DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200384
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 08485.001693/2021-05.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar, nos termos do art. 57, inciso i do § 1º da lei n.º 8.666, de 1993, em 12
(doze) meses ou até 28/12/2025, o prazo de vigência do contrato nº 25/2021 sr/pf/rr;
1.1.2. Acrescentar, nos termos do art. 65, alínea b) do inciso i e § 1º, da lei 8.666/93, em
25% (vinte e cinco por cento) o valor original corrigido dos itens 3 e 4 do contrato nº
25/2021 sr/pf/rr, correspondendo a estes dois itens o total acrescido de r$ 172.334,09
(cento e setenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e nove centavos), passando o
valor total do contrato a r$ 1.792.465,88 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 16/10/2024 a
29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.792.465,87. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200384
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 08485.004108/2023-82.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 15.631.381/0001-84 - HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar, nos termos do art. 57, incisos i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993, os prazos de:
execução: de 08 (oito) para 09 (nove) meses;
vigência: de 12 (doze) para 13 (treze) meses.
acrescentar, nos termos do art. 65, alíneas a) e b) do inciso i e § 1º, da lei 8.666/93, em
r$ 988.217,44 (novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e
quatro centavos) ou 20,09 % do valor original corrigido.. Vigência: 17/10/2024 a
22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.907.625,30. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08500005068202431. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços continuados, SOB DEMANDA, de coleta, transporte,
gerenciamento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos da Classe II-A (não
recicláveis), todos resultantes do Edifício Sede da Superintendência Regional da Polícia
Federal em São Paulo (SR/PF/SP), nas condições estabelecidas no Edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Hugo
D'antola,
95,
Lapa
de
Baixo
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o
texto do Termo de Referência e do cadastrado no sistema compras.gov prevalecerá o texto
do Termo de Referência..
LUCIANA MOREIRA BAETA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 200360-00001-2024NE111111
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a
empresa VALE DOS CÃES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.799.778/0001-07 notificada da
APLICAÇÃO da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de
2 (dois) meses, por descumprimento do item 17.6. do Pregão Eletrônico Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/2022, aplicada no processo nº 08650.054888/2023-52.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICACÃO
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ, considerando o contido no Processo Administrativo nº 08653.007245/2024-71,
instaurado a fim de apurar possível descumprimento obrigacional, no que tange aos itens
13.14 - Pagamento dos funcionários/ Encargos trabalhistas e sociais- e 13.48.1 - envio
relatório mensal de frequência dos empregados com a fatura de pagamento- do Termo de
Referência (58895556) anexo ao Edital Pregão Eletrônico nº 04/2020, NOTIFICA, com
amparo no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/99, o representante legal da Empresa DFE
SEGURANCA ESPECIALIZADA EIRELI, inscrita no CNPJ: 08.617.414/0001-76, para que
apresente
Recurso
Administrativo
em
face
da
DECISÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
79/2024/SUPEX-CE, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente
edital, conforme o teor do art. 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/93 e do art. 13,
Portaria Normativa PRF nº 22, que aplicou a penalidade de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a
Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 03 meses, adstrita a PRF.
Expirado o prazo, o processo seguirá independentemente da apresentação de Recurso.
Local para a apresentação de recurso e consulta aos autos eletrônicos: Rodovia Santos
Dumont (BR 116), Km 06, nº 2100, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.864-012.
ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.000003/2024-06.
Pregão
Nº 90004/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
PRF NO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
19.963.881/0001-74
-
GUARDA
DE
VEICULOS
JDN
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de de remoção, depósito e guarda de veículos e de
suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela
prf em trecho sob circunscrição da srprf/df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
13/10/2025. Valor Total: R$ 395.544,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.000003/2024-06.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 19.963.881/0001-74 - GUARDA DE VEICULOS JDN LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas
transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela prf em trecho
sob circunscrição da srprf/df..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
13/10/2025. Valor Total: R$ 399.578,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024/PÁTIO-MT
A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso comunica
aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma online, de veículos
Conservados (Recuperáveis/Documentáveis) nos dias 07 a 12 de novembro de 2024 e dias
21 a 26 de novembro de 2024 para os Leilões 01 e 03, respectivamente; e, veículos Sucata
Aproveitável com motor inservível nos dias 07 a 14 de novembro de 2024 e dias 05 a 10
de dezembro de 2024 para os Leilões 02 e 04, respectivamente. Todas as hastas públicas
ocorrerão às 08h00min, horário local (Cuiabá/MT).
O objetivo do presente leilão é a venda de veículos de terceiros retirados de
circulação nas rodovias federais do Estado de Mato Grosso, conforme as especificações e
condições constantes no Edital, que estará disponível gratuitamente, a partir desta
publicação, nos sites www.faleiloes.com.br e www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf.
O edital poderá ser solicitado através do e-mail gestao.patios.mt@prf.gov.br.
Processo SEI nº 08661.020432/2024-41.
EDER GEOVANE DE FREITAS
Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200120
Nº
Processo:
08661003713202439.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços veterinários incluindo o fornecimento de todos os
materiais, insumos e medicamentos necessários a sua perfeita execução para os
semoventes pertencentes ao Grupo de Operações com Cães da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400. Bairro
Centro-sul., Centro-sul. - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA SILVA BORGES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/10/2024) 200120-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 08654.015588/2022-37.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 26.672.940/0001-10 - ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii,
da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, totalizando em 24 (vinte
e quatro) meses para a completa execução do objeto;
prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, até 01/02/2025 para contemplar os prazos de
recebimentos provisório e definitivo, em razão da prorrogação do prazo de execução da
obra.
acrescentar 17,20% (dezessete inteiros e vinte centésimos percentuais) aproximadamente,
do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 94.573,62 (noventa e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e dois
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar o item 3.1 da cláusula terceira - preço, em função do acréscimo, passando o valor
da contratação ao montante global contratado de r$ 644.573,64 (seiscentos e quarenta e
quatro mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), representando
um acréscimo de r$ 94.573,62 (noventa e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e
sessenta e dois centavos) ao valor atualizado do contrato.
o prazo de vigência contratual, com início na data de 27/10/2022 e encerramento em
01/02/2025.. Vigência: 28/10/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
644.573,64. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS
SEÇÃO DE ANÁLISE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a CS
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA Ltda. - ME, CNPJ: 06.311.155/0001-25, notificada da aplicação
da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais)
em decorrência do não cumprimento das obrigações do Contrato Administrativo
06/2018.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a
empresa HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF: 20.306.945/0001-43,
notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.076935/2024-08, que
poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de
obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 22/2022.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
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