DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 79/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
18/10/2024 até 02/12/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.nakakogueleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, no endereço Rua Nunes Machado, n. 611 - CENTRO -
CURITIBA/PR - CEP: 80250-000, Telefone (41) 3092-6400/(41) 3020-7900/(41) 99848-8000,
no
horário
de
atendimento
das
segunda
a
sexta-feira,
07h
às
17h,
atendimento@nakakogueleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 26/11/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
03/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.nakakogueleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 59/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 15.10.2024 a 31.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.kleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) WERNO KLÖCKNER JUNIOR, na Av. Carlos Gomes, 226 Térreo, Zona 5 - ZONA 05
- MARINGA/PR - CEP: 87015-200 telefone: (44)3026-8008 no horário de atendimento das
09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: kleiloes@kleiloes.com.br. O Edital estará disponível
também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 31.10.2024,
10:00h, no site www.kleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa
aberta é efetuada a partir do dia 05.11.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o
edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério,
leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 05/11/2024. Outras
informações nos telefones (44)3026-8008, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail: kleiloes@kleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967474/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Cidade Ocidental/GO, CNPJ 36.862.621/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no
municipio de Cidade Ocidental/GO- FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$
5.287.369,73, correrão à conta da União, sendo R$ 793.105,46 no exercício de 2024, UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001816, de 26/09/2024, e
R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 Carlos André Lins
Rodriguez e LUIZ GONZAGA VIANA FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TC 960650/24 - REPASSADOR: FNDE - RECEBEDOR: PM TAQUARITINGA DO NORTE/PE -
INSTRUMENTO: Altera objeto Construção de creche/escola de educação infantil no distrito
de Pão de Açúcar, Loteamento São Francisco, no município de Taquaritinga do Norte/PE -
Termo Aditivo: 15/10/2024.
TC 960650/24 - REPASSADOR: FNDE - RECEBEDOR: PM TAQUARITINGA DO NORTE/PE -
INSTRUMENTO: Altera objeto Construção de creche/escola de educação infantil no distrito
de Pão de Açúcar, Loteamento São Francisco, no município de Taquaritinga do Norte/PE -
Termo Aditivo: 15/10/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº
953007/2023/MCIDADES/CAIXA, MUNICÍPIO DE
WESTFÁLIA, DOU de 15/10/2024, seção 3, página 87, onde se lê 53007/23 leia-se
953007/23, 27/12/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo número 0520.049-83 firmado pelo
tomador Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ Nº. 46.523.239/0001-47; junto à
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, na qualidade de Agente Financeiro da
União e Co-Executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos
Municípios Brasileiros PNAFM, Segunda Fase, Segunda Etapa, assinado em 08/11/2018;
altera a CLÁUSULA SEGUNDA que passa a viger nos seguintes termos: CLÁUSULA SEG U N DA
Os recursos do financiamento liberados pela UCP, bem como aqueles de contrapartida do
MUNICÍPIO, serão depositados na conta vinculada ao Projeto, mantida na CAIXA, sob o n.º
00971097-4, Agência nº 0346-8; firmado em 16/10/2024 por ANA CAROLINA NASCIMENTO
DE SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 967448/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Morros/MA, CNPJ 05.489.935/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção e escola de tempo integral (fnde escola de 9 salas
- térrea), no bairro conjunto união, no município de morros/ma; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$
9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa
de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001794, de 26/09/2024, e R$ 98.145,81 de
contrapartida. Vigência 14/10/2024 14/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MILTON
JOSE SOUSA SANTOS/.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 967771/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ferraz de
Vasconcelos/SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
EMEB Tom Jobim, CDHU/ Parque Dourado - Ferraz de Vasconcelos/SP- FNDE- creche tipo
2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001832, de
26/09/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 08/10/2027 Rogerio
Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 09.121.639/0001-08.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade
habitacional no Residencial Monte Verde III, em Bauru/SP. Contratação 0049/2024. Data de
assinatura: 11/09/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 16.244,81.
Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0049/2024. Enquadramento
Legal: Lei 10.188/2001.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90094/2024- Processo: 18750.005666/2024-12.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ESPONJA ABRASIVA E ESPONJA PRENSADA , 02 itens Data da sessão:
31/10/2024, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html
e
https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;
licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 98/2024 - Processo nº: 18750.002461/2024-85. Objeto:
Aquisição de chapas impressoras fotopoliméricas, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Total de itens
licitados: 1. Data da sessão: 14 de Novembro de 2024 às 10h.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 204615/2024 - UASG 806030
Contrato
RG Nº
SERPRO-PTI-2023/00042. Pregão
Nº:
00973/2023. Processo
Nº:
00973/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 27.548.068/0001-66 - TROVALE TECNOLOGIA EIRELLI EPP. Objeto:
Acréscimo de 24,99% decorrente da alteração da subcláusula 2.6 referente ao acréscimo
da base de dados. Vigência: 15/10/2024 a 28/01/2027. Data da Assinatura: 15/10/2024.
Valor total R$ 76.364,40.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204808/2024 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00054. Pregão Nº: 00977/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 89.237.911/0289-
08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Contratação de
servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Data da
Assinatura: 16/10/2024. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Valor total estimado: R$
2.039.508,00. Valor anual estimado: R$ 407.901,60.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PA-2024/265; Acordo de Cooperação Técnica: 2024/185; SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO
E
PEQUENAS
EMPRESAS
ESTADO
DO
AMAZONAS
SEBARE-AM;
CNPJ/MF:
04.322.004/0001-47; Objeto: Realização de ações conjuntas entre os Partícipes visando à
elevação da competitividade, inovação e sustentabilidade e a ampliação do acesso ao
crédito e serviços financeiros dos beneficiários deste Acordo; Modalidade: Convênio;
Fundamento legal: Art. 27 §3º e 28 §2º da Lei 13.303/2016, Art. 44, §3º do Decreto
8.945/2016, Art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência:
60 meses, conforme o Art.71 da Lei 13.303/2016; Valor: Não haverá compromissos
financeiros ou transferência de recursos por quaisquer dos Partícipes; Decisão: Comitê
de
Administração
da
GECOG
do Banco,
em
13/09/2024.
Data
da
assinatura:
16/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-90013/2024;
Contrato:
2024/197;
Contratada:
MANACAPURU
LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 17.303.236/0001-08; Objeto: Prestação dos serviços de
limpeza, conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e dos equipamentos,
para as Unidades do Banco da Amazônia S/A, localizadas no Estado do Amazonas-AM;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor
mensal:
R$88.740,73; Valor
anual: R$1.064.888,75;
Valor global:
R$5.324.443,73;
Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da
GECOG do Banco, em 20/09/2024; Data da assinatura: 14/10/2024.
PE-90021/2024;
Contrato:
2024/203;
Contratada:
AGROTOOLS
GESTÃO
E
MONITORAMENTO GEO-ESPACIAL DE RISCOS S.A.; CNPJ/MF: 08.808.179/0001-10; Objeto:
Prestação
de
serviços
de
análise
socioambiental,
fiscalização,
diagnostico
e
sensoriamento
remoto
e
de
geoprocessamento,
para
monitoramento
de
empreendimentos e validação de dados georreferenciados, através de laudo técnico, no
processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo Banco
aos seus clientes que inclui o treinamento dos usuários do sistema em formato virtual,
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