DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Tratador de Animais Silvestres, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da APA da Barra
do Rio Mamanguape, unidade de conservação federal localizada no estado da Paraíba.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Estrada de Cabedelo, Km 10 - Br 230 CABEDELO - PB. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RIANA NEVES MEDELLA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2024) 443034-44207-2024NE800036
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de forma contínua dos serviços de limpeza, conservação e asseio, com
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a
serem executado na Gerencia Regional (GR) 4 e demais dependências do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00019
Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Das
Paineiras, S/n, Santa Teresa - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IRENE FERREIRA MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2024) 443055-44207-2024NE000001
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 443048
Nº Processo: 02127.006063/2024-54.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.
Contratado: 75.247.098/0001-85 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOT O.
Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água potável, bem como coleta e
tratamento de esgoto, com vistas a atender às demandas do núcleo de gestão integrada
icmbio antonina-guaraqueçaba, localizado em antonina/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2024 a .
Valor Total: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.012267/2024-27.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 54.175.097/0001-00 - VESSELTECH SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de
motores para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da
biodiversidade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 106.200,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
90010/2024, declarando vencedora do certame, para o Grupo 1, a empresa LM
CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ 10.896.293/0001-90; para o Grupo 2, a empresa
HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 25.128.718/0001-99; para o
Grupo 3, a empresaDIAMOND TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.141.564/0001-
70; para o Grupo 4, a empresa HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ,
CNPJ 25.128.718/0001-99; para o Grupo 5,a empresa CORRETA SOLUÇÕES PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.359.384/0001-36; para o Grupo 6,a empresa LIDERANCA LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38; para o Grupo 7, a empresa CORRETA
SOLUÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDACNPJ 17.359.384/0001-36; para o Item 20, a
empresa PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA,CNPJ 12.446.585/0001-57; para o Item
21, a empresa HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ
25.128.718/0001-99; e para o Item 22, a empresa PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDACNPJ 12.446.585/0001-57. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.
ANTONIO MANOEL DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070011408202494. Objeto: Locação de embarcação, com
tripulação, gás de cozinha e material de limpeza, para atender às demandas
(operações/missões de fiscalização em andamento, e abordagem em áreas de
ocorrência de ilícitos ambientais; fiscalização de áreas degradadas, emergências e
desastres ambientais; vistorias técnicas a áreas sujeitas a controle, prevenção e
intervenção; pesquisas; transporte de equipamentos, materiais, fiscais e técnicos, e
outras atribuições institucionais em CUTIAS/AP. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote
1
Módulo 
"b"
Complexo 
Adm.,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR AFONSO CAIRES FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 443033-44207-2024NE800016
GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Homologação de Auto de Infração
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento
ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:
Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é
franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.
. .INTERESSADO (A)
.C P F/ C N P J
.AUTO DE INFRAÇÃO
.P R O C ES S O
.LOCAL DA INFRAÇÃO
.VALOR DA MULTA
. .Bartolomeu
Rodrigues da Silva
.***.470.561-**
.027985/B
.02128.000191/2017-55
.Floresta 
Nacional 
de
Brasília
.R$ 500,00 (quinhentos
reais)
Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro
para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo
comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.
SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
GERÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 37/2024 GR-5 SC
Processo 02127.000420/2021-28. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE
CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 12/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO
Renato Momo. OBJETO tem por objeto a quitação do valor integral da multa imposta,
anteriormente acordado no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 12/2024 GR5, alterando
os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do
TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser
prorrogado e/ou alterado
por meio de Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA:
17/10/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO
PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: Gabriel Paulo Thiesen.
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443020
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 02011.001066/2023-18.
Contratante: INST. DE
PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO
RJ/JBRJ. Contratado:
30.114.011/0001-63 - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DO RIO DE
JANEIRO. Objeto: Reajustar os valores praticados, a partir do primeiro termo aditivo,
aplicando-se o índice IPCA para a correção dos valores da taxa mensal de ocupação.
Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.985,76.
Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.000537/2024-41.
Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 32.271.161/0001-06 - IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de mailing jornalístico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a
18/04/2027. Valor Total: R$ 17.340,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de segurança contra
incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros por meio de brigada de
bombeiros civis e disponibilização de insumos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, por 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite
de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos
ANDERSON VIERA MARTINS
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e
Convênios
(SIDEC - 17/10/2024) 323028-32210-2024NE000001