DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) DIAS, contados a partir da publicação do DOE, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 107 da Lei 
Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$  1.495,00 (Um Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA - Christiane Vieira Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO 
MARQUES FILHO 2 - DINA MARIA RIBEIRO DE SOUSA, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111606/2024-88/IG: 1340710
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabe-
lecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: FJC 
EMPREENDIMENTOS, com sede à Rua José Joaquim de Vasconcelos, n.º 322, Sala 01 Bairro Centro, Tianguá - CE,CEP 62.320-125, Fone: (88) 9 
9983-7737, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 48.159.524/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pela Sr. FRANCISCO JOCELIO COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24131 e Termo de Partici-
pação nº 0016/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação 
Eletrônica nº 2024/24131 e Termo de Participação nº 0016/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24131 e Termo de Participação nº 0016/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.247,75 
(cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da 
Silva - CONTRATANTE – FRANCISCO JOCELIO COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de 
Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075955/2024 29 IG 1340967
CONTRATANTE: Escola Indígena de Monsenhor Tabosa, situada(o) na Rua Santo Antônio, 134, Centro, Monsenhor Tabosa - CE, CREDE 13 - CEP: 
63780-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0728-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Mosa 
Teixeira Frota Almeida CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, com sede à Rua 
Francisco Santiago Silva, nº1991, Bairro Centro, Município Monsenhor Tabosa, CEP 63.780-000 representado neste ato pelo Sr. Antonio Elton Barbosa 
de Mesquita. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação água mineral garrafão 20l, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13802 e Termo de Participação nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13802 e Termo de Participação nº 2024/001, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor 
Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  6.948,75 
(seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 – 1246. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
Mosa Teixeira Frota Almeida CONTRATADA - Antônio Elton Barbosa de Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Thiago Frota Melo 2 - Antônia 
Ravena Magalhães Soares, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001049135/2024 81 IG 1341182
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SAMPAIO DA SILVA, estabelecida à Rua 
Maria das Graças Siqueira, nº 48, Bairro Centro, Município de Uruoca/CE, CREDE 04 - CEP 62460-000 Telefone (88) 3648-1400, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0311-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tatyanna 
Abuquerque Araújo CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA 
FAMILIAR - COOPAICE, situado no Sítio Bom Jesus, setor VI do Perímetro Irrigada Ayres de Sousa, Distrito de Jaibaras, Município de Sobral-ce, CEP 
62.170-000 inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Antônio Erivando de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  27.317,50 (Vinte e sete mil, 
trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20967.05.339030.50000.0 - 4992. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tatyanna Abuquerque Araújo 
CONTRATADA - Antônio Erivando de Castro Frederico e TESTEMUNHAS: 1 - Lucas Cunha Alves 2 - Odimar da Silva Dias. 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113979/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1342697
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, situada na Rua Santo Antonio,n° 424, Centro, Antonina do 
Norte/CE, CEP: 63570-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0609-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela senhora Rita 
de Cássia Cordeiro CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR- ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, 
com sede na Rua General Castelo Branco, n° 120, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-040, fone: (85) 3274-9802, doravante denominado CONTRATADA, representado 
neste ato pelo senhor JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- SERVIÇOS DE