DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARPA – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
SEGUNDO ADITIVO Nº 2024.08.28.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 2023.12.07.01, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM
ÁREAS RURAIS (DIVERSAS VIAS) E VIAS URBANAS (DIVERSAS RUAS) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: SERVICON - EMPREENDIMENTOS
- F.L.F. CONSTRUÇÕES E SEERVIÇOS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O
ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA
REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 09 (NOVE) MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E
FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024, COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 30 DE MAIO
DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO LIMA DE FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS.
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE AGOSTO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Extrato do Instrumento Contratual. O Setor de Licitações e Contratos, torna público o
Extrato do Contrato Nº 20240580-SECULT. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, Através da Secretaria de
Cultura e Turismo. Contratada: Matos & Almeida LTDA, com sede na Rua Antonio Gomes da Silva, Nº 342, Terreo, Bairro Edmar Barreira, Jaguaribe,
Ceará, CEP 63.475-000, inscrita no CNPJ SOB Nº 01.816.139/0001-70. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. Modalidade
da Licitação: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024-SECULT. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para
a reforma do pavimento térreo da sede funcional da Secretaria de Cultura e Turismo, deste Município, conforme, apresentação, mapa de situação, estudos
técnicos, projetos, quantitativos, memória de cálculo, plano de execução da obra, especificações, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
composição de B.D.I, composição de preços unitários, relatório fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. Do Preço Global: R$ 557.332,67
(quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos). da Dotação Orçamentária: 1801 13 392 0307 2.077 – Gestão
e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiro pessoa Jurídica, sub Elemento de Despesa:
3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiro pessoa jurídica, Fonte de Recursos: Provenientes do Plano de Trabalho Nº 1086604-06, Celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Morada Nova e o Ministério do Turismo, consignado no orçamento Municipal de 2024. Da Vigência e Execução: de 120 (cento e
vinte) dias, a partir da Data de Assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Maria do Socorro Leitão Machado/ Denis Weima
Silva Cardoso. Morada Nova - CE, Em 14 de Outubro de 2024. Adriano Luís Lima Girão - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 24.06.03/CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos
interessados, que a licitação prevista para acontecer às 14h, do dia 21 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Concorrência Pública Nº 24.06.03/CE. OBJETO: Requalificação da quadra da EEB Joaquim Manoel Marques - Distrito do Barrento; Requalificação
da quadra esportiva da EEB Sebastião Gabriel Martins no Distrito Zona Rural; e Construção da coberta metalica da quadra escolar e de uma passarela
coberta em telha cerâmica na EEB João Batista Pires no Distrito de Bela Vista, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE,
fica REMARCADA para às 14h, do dia 28 de Outubro de 2024. O Adiamento se deu em razão de impugnação interposta contra o edital e do trâmite
para resposta por parte da administração. Todos os documentos referentes a impugnação e resposta encontram-se juntados aos autos do processo e podem
ser consultados na plataforma: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no PNCP. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio
Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2024.10.02.01 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA EXTERNA) A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, FAZ(EM) PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A SEGUIR: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0304.02/2024. ÓRGÃO REQUISITANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BATURITÉ/CE. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0304.02/2024 ORIUNDA
DO PREGÃO ELETRONICO N° 0304.02/2024-SRP, PROCESSO N° 0304.02/2024 PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BIBLIOTECAS
MOVEIS (GIROTECAS), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N°
0304.02/2024. FORNECEDOR(ES): GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 538.800,00 (QUINHENTOS
E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86, § 2º E § 6º DA LEI N.º 14.133/2021 E ART. 86 § 3º DA
LEI FEDERAL 14.770 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. ARNEIROZ/CE, 11 DE OUTUBRO DE 2024, JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA –
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 2023.11.28.001 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023-SEINFRA-CP OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL
NO TRECHO DA CE 456 A LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE AO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICIPIO DE CHORÓ – CE. PT
1085673-46 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CHORÓ. DA ALTERAÇÃO DO
VALOR CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO FOI COM PERCENTUAL EM
MÉDIA DE 13,2% (TREZE VIRGULA DOIS POR CENTOS), PASSANDO O SEU VALOR GLOBAL DE R$ 1.908.164,75 (UM MILHÃO E
NOVECENTOS E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 2.158.366,10 (DOIS
MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), TUDO CONFORME
PLANILHA DE ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS AO PRESENTE ADITIVO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE CHORÓ - SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO SR. MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ E DE OUTRO LADO A
EMPRESA PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - REPRESENTADA PELO SR. JESSICA GOMES ROMÉRIO - DATA DE
ASSINATURA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 2023.11.28.001 : 25 DE SETEMBRO DE 2024. MANOEL MARCOS DE HOLANDA
JUCÁ - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.03.4
- CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1, cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp
1072, Através Do Convênio Nº 210/2022 – (Lote 1), Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio Nº 136/2022 – (Lote
2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 1499, Através Do Convênio Nº 317/2022 – (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente
Ao Mapp 1925, Através Do Convênio Nº 369/2022 – (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/
Ce. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: M Minervino Neto Empreendimentos Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão
encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores das alterações: O
presente termo de aditivo tem por finalidade adequação do projeto e inclusão de novos itens comconsequente alteração de valores, para melhor adequação aos
seus objetivos consignando um Acréscimo no valor contratual de R$ 56.788.32 perfazendo um percentual de aproximadamente 12,67% do valor avençado,
passando de R$ 448.212,33 para R$ 505.000,65, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina
pela contratada: Ricardo Denis de Souza Leal - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 07 de outubro de 2024.
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