DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93.
Edital de abertura nº 98/2024/DICS/PROGEPE. Contrato nº 20/2024. CONTRATADO:
GLAUCIO
JOSÉ GOMES.
VIGENCIA:
21/10/2024
a 21/10/2025.
VALOR:
Importância
equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 12/10/2024. Diana Araujo Pereira
pela contratante e Glaucio José Gomes, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158658
Nº Processo: 23422017273202322. Objeto: Aquisição de peças e componentes
de TIC, conforme descrito no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Silvio Americo
Sasdelli,
1.842, 
Ed.
Lorivo,
Sala
303, 
Vila
a,
-
Foz 
do
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO NEPOMOCENO KAPP
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 17/10/2024) 158658-26267-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.014556/2024-41.
Pregão Nº 90.008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 30.982.183/0001-59 - TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução do seguinte serviço comum de engenharia: execução da
infraestrutura do prédio do CIFMA - Fase 1, no campus da UNIFEI Itajubá/MG, nas
condições estabelecidas no edital e no termo de referência do pregão eletrônico nº
90.008/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/05/2025. Valor Total: R$ 877.571,91. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088017898202413. Objeto: Aquisição de produtos químicos
controlados para atendimento dos ambientes acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema
de Registro de Preços. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às
17h00. 
Endereço: 
Av. 
Bps, 
Nr. 
1303, 
Pinheirinho 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da
UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 153030-15249-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.028131/2024-10 - Convênio nº 55/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EXED CONSULTING BRL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 11.011.570/0001-01. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não
Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos
de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse
de recursos. Signatários: Andreia Rodrigues Radesca Villalobos Mendes, Representante
Legal da Concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 16/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 156678
Nº Processo: 23854007668202418. Objeto: Contratação Semi-Integrada de
empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de
Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva da UFJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192,
Nº
3800 
-
Zona
de 
Expansão
Urbana,
Industrial
- 
Jataí/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156678-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação Semi-Integrada de
empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de
Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva da UFJ.
SILVIANY DA SILVA COUTINHO GUIMARAES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/10/2024) 156678-26453-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153061
Número do Concessão Administrativa: 08/2018.
Nº Processo: 23071.008736/2018-25.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01.11.2024
a 01.11.2025. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.432,12. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153061
Número do Concessão Administrativa: 06/2018.
Nº Processo: 23071.008736/2018-25.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10.11.2024
a 10.11.2025.. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.195,92. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2022 - UASG 153061
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23071.011165/2022-92.
Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
08.919.520/0001-04 - ATOS TREINAMENTO EM ODONTOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 01/12/2024 a 01/12/2025. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 409.560,12. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 230710030822024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços de portaria para atender à Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), nos imóveis localizados no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as
especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição
publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob
pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição
apresentada no edital..
PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/10/2024) 153061-15228-2023NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071004448/24-40. Objeto: Compra de tintas e material de
pintura para atender ao Almoxarifado da Pró Reitoria de Infraestrutura da UFJF.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o
descritivo do Termo de Referência..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Gerente de Compras/ufjf
(SIASGnet - 17/10/2024) 153061-15228-2023NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.025324/2023-99.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 18.856.317/0001-90
- ONIX TRANSPORTE
DE CARGAS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de locação de veículo de passeio 1.0 ou superior com
motorista, 4 portas, com capacidade para 5 pessoas, com ar condicionado, com vidros
elétricos, ano de fabricação 2021 ou superior, com quilometragem livre para cada diária,
incluindo seguro total para todos os passageiros por conta da contratada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 485.941,40. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso
de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.034483/2019-06, resolve aplicar à
empresa ALL MEDICA DIST. DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.095.969/0001-32,
as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e
contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 13 (treze) meses.
TEODORICO DE CASTRO RAMALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 138/2022-UFLA
Processo: 23090.021755/2024-67. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: Incluir os dados orçamentários da Nota de Empenho n.
2024NE001543, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento Legal: Leis
8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA nº
073/2021. Assinatura: 16/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 136/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Yves Moreira Ribeiro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1214/2024. Vigência: 13/09/2024 a 30/11/2024.
Data da assinatura: 16/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.252237/2024-10.