DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
TERCEIROS- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO- LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/24984, Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24984, Termo de Participação nº 20240020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24984, Termo de Participação nº 20240020 e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da sua publicação no Dario Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 
2024 SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA CORDEIRO - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco Diego Fernandes Arraes, 02- Marcos Régio Marcílio Silva. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113004202465/PRE-RESERVA : 1344976
CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS , Município de Paramoti-CE, no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, neste ato representado 
pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-
10, representado neste ato pelo Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS 
GRÁFICOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16907 e Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16907 e Termo de Participação nº 
20240020 e Termo de Referência.. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16907 e Termo 
de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Paramoti-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário 
oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.840,00 
(um mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.144.20976.10.339039.50000.0 – 12646 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ivan 
Barreto Pontes , CONTRATADA-Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto e TESTEMUNHAS 01-José Silva Ribeiro , 02-Jerry Adriano Braz Amorim. 
Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102779/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1343690
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA, estabelecida à Rua 114, nº S/N, Bairro 
Planalto Caucaia, Município de Caucaia/CE, CEP 61.605550 Telefone (85) 31013387, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Silva Moreira CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUARIA DE CAUCAIA , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, n.º 4221, município de Caucaia, CEP 61.615-070 inscrita no CNPJ 
sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 2024/004, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/004 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 153.307,50 
(CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS 
MESQUITA ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENNA SAVIA DE CARVALHO, 02- MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA 
FELIPE. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122825/2024-92/PRÉ-RESERVA: 1344447
CONTRATANTE: A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu 
– Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo CRISTIANO 
SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA TRÊS, 22 – LOTEAMENTO SANTO 
EMILIO – BAIRRO: CANINDEZINHO – FORTALEZA - CE, CEP: 60.731-496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, destinado a atender as necessidades da EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO - ZEZINHO BATISTA, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24611, Termo de Participação nº 20240031, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24611, Termo de Participação nº 20240031 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24611 e Termo de Participação nº 
20240031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.575,00 
(hum mil, quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2
0980.14.339039.50000.0 - 28020. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES 
- CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIRES JOICE SILVA BASILIO, 02- 
NORMA MARIA BEZERRA DE SANTANA. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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