DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
no CPF/CNPJ sob o nº 27.495.927/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
BEZERRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/20497, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/20497 , Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20497 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 48.904,18 (quarenta e oito mil, novecentos e quatro reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339030.50000.0 - 28041 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059492/2024-58/IG: 1340673
CONTRATANTE: A(O) E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, situada(o) na a Av. X, S/N, Bairro Jereissati II, Município
de Maracanaú, Telefone (85) 3371-2979, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela
Diretora Sra. Larissa Pereira de Castro França CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 42.981.937/0001-35, com R 17 (LOT PRQ ANTONIO VIANA), 327 LETRA A CAGADO MARACANAU-CE CEP: 61913170, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pela Ana Muriane Lima Santiago. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Serviços de Terceiros – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08652, Termo de Participação nº
14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/08652, Termo de Participação nº 14/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/08652 e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO:
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contando a partir da sua assinatura, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.
339039.50000.0- 16403. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Larissa Pereira de Castro França - CONTRATANTE – Ana
Muriane Lima Santiago – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10987.532024/55/IG: 1341533
CONTRATANTE: A EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, situada(o) na rua Silveira Filho, nº808, Bairro Jóquei Clube , Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101-5670, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor
Escolar Sr. Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA , com sede na Rua Romeu Martins, nº 855,
Lj 1, Montese, CEP: 60.420-720, Fone: (85) 99452-1715, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/20047, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20047, Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2024/20047 e o Termo de Participação nº 20240010, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro
de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instru-
mento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos
e sessenta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.519,00 (quatro mil, quinhentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Rômulo Costa Feitosa - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCINELMA DE
OLIVEIRA MOURA, 02- LUCIANO SANTOS LIMA. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106318/2024-10/IG: 1342122
CONTRATANTE: A EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, situada na Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0543-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Joaquim Magalhães, nº 272, bairro Benfica, Fortaleza/CE, CEP: 60040-160, inscrita
no CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22618,
Termo de Participação nº 2024/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22618, Termo de Participação nº 2024/0026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22618 e Termo de Participação nº 2024/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta), contado a partir da publicação do contrato no Diário
oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 15.975,00 (quinze mil novecentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
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