DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica
aos interessados que no dia 30 de outubro de 2024, às 08:00HS, estará abrindo licitação na Modalidade pregão Eletrônico Nº. 2024.10.16.01, Objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das unidades Administrativas do Município
de Aurora/CE. O Edital Completo Estará Disponível no Endereço acima, a Partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de
08:00 às 12:00H, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das
Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 16 de outubro de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônica Nº PE-007/2024
- SESA. Objeto: Aquisição de Veículo (Zero Quilômetro) Tipo Ambulância Simples Remoção Tipo “A”, destinados ao atendimento do Sistema de Saúde,
conforme MAPP 5269, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do
anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 30.10.2024
às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso
identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônica Nº PE-006/2024
- SESA. Objeto: Aquisição de Veículo (Zero Quilômetro) Tipo Ambulância Simples Remoção Tipo “A”, destinados ao atendimento do Sistema de Saúde,
conforme MAPP 5234, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do
anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 30.10.2024
às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso
identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica de Nº 2024.02.15.02 –
Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de passagem molhada sobre o
riacho Gabriel que liga o Distrito de Juá a Localidade de Boa Vista do Gabriel no Município de Irauçuba – CE. Processo Adjudicado e Homologado em favor
da empresa: Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.933.035/0001-37, com valor global de R$186.273,65 (cento e oitenta e seis
mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), referente ao lote único. Data da homologação: 15 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal
de Irauçuba - CE, aos 15 de outubro de 2024. Marcos Thiago Ferreira da Silva – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 15.10.001/2024-GM, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Com
Abertura das Propostas para o dia 31 de outubro de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://
novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 16 de outubro de 2024. Ordenador
de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Autorização. A Ordenadora de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE,
Sra. Ana Paula Teixeira da Silva no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos do Art. 74, Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/21 e alterações
posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 1510.02/2024-03, vem Ratificar a declaração
para a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da banda consagrada pela Mídia nacional “Desejo de Menina” durante as
festividades de emancipação política do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Turismo, determinando que se proceda a publicação do devido
Extrato. Cedro-CE, 16 de outubro de 2024. Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Autorização. A Ordenadora de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE,
Sra. Ana Paula Teixeira da Silva no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos do Art. 74, Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/21 e alterações
posteriores, considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 1510.01/2024-03, vem Ratificar a declaração
para a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela mídia nacional “Luiz Fidelis” durante as festividades
de emancipação política do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Turismo, determinando que se proceda a publicação do devido Extrato. Cedro-CE,
16 de outubro de 2024. Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2024.10.01.001-SESA
decorrentes do Processo de Pregão Presencial Nº 2023.12.08.001- SESA; Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de combustíveis e outros
derivados de petróleo; Dotações Orçamentárias: 02.06.06.10.122.0402.2.008; 02.17.17.10.301.1001.2.009; 02.17.17.10.302.1003.2.011; Elemento de
Despesa: 33.90.30.00; Contratada e signatário: Arena Combustíveis Ltda, Marcos Aurélio Bezerra; Valor Global: R$ 419.640,00; Vigência: 31/12/2024;
Data da assinatura: 01/10/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N° 2024.05.20.002.
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N° 2024.05.20.002
– Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde
deste Município Camocim - CE, vencedor: VM Construções e Coleta LTDA, CNPJ nº 40.411.822/0001-80, com o valor global de R$ 2.001.800,03 (dois
milhões um mil, oitocentos reais e três centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 25 de Julho de 2024. Responsável pela Adjudicação e Homologação:
Ticiane Maria de Araújo – Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde. Camocim/CE, 15 de Outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.05.20.002. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE torna público o Extrato Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.05.20.002 - Objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município Camocim - CE, Vencedor: VM
Construções e Coleta LTDA - EPP, CNPJ nº 40.411.822/0001-80, com o valor global de R$ 2.001.800,03 (dois milhões um mil, oitocentos reais e três
centavos). Data de assinatura do Contrato: 26 de Julho de 2024. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do contrato. Ordenador de Despesas:
Ticiane Maria de Araújo, CPF Nº ***.919.513-** – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.04.001. A CPL da
Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato – Concorrência Eletrônica N° 2024.04.04.001 - Objeto: Contratação
de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Camocim/CE, Contratado: PMG Construção e Locação
LTDA – EPP, CNPJ nº 21.264.939/0001-33, com o valor do Aditivo de R$ 941.256,41 (novecentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais
e quarenta e um centavos). Data de assinatura do Aditivo: 10 de Setembro de 2024. Ordenador de Despesas: Phablo Henrique Cunha Caetano, CPF Nº
**.279.613-** – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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