DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
30/2021 (0614124), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e cláusula sexta
- reajuste -, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.723,23. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 28, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG) / Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber
que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-
graduação em Química, Nível Doutorado, CURSO STRICTO SENSU PRESENCIAL, nas áreas de
concentração: 1) Educação em Química; 2) Físico-química; 3) Química Analítica; 4) Química
Inorgânica; 5) Química Orgânica. O presente Edital será regido pela Resolução 49/2022.
a) Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no
endereço 
eletrônico:
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php.
Período: de 18 a 27 de outubro de 2024.
b) Seleção: O processo de seleção será realizado por meio da análise de
Currículo Lattes.
c) Nº Vagas: 09 (nove).
Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Química
poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppgq/ ou pelo
e-mail: pgquimica@unifal-mg.edu.br.
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
Nº Processo: 23087.016342/2024-10 Contratante: Universidade Federal de A l f e n a s / U N I FA L -
MG Contratado: SABRINA BALTHAZAR RAMOS FERREIRA Objeto: Contrato de Professor
Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 21- 10-2024 a 20-04-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23066.015778/2020-14.
Dispensa. Nº 34/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2ºtermo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto" empoderando pessoas com leishmaniose cutânea: programa de intervenção
para melhorar o
intinerário do paciente e reduzir o estigma por meio da educação comunitária (eclipse) ",
até 03/03/2025. Vigência: 01/11/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.980.717,94. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 361/2024
Nº Processo: 23066.060886/2024-67. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. INACILMA RITA SILVA ANDRADE. CPF: ***.***.015-**. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto, entre si justa e acordada, a doação gratuita dos
bens móveis permanentes em caráter definitivo e pertencentes a DOADORA, encontrados
já desembaraçados e isentos de ônus, adiante especificados no termo de doação, os quais
serão utilizados no Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA.
Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 16.10.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.003587/2024-78.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de apoio escolar (cuidador) e tradutor e intérprete de libras a
serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento
de uniformes e equipamentos de proteção individuais necessários e adequados à execução
dos serviços para a universidade federal de campina grande, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025.
Valor Total: R$ 76.662,24. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela e a concessão de
Doutorado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a UNIVERSIDAD DE HAGEN
(ALEMANHA). Ambas as Universidades signatárias concordam com a preparação de uma
dissertação de doutorado de Tales Macedo da silva. A duração do acordo é até
14/10/2029. SIGNATÁRIOS: pela UFC: DIANA CRISTINA DE AZEVEDO (Pró-Reitora de
Relações Interinstitucionais), pela UNIVERSIDAD DE HAGEN, Prof. Dr. Peter Risthaus (The
Dran), Prof. Dr. Evanildo Costeski (Orientador) , Tales Macedo da Silva (candidato do
Doutorado) Fortaleza, 17 de outubro de 2024. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA M AT I A S
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EDITAL Nº 2/2024/UFC, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/UFC
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDU C AÇ ÃO
Processo nº 23067.045723/2024-44
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais
e estatutárias, resolve retificar as seguintes informações do Edital nº 01/UFC, referente
ao Concurso Público para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Ed u c a ç ã o
da Universidade Federal do Ceará, publicado no Diário Oficial da União de 02 de
outubro de 2024, seção 3, páginas 51 a 57:
ONDE SE LÊ:
3.2. Técnico de Tecnologia da Informação (Nível D - Técnico)
3.2.1. Requisitos: Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio
completo + curso Técnico na área com ênfase em sistemas computacionais, concluído
em instituição credenciada pelo MEC.
LEIA-SE:
3.2. Técnico de Tecnologia da Informação (Nível D - Técnico)
3.2.1. Requisitos: Médio Profissionalizante ou Médio completo + curso
técnico em eletrônica com ênfase em sistemas computacionais.
ONDE SE LÊ:
3.3. Analista de Tecnologia da Informação (Nível E - Superior)
3.3.1. Requisitos: Curso de Graduação na área de Tecnologia da Informação,
reconhecido pelo MEC, e registro no respectivo Conselho profissional.
LEIA-SE:
3.3. Analista de Tecnologia da Informação (Nível E - Superior)
3.3.1. Requisitos: Curso de Graduação na área de Tecnologia da Informação,
reconhecido pelo MEC.
ONDE SE LÊ:
5.1.4. Para concorrer à vaga reservada, o candidato deverá:
(...)
b) enviar, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico
https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br, a imagem legível de laudo médico ou de laudo
caracterizador de deficiência permanente que apresente a identificação do candidato e
atestar o CID, a espécie e o grau ou o nível da deficiência, bem como as limitações
funcionais e necessidades de adaptações. O documento deve, ainda, conter a data e
o local da emissão, a assinatura e o carimbo legível com identificação do médico ou
profissional de saúde que emitiu o laudo, com o número de sua inscrição no Conselho
Regional Profissional. Após o período estabelecido no cronograma, a solicitação será
indeferida.
LEIA-SE:
5.1.4. Para concorrer à vaga reservada, o candidato deverá:
(...)
b) enviar, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico
https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br, a imagem legível de laudo médico ou de laudo
caracterizador de deficiência permanente que apresente a identificação do candidato e
atestar o CID, a espécie e o grau ou o nível da deficiência. O documento deve, ainda,
conter a data e o local da emissão, a assinatura e o carimbo legível com identificação
do médico ou profissional de saúde que emitiu o laudo, com o número de sua
inscrição no Conselho Regional Profissional. Após o período estabelecido no
cronograma, a solicitação será indeferida.
ONDE SE LÊ:
8.2. Terá direito à isenção do
pagamento da taxa de inscrição,
exclusivamente o candidato que comprovar:
(...)
b) ser doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da
Saúde. Nesse caso, os doadores de medula óssea devem comprovar essa condição,
anexando ao Formulário de Inscrição para Isenção cópia de declaração expedida por
hemocentro, com data de expedição, no máximo, a partir de setembro de 2023, ou
ainda, cópia da carteira de doador expedida pelo Registro Nacional de Doadores de
Medula Óssea (REDOME) cuja expedição tenha se dado a partir de setembro de
2023.
LEIA-SE:
8.2. Terá direito à isenção do
pagamento da taxa de inscrição,
exclusivamente o candidato que comprovar:
(...)
b) ser doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da
Saúde. Nesse caso, os doadores de medula óssea devem comprovar essa condição,
anexando ao Formulário de Inscrição para Isenção cópia de declaração expedida por
hemocentro, ou ainda, cópia da carteira de doador expedida pelo Registro Nacional de
Doadores de Medula Óssea (REDOME).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.027813/2024-53.
Inexigibilidade Nº 169/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de certificado digital (serviço de emissão de
certificados digitais do tipo a3 para pessoa física (e-cpf) com token, sem token e em
nuvem)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 29.954,40. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.026275/2024-80
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção
para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.78/2024
.40h
.Departamento
de Computação /
Centro 
de
Ciências 
/
Campus da UFC
em Fortaleza
.Fundamentos de
Programação 
e
Inteligência
Artificial
.1º André Luís da
Costa Mendonça
.Ampla
concorrência
Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por
meio do Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da
Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o
Pregão Eletrônico nº 90008/2024, Nº Processo: 23855.001470/2024-82. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para a Divisão dos
Laboratórios de Ensino - DLAE/PREG/UFDPar. Total de Itens Licitados: 172
(cento e setenta e dois) itens. Edital a partir de: 18/10/2024, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h59min, e também poderá ser lido e/ou obtido
no endereço eletrônico <https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-
156680-5-90008-2024> ou <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-
paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou
diretamente na
UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-
020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024, às 08h00min,
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h30min
no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR
Pregoeiro

                            

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