DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 23/10/2024 até 23h59min do dia 06/11/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, 
no 
período
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá
emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$
40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia
07/11/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no
Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação
ou anulação plena do Processo Seletivo.
A 
íntegra
deste 
Edital
encontra-se 
disponível
no 
site
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto
No uso de suas atribuições, o Diretor-Geral, Reinaldo de Lima Reis Júnior,
Portaria 1683/2021, torna sem efeito a publicação do Edital 16, de 06 de setembro de
2024, publicado no DOU no dia 17/10/2024, Seção 3, 202.
REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158643
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23738.000712/2021-42.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 03.746.938/0013-87 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº
05/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás -
câmpus valparaíso, cnpj/mf nº 10.870.883/0015-40 e a empresa brs suprimentos
corporativos s/a, cnpj/mf nº 03.746.938/0013-87, conforme autorizam a cláusula sexta do
contrato, o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº
23738.000712/2021-42, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 20/06/2024, de
acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de
4,227580%, e registrar o reforço no empenho estimativo nº 2024ne000023, no elemento
de despesa 339039, ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas
do referido contrato.. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 151.887,08. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 127/2024, processo nº 23249.039768.2024-41. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão.
Contratada: THAYNARA DE
MOURA BEZERRA,
Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 95 de 02/09/2024, DOU 04/09/2024, Vigência 17/10/2024 a
16/10/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 17/10/2024
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: THAYNARA DE MOURA BEZERRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número
do
Contrato
Sub Judice:
72/2024,
Processo
nº
23249.045921.2024-70.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus
São Luís - Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratada: Graziela Pinto de Freitas.
Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 13/10/2024 a
12/06/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação nº 4/2024 entre o IPC e o IFMA. Processo nº23249.022026.2024-87
CONVENENTE: Instituto Politécnico de Coimbra. Número de Identificação da Empresa NIF:
600027350. CONVENIADA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO (IFMA), CNPJ: 10.735.145/0001-94. OBJETO: Promoção de atividades de
internacionalização estabelecidas em comum acordo, por meio de Acordo Geral de
Cooperação, tendo por objetivos estabelece cooperação acadêmica, científica e cultura
entre as duas Instituições de Ensino Superior, em todos os campos e aéreas de comum
interesse, para fomento de intercâmbio acadêmico e técnico-cultural, com foco na área de
I&DT, através da mobilidade de estudantes e pesquisadores em Portugal e no Brasil.
VIGÊNCIA: 16/08/2024 A 16/08/2029. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024. Carlos Cesar
Teixeira Ferreira - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão (IFMA), Jorge Manuel dos Santos Conde- Diretor-Presidente Instituto Politécnico
de Coimbra. RECURSOS: R$ 00,00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024. Processo: 23249.035524.2024-
90. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
(CNPJ: 10.735.145/0001-94), COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO -
CAEMA (CNPJ: 06.274.757/0001-50) e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO - FAPEMA (CNPJ:
05.527.341/0001-33). Objeto: apoiar o Programa de Trainee em Saneamento - Nível
Técnico, que visa proporcionar aos profissionais com até 03 (três) anos de formação,
egressos dos cursos técnicos de: Automação Industrial, Edificações, Eletromecânica,
Eletrotécnica, Informática, Mecânica, Química, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho,
por meio de treinamento em atividades supervisionadas com apoio acadêmico e científico,
o desenvolvimento de habilidades, competências e responsabilidades indispensáveis ao
exercício profissional, bem como a ampliação e o aprofundamento do nível de
conhecimento técnico, favorecendo, com isto, a inserção desses profissionais no mercado
de trabalho com vistas a contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento dos
profissionais no Estado do Maranhão e no Brasil. Data da Assinatura: 07/10/2024. Vigência:
trinta e seis meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Maranhão.
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 158292
Nº Processo: 23249.041444.2024 . Objeto: Contratação de serviços continuados de mão de
obra especializada para os postos de serviços de Auxiliar de Manutenção Predial e
Recepcionista visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de Apoio
Administrativo e Operacional do IFMA - Campus Alcântara Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de remanescente de serviço em consequência de rescisão contratual.
Declaração de Dispensa em 17/10/2024. RAFAELLA OLIVEIRA DA SILVA. Dap. Ratificação em
17/10/2024. JORGE RENATO SANTOS DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 7.876,71.
CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO
INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 17/10/2024) 158292-26408-2024NE000032
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158285
Nº Processo: 23249.040145/2024-11.
Dispensa
Nº 
90005/2024.
Contratante: 
INST.
FED. 
DO
MARANHAO/CAMPUS
BA R R E I R I N H A S .
Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação do remanescente de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação
exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA - campus
Barreirinhas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/11/2024 a
13/11/2024. Valor Total: R$ 28.386,07. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.033041/2024-51.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 46.449.531/0001-67 - ECOVILLE EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA.
Objeto: Aquisição de licenças/permissão de uso para reutilização dos projetos básico e
executivo, caderno de especificações e planilha de quantitativo de preços, referente à
construção de refeitório, contratados por meio do processo 23249.050704.2022-30, para a
implantação em mais 18 (dezoito) Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 284.240,16. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
CAMPUS CAXIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR GERAL em exercício DO IFMA/CAMPUS CAXIAS, designado nos
termos da PORTARIA Nº 276, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de agosto de 2021, conforme o disposto no art. 3.º da Lei n.º 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, considerando o esgotamento de todos os meios possíveis de notificação
pessoal e a situação da notificada em lugar incerto, não sabido ou inacessível, resolve:
NOTIFICAR A empresa THAIS OLIVEIRA BORGES, CNPJ: 31.096.317/0001-05, para
tomar ciência da abertura de processo sancionatório por descumprimento na entrega do
material do Empenho 2024NE000110 referente a adjudicação e homologação da
CONTRATAÇÃO DIRETA 90004/2024 (UG 158456), conforme processo administrativo nº
23249.037097.2024-84. É facultada a apresentação de DEFESA PRÉVIA no prazo de 05
(cinco) 
dias 
úteis, 
a 
qual 
deverá 
ser 
encaminhada 
por 
e-mail 
para
gabinete.caxias@ifma.edu.br e dap.caxias@ifma.edu.br. A cópia digital do processo pode
ser solicitada através dos mesmos e-mails.
Caxias/MA, 17 de outubro de 2024
RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO DE SOUSA
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158290
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23249.058127/2023-13.
Pregão.
Nº
5/2023.
Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação de forma contínua,
com controle dos pisos, mobiliário, áreas envidraçadas internas e externas, áreas externas,
com deslocamento de móveis internos, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação
final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus santa inês com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução adequada
dos serviços, conforme especificações estimadas no termo de referêncianas e no edital..
Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.341,84.
Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 158455
Nº Processo: 23249039888202449 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de
serviços de Auxiliar de Manutenção Predial, Contínuo, Eletricista, Pedreiro, Servente de
Obra, Técnico em Refrigeração e Vigia, visando o atendimento das necessidades na
prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional do IFMA -Campus Coelho
Neto, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da rescisão unilateral do contrato nº 10/2023.
Declaração de Dispensa em 16/10/2024. ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA. Diretor Geral.
Ratificação 
em 
16/10/2024. 
JONIERE 
DO
NASCIMENTO 
CASTRO. 
Diretor 
de
Administratação. Valor Global: R$ 194.703,00. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55
MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 17/10/2024) 158455-26408-2024NE800077
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 154854
Nº 
Processo: 
23249.003015/2022-36.
Contratante: 
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
GRAJAU. Contratado:
01.684.244/0001-01 -
TENCOL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral com amparo no art. 79, inciso
i, combinado com o art. 78, incisos i, ii, iii, v e viii, da lei 8.666/93..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 -
Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).

                            

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