DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
0022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: ALAN TAVARES RIBEIRO - CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Antônia Regina Barbosa Silva, 02- Paulo Henrique Teixeira da Silva. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001070708/2024 36 IG 1344266
CONTRATANTE: O CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, situado na Rua dos Expedicionários Nº 2991, Bairro: Centro, cidade Limo-
eiro do Norte – CE, CREDE 10 - CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela diretora Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Dr. Ratisbona, Fátima, 96,
Fortaleza - CE, CEP: 60.411-220 , Fone: (85) 99846-6485, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75, doravante denominada CONTRATADA,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e
Homenagens destinado a atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/12109 , Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12109 e Termo de Participação nº 04/2024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.220,00 ( Quatro Mil Duzentos e Vinte
Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473. DATA
DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRANTANTE - Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA - Francisco Israel Sousa
Maciel e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Acevaldo Bessa da Silva 2 - Macilene Amorim da Silva, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108798/2024 45 IG 1343611
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Padre Joaquim Alves, estabelecida à Rua Padre Misael Gomes,
nº 400, Bairro Centro, Município de Milagres/CE, CREDE 20 - CEP 63.250-000 Telefone (88) 3553 1346, inscrita no CNPJ 07.954.514/0571-51, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA:
ROGÉRIA FÉLIX DE ABREU SAMPAIO, CPF nº 284.687.008-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20240002, FORO: Milagres/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.927,80 (cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA - Rogéria
Félix de Abreu Sampaio e TESTEMUNHAS: 1 - Pablo Ryan Belém Guedes 2 - Lucas Gabriel Gonzaga Sousa. 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118573/2024 05 IG 1344082
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250,
Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/CE ,CREDE 12 - telefone (88) 3441-3170, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-
86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes
Maia CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001- 54 com sede na Rua três nº 22A loteamento
Santo Emilio - Canindezinho - CEP 60.731-496, 929, Fortaleza, Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 20240016, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0016 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos
e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.248,00 (Hum
mil duzentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.33
9030.50000.0 - 12580. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA - Carloa Henrique
Gomes Marinho e TESTEMUNHAS: 1 - DIÓGENES QUIRINO LEMOS 2 - ANTONIA GERLEIDE DOS SANTOS TEIXEIRA, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079507/2024 02 IG 1334327
CONTRATANTE: EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, situada(o) na rua José Vieira da Costa, nº 1048 – Alto do Recreio, Boa Viagem - CE, CREDE
12 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0322-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. IVANILDO ALVES
DE OLIVERIA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001- 77, com sede à rua
Paulino Barroso, nº 1711 – Bairro Centro, Município Canindé - CE, representado neste ato pela Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – AGUA - GARRAFÃO DE 20 LITROS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/0004, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0004 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado do(a) apartir da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
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