DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108744/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1340690
CONTRATANTE: O CEJA Professora Raquel Castro e Silva de Miranda , situado na Rua josé da Rocha Sales n°183 Centro de Caucaia/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0790-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Paulo André Menezes da Rocha CONTRA-
TADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, com sede na Rua José Maria Veras, n° 2267, Bairro Centro, Município de Camocim CE, CEP: 62.400-000, Fone: 
(85) 984528267, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001- 61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Camila Alves 
Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Material para Manutenção de Bens Imoveis, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/23292, Termo de Participação nº 20240014 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23292, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23292 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.120,00 (Sete mil e cento e vinte reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 
08 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: PAULO ANDRE MENEZES DA ROCHA - CONTRATANTE – CAMILA ALVES ARAUJO – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- LUIS FERNANDO ARAUJO PAIVA, 02- ANA CRISTINA HONORIO SAMPAIO. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114787/2024-02/PRÉ-RESERVA: 1342456
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13, situa-
da(o) na Av. Profa. Machadinha Lima, 1381 – José Rosa – Crateús/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0151-57, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio Valdenir Rabelo de Araújo CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, com sede na 
Rua CORREGO DA FORQUILHA, Nº S/N - CASA, Bairro: MANGUE SECO - Jijoca de Jericoacoara -CE - CEP: 62.598-000, Fone: (88) 9971-23944, 
inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) JOSE ERILSON CAPISTRANO. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica de nº 2024/25254 e Termo de Participação de nº 0016/2024, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica de nº 2024/25254 e Termo de Participação de nº 
016/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25254 e Termo 
de Participação nº 016/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de no prazo de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.646,00 (mil e seiscentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884 . DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO VALDENIR 
RABELO DE ARAUJO - CONTRATANTE – JOSE ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO TALLYSON 
TOME COSTA, 02- JOAO PAULO DA SILVA SOUSA. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116663/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1343251
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, situada na Rua Santo Antonio, n° 424, Centro, Anto-
nina do Norte/CE, CEP: 63570- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0609-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela 
senhora Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: GERACAO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75, com sede na Rua Dr. 
Ratisbona, n° 96, Bairro Fátima, Fortaleza- CE, CEP: 60.411-220, fone: (85) 9846- 6485, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato 
pelo senhor Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26095 e Termo de Participação nº 20240021, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26095, Termo 
de Participação nº 20240021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/26095 e Termo de Participação nº 20240021 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias contados da sua publicação no Dario Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/ c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,00 (Dois mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: RITA 
DE CÁSSIA CORDEIRO - CONTRATANTE – FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Diego 
Fernandes Arraes, 02- Marcos Régio Marcílio Silva. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109278/2024-50/PRÉ-RESERVA: 1341672
CONTRATANTE: A EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER, situada na BR 116 KM 17, S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-85, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE 
SOUSA ME, com sede na à Rua 102, Nº 221, Bairro Castelão, CEP: 60.865-790, Fone: 85 9986-6860, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.918.429/0001-13, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23336, Termo de Participação 
nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/23336, Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/23336 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação