DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(Lotes: 01 e 02); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016,
Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor global: R$11.250.000,00; Valor/Lote 1: R$10.000.000,00; Valor/Lote 2:
R$1.250.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria
Executiva-DIREX do Banco, em 01/10/2024; Data da assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2022/067; Contrato: 2023/046-02; Contratada: ISH
TECNOLOGIA 
S.A.; 
CNPJ/MF: 
01.707.536/0001-04; 
Objeto: 
Alteração 
qualitativa;
Fundamento legal: Art. 81, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Alteração do objeto contratado
relativo aos itens 2 e 6, oriundo da Ata de Registro de Preços 2023/046, em que o
fabricante da solução Casb, qual seja, solução CASB do fabricante Forcepoint será
substituída pela solução CASB do fabricante Netskope, em decorrência da alteração da
proposta da Contratada de 11/01/2023, será substituída pela proposta de 21/08/2024,
devidamente validada pela área técnica da GESEC, a alteração não acarretará aumento
de custos para o Banco; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
03/10/2024; Data da assinatura: 09/10/2024.
Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2021/172; Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art.
71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 03/07/2024; Data da assinatura: 03/10/2024.
Bruna Eline da Silva Cavalcante - Gerente da GECOG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e
conservação, por m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para
as Unidades do Banco da Amazônia no Estado do Tocantins, de acordo com os critérios,
termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no
Termo de Referência, disponibilidade do Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS SANTOS DOS REMEDIOS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2024/003
O Banco da Amazônia S. A. torna público publicação de errata do edital
referente ao Procedimento Licitatório 2024/003, referente aos itens: Edital: 17.4.2. Onde se
lê: (....) 17.4.2. Habilitação Técnica a) declaração(ões), atestado(s) ou certidão(ões)
expedida(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, ......nos últimos 36 (trinta
e seis) meses; Leia-se nos últimos 24 (vinte e quatro) meses; Item 17.4.2, alínea a2. Foram
ajustados a tabela de produtos e serviços. O edital retificado completo, será publicado no
endereço: https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01883 (7421) - CESUP
Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de solução de Virtual Data Room (VDR) ou sala virtual de dados, na
modalidade SaaS (Software como Serviço), como ferramenta de gestão e suporte a
transações de cessão de créditos não performados, pelo período de até 60 (sessenta)
meses.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
11.11.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1057744. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/210545V(9055)
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2024/210545V(9055) em 24.10.2024, com início às 12h00, pela internet, através do site:
www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 01: Parte ideal (50%) de um imóvel
residencial situado à Rua do Varadouro, s/n, no município de Porto Calvo - AL. Melhor
descrito na matrícula nº 924 do Cartório do Primeiro Ofício de Porto Calvo - AL, em que
são coproprietários: ABELARDO DA ROCHA PRADO FILHO e MARIA DA APRESENTAÇÃO
OMENA PRADO; LOTE 9- Parte ideal de 50 % do imóvel situado à RUA PORFIRIO
GONÇALVES 1160, VILA JOSE CRISTINO. Cidade: RIO VERDE DE MATO GROSSO UF: MS.
Melhor descrito na matrícula 9486 do 1º CRI RIO VERDE DE MATO GROSSO do SUL-MS em
que são coproprietários: LUCI ROSANA ALVES PIRES FARINA, TEREZA CRISTINA ALVES PIRES,
JÚLIO CESAR ALVES PIRES, VALÉRIA AUGUSTA ALVES PIRES e VALESKA MARIA ALVES PI R ES ;
LOTE 10 ; Parte ideal de 10% do imóvel localizado à Rua José Bonifácio, lote 234, quadra
27, Centro, Rio Verde - MS, melhor descrito na matrícula 7950 do 1º CRI de Rio Verde de
Mato Grosso - MS em que são coproprietários: LUCI ROSANA ALVES PIRES FARINA, T E R EZ A
CRISTINA ALVES PIRES, CERES MARIA ALVES ALMEIDA, VALÉRIA AUGUSTA ALVES PIRES e
VALESKA MARIA ALVES PIRES e usufrutuário CERES MARIA ALVES ALMEIDA, LOTE 32; Parte
ideal de 50% de um Imóvel Urbano Residencial, situado à Avenida Ceci, nº 2189,
Jabaquara, São Paulo - SP. Melhor descrito na matrícula nº 30674 do 8º Ofício de Registro
de Imóveis de São Paulo - SP em que são coproprietários: ALBERTINA ALVES PINTO, na
forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/210545V(9055), onde
poderá ser exercido o direito de preferência.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00790/2024, firmado em 26/09/2024, Favorecido: PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; Objeto: fornecimento de postos de serviços para
apoio às atividades de teleatendimento, realizadas pela BBTS em suas instalações, na
região Rio de Janeiro-RJ. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei
13.303/2016; Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias contada do início da prestação
dos serviços; Valor: R$ 20.625.323,38.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00792/2024, firmado em 26/09/2024, Favorecido: ÁGIL SERV I ÇO S
ESPECIAIS LTDA; Objeto: fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de
teleatendimento, realizadas pela BBTS em suas instalações, na região Brasí l i a - D F.
Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180
(cento e oitenta)
dias contada do início
da prestação dos serviços;
Valor: R$
33.312.568,56.
EXTRATO DE CONTRATO
DGCO n° 00801/2024, firmado em 15/10 2024, Favorecido: FORCE SERVICOS LTDA; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza,
conservação e copeiragem, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB
TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em Barueri/SP e São Paulo/SP.; Modalidade: Licitação
Eletrônica 2024/39 - lote 1; Vigência: 12 meses; Valor: 228.136,92.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 00795/2024; firmado em 23/09/2024; Favorecido: RODOBANKER
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços
técnicos complementares de movimentação/transporte dedicado de equipamentos;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº
13.303/2016; Vigência: até 30/09/2026.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/52
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/52 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br
e www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação conforme ERRATA 01.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/50
OBJETO: Ata de registro de preços para aquisição futura e provável de filme diazo sem tarja
105mm x 1000 pés para duplicação de microfichas, fixadores e reveladores, utilizados nas
atividades de microfilmagem da BB Tecnologia e Serviços S.A. efetuados na cidade de Piraí (RJ).
Realização do certame dia 30/10/2024 às 10h30min; Edital completo deve ser
retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa WJK SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 30.946.078/0001-64, que participou no BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A do Pregão Eletrônico nº 2022/010, fica devidamente
cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/086, que tramitou neste
Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o
item 15. Das Penalidades, subitens 15.1 e 15.1.4, do Edital, e com os artigos 38, inciso IV,
e 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica o locador MARCOS ALVES
DA SILVA, CPF 021.***.**1-06, nascido em 01/11/1985, filho de Maria Célia da Silva,
notificado a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar,
contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo
Administrativo nº 2023/324 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante
a execução do Contrato nº 2022/008, relacionadas à Cláusula Quarta - Da Disponibilidade
e Entrega do Imóvel, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante
de R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais), com respaldo na Cláusula Décima
Sétima - Das Sanções, incisos I e I.3, do Contrato, combinada com o Art. 168, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa APTA SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ 15.827.180/0001-57, que participou no BANCO DO N O R D ES T E
DO BRASIL S.A. do Pregão Eletrônico nº 2022/036, fica devidamente cientificada do
julgamento do Processo Administrativo nº 2022/163, que tramitou neste Órgão e culminou
na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, conforme previsão do Item 15. Das
Penalidades, subitens 15.1 e 15.1.4, do Edital de Pregão Eletrônico; e Art. 38, inciso IV, e
Art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 8 de outubro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa INDÚSTRIA
E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA., CNPJ 07.071.202/0001-73, notificada
a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra
a decisão do
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
de instaurar Processo
Administrativo nº 2023/278 para apuração de supostas irregularidades praticadas
durante a execução do Contrato nº 2021/262, relacionadas à Cláusula Quarta - Da
Disponibilidade e Entrega do Imóvel, conforme 4º Aditivo ao Contrato; podendo
culminar na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 33.655,00 (trinta e
três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), com respaldo na Cláusula Décima Sétima
- Das Sanções, incisos I e I.3, do Contrato, combinada com o Art. 168, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste,
Fortaleza-CE, 9 de outubro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos