDO DANTAS
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
J / MESTRADO
17/05/2024
22001.074889/2024-70
*** *** ***
PORTARIA Nº2068/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.063122/2024-15, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em  Fortaleza 30 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ