DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1518884477); Matheus Avila Pereira (NB: 1781476532, CPF: 126*****10, Protocolo:
869436278, Representante Legal: Elena Flores Avila Pereira, CPF 004*****52); Rosangela dos
Santos Goncalves (NB: 2055697093, CPF: 074*****18, Protocolo: 1193363905); Rosangela
dos Santos Goncalves (NB: 2063586009, CPF: 074*****18, Protocolo: 1626352712); Solange
de Araujo Dias (NB: 2046646775, CPF: 067*****44, Protocolo: 616570246); Silvana Batista de
Souza (NB: 2031185874, CPF: 112*****25, Protocolo: 1021307588); Nadilla Nayanne de
Andrade Ferreira (NB: 7047838709, CPF: 045*****88, Protocolo: 202410922720); Esmeralda
Pereira Machado (NB: 5319551831, CPF: 110*****48, Protocolo: 1681710784); Francisca
Janaina Santos de Oliveira (NB: 1127819728, CPF: 646*****91, Protocolo: 1678562627);
Pamela Cristina Moreira de Freitas (NB: 2095664692, CPF: 703*****10, Protocolo:
1648205353); Marta de Souza Ferreira (NB: 2082351933, CPF: 049*****20, Protocolo:
1563450958); Cacilda de Oliveira Vieira (NB: 1145522545, CPF: 503*****25, Protocolo:
1520875109); Darci Cardoso Ibiapino (NB: 1130644259, CPF: 278*****34, Protocolo:
1526100291); Daniela Sousa Carvalho (NB: 2067403464, CPF: 701*****66, Protocolo:
601927870); Sabrina Santos da Silva (NB: 2102518900, CPF: 094*****66, Protocolo:
252204226);
Amauri Sabino
Junior (NB:
6455070597,
CPF: 373*****07,
Protocolo:
1460467898); Francilina da Silva Pereira (NB: 2102215118, CPF: 085*****82, Protocolo:
759156347); Maria Ap dos S de Oliveira (NB: 0541228595, CPF: 298*****04, Protocolo:
471291850); Ana Cristina Pereira da Silva (NB: 1056133659, CPF: 035*****33, Protocolo:
889095856); Joao Batista de Araujo (NB: 1395658983, CPF: 051*****68, Protocolo:
678140638); Clarice Rosana Sousa dos Santos (NB: 7007035613, CPF: 036*****74, Protocolo:
1503414725); Odney Santana da Silva Amorim (NB: 6455060940, CPF: 033*****31, Protocolo:
794798068); Adria Vytoria Goncalves da Silva (NB: 5201618045, CPF: 044*****08, Protocolo:
996462604, Representante Legal: Maria Aparecida Goncalves da Silva, CPF 040*****89);
Espedito Miguel dos Santos (NB: 7008518367, CPF: 039*****02, Protocolo: 1309776246);
Fabiana Moreira Jochem (NB: 1139630064, CPF: 874*****68, Protocolo: 1013922988,
Representante Legal: Antonia Aparecida Moreira, CPF 679*****34);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Veronica Marques Henriques (NB: 1053060693, CPF:
118*****03, Protocolo: 210522894, Representante Legal: Zildeia Terezinha Marques de
Oliveira, CPF 085*****23); Igor de Oliveira da Silva (NB: 1365782813, CPF: 956*****53,
Protocolo: 488914241); Haroldo Angelovieira Junior (NB: 2055738520, CPF: 152*****44,
Protocolo: 1106591291); Rene dos Santos (NB: 2055738865, CPF: 150*****26, Protocolo:
1214273434); Expedita da
Silva (NB: 5187297780, CPF:
849*****00, Protocolo:
35032002998201236);
Mariana
Santos
Queiroz (NB:
1877493039,
CPF:
071*****74,
Protocolo: 1023077547); Marli Aparecida Pires Faria (NB: 5145600220, CPF: 425*****34,
Protocolo: 499790339);
ALESSANDRO ANTONIO ESTEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.279748/2024-44.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 03.968.417/0001-30 - ECS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo da linha de suprimentos de informática - kit de
consumíveis para scanners da marca kodak, modelo alaris s2050, para atendimento das
necessidades das unidades do inss vinculadas à superintendẽncia regional nordeste - srne
e outras unidades do inss interessadas, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 109.320,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 35014.106778/2024-32. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva
em Barreiras-BA e a Associação Indígena dos Pescadores e Produtores Rurais Tuxá, CNPJ
04.261.552/0001-04.
OBJETO: Permitir que a Associação Indígena dos Pescadores e Produtores Rurais Tuxá,
realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do
INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário
Oficial da União.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e José L. C. S.,
presidente da Associação Indígena dos Pescadores e Produtores Rurais Tuxá.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 75/2009.
Nº Processo: 35423.000352/2009-15.
Dispensa. Nº 10/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
MARCO ANTONIO MATSUURA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do
imóvel onde se encontra instalada a APS Presidente Cenceslau/SP por 36 meses.. Vigência:
31/10/2024 a 31/10/2027. Valor mensal: R$ 7.025,00 Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 252.900,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/10/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de material
permanente - Cortina/Persiana
LUCAS SANTORO SANCHES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2024) 512006-57202-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 35014.174843/2023-71.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 75.290.973/0001-01 -
SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme
o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 84/2023, através do reajuste de preços,
mediante aplicação do índice ipca (ibge), após o interregno de 01 (um) ano contado
da data do orçamento da administração, conforme índice de reajuste juntado no doc.
Sei 17746449, o qual integra o presente, resultando no valor global atualizado
estimado de r$ 5.015,66 (cinco mil e quinze reais e sessenta e seis centavos), para o
período de 04/07/2024 a 01/11/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.015,66. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 333005
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 44011.004243/2022-87.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025.
Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.285,57. Data
de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.857,33. Leia-se: Valor Total: R$ 117.156,61.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917765.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ
nº 16739798000128. VEÍCULO DE TRANSPORTE ADAPTADO. Valor Total: R$ 52.910,00,
Valor de Contrapartida: R$ 52.910,00, Vigência: 21/12/2021 a 24/11/2024. Data de
Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**,
Convenente:
MARIA
JOSENICE CAMELO
SIQUEIRA
AGRA,
CPF
nº
***.084.384-**.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DA SAÚDE, e a COOPERATIVA DE CRÉDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA.,
visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos
procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em
consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela COOPERATIVA DE CRÉDITO
UNICRED CENTRO-SUL LTDA. a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços
ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao seu fortalecimento.
DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO
BARBOSA -
Secretário-Executivo;
MARCELO RODRIGUES DE
LIMA e LEONARDO DE FREITAS
- representantes da
COOPERATIVA DE CRÉDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA.
NUP DE REFERÊNCIA: 25000.167751/2019-54
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 232/2023. Nº Processo: 25000.101391/2022-23.
Inexigibilidade. Nº 45/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato
que tem como objeto a aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 2, Conjunto
Completo, p/ Identificação e resistência de M. LEPRAE, por Hibridização, Teste, p/
Rifampicina, Ofloxacina e Dapsona e prorrogação do prazo de vigência contratual..
Vigência: 16/10/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.595,80.
Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
250001271382023. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de ESQUEMAS TERAPÊUTICOS PANGEN OT Í P I CO S
PARA RETRATAMENTO DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS (ACIMA DE 12 ANOS) COM
HEPATITE C - GLECAPREVIR ASSOCIADO AO PIBRENTASVIR: 100 MG + 40 MG OU
SOFOSBUVIR ASSOCIADO AO VELPATASVIR E VOXILAPREVIR: 400 MG + 100 MG + 100 MG,
conforme especificações do Termo de Referência. Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471
Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000012160202416. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de CITRATO de SILDENAFILA 20 MG, 25 MG E 50 MG, conforme especificações do
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala
471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-
5-90117-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
31/10/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As entregas serão realizadas em vários estados..
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/10/2024) 250110-00001-2024NE800000