DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113492202419/PRE-RESERVA : 1344810
CONTRATANTE: A Escola De Ensino ADAUTO BEZERRA, Município de Barbalha/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0579-09, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor, Sr Cícero Gerson Quesado CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
10.560.303/0001-12, representado neste ato por Nilson Bento da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de terceiro
pessoa jurídica – festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23620, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23620,
Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 23620/2024 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barbalha/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado
da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do
Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 11.993,00 (onze mil novecentos e noventa e três reais).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424
. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cícero Gerson Quesado , CONTRATADA-Nilson Bento
da Silva e TESTEMUNHAS 01-DIEGO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA , 02-RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10645.802024/71/PRÉ-RESERVA: 1344821
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, situada(o) na RUA ABNER RODRIGUES VERAS S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0837-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO AUGUSTO DE MESQUITA JÚNIOR CONTRA-
TADA: FRANCISCO C. M. NETO LTDA, com sede na Rua Senador Paula, N°359, Bairro Centro, CEP: 62.280-000, Fone: (88) 99687-2581, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 45.923.262/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Carlos Martins neto. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/10355, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/10355, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10355 e Termo de Participação nº: 2024/0002 , e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 19.840,00 (dezenove mil oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20976.12.339030.50000.0 – 8866 . DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO AUGUSTO DE MESQUITA
JÚNIOR - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS MARTINS NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MILLEYDE CLIRCIA MESQUITA
FARIAS, 02- GABRIELA DE SOUSA MUNIZ. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100011202405/PRE-RESERVA : 1326655
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-
22, neste ato representada pelo Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43 , representado neste ato pelo Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14891, Termo de Participação
nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/14891, Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/14891 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 14,90 (Quatorze reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Rondinelli Rocha da Fonseca , CONTRATADA-Luis Halberto Castro de Andrade Filho e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO
LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO , 02-ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA. Fortaleza, 15 de outubro de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101137/2024-99/PRÉ-RESERVA: 1342783
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, situada na Avenida XXV, nº450, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/
CE, Telefone: (85) 3384-7262, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0263-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor escolar,
Sr. Tiago Rodrigues Gonçalves CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, com sede na Rua 70, n°767, Jereissati II - Pacatuba/CE, CEP: 61814300, Fone:
(85) 987681393, inscrita no CNPJ sob o nº54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Edilane dos Santos.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é Repasse para manutenção de escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20909,
Termo de Participação nº20240033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº2024/20909, Termo de Participação nº 20240033 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20909 e Termo de Participação nº20240033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
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