DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 250061
Nº 
Processo: 
33433149319202215. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializado para execução de coleta externa, transporte, tratamento, destinação e
disposição final dos resíduos sólidos e líquidos produzidos nas áreas assistenciais e
administrativas deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, classificados como:
comum (grupo D); biológicos (grupos A e E); químicos perigosos sólidos e líquidos (grupo
B) e resíduos potencialmente infectantes (subgrupo A5).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral,
178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90017-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91046/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa WEBMED SOLU CO ES
EM SAUDE LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 17/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91067/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BRAINLAB LTDA foi
vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 17/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91084/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FB MULTI NEG O C I O S
LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa JP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA foi vencedora
dos itens 02 e 03.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 17/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90059/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.059/2024.Processo
33409.002427/2023-11. Objeto: Aquisição de Prótese para Cirurgia Cardíaca, sendo as
empresas vencedoras: LABCOR LABORATORIOS LTDA,JOTEC DO BRASIL IMPORT E COM DE
EQUIP HOSP LTDA, CARDIOVENT COM E SERV LTDA, RIO TERUMED COM DE MAT
CIRURGICO LTDA, INVASIVE IMPORT E COM DE PROD MEDICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 17/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002689202459. Objeto: Aquisição de 03 (três) sistemas de
angiografia para procedimentos híbridos em cardiologia de alta complexidade e adequação
das Salas 01 e 02 e 03. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90121-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90150/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057020764202391. Objeto: Cessão de USO ONEROSA E
PRECÁRIA PARA ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-
90150-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/10/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 17/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 433, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Reinan Oliveira
Santos, inscrito no CPF: 618.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 12219/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS ,
referente
ao 
Parecer
nº
1475/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob 
o
NUP
25000.019741/2023-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 434, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Barbosa
Neto, inscrito no CPF: 949.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 12220/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS ,
referente 
ao
Parecer 
nº
1475/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.019741/2023-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 438, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Nilton Azevedo Leal,
inscrito no CPF: 114.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar
a notificação contida no Ofício nº 10415/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer nº 1754/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.023698/2024-48, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:25034.000653/2024-16. 1º Termo aditivo ao Contrato n°21/2023 com a empresa
ALOCAR LOCADORA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2023
por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/10/2024 até 24/10/2025, com cláusula resolutiva,
onde o termo aditivo poderá ser findado desde que concluído o novo Processo
Administrativo que irá atender as comunidades indígenas assistidas pelo DSEI/ALSE, na
forma do inciso I, artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
- CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 906/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000745/2020-45.
Tomada de Preços Nº 18/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 10.192.897/0001-56 - LIDER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-. Objeto:
Contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena
tipo iii na aldeia jacinto, em monsenhor tabosa/ce, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento convocatório do certame que deu origem ao instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 1.392.500,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 25063.000752/2020-19.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 12/12/2025,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2024 a
12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.868,50. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 25037.002058/2024-87.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAU S .
Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência com repactuação de 2024, referente a contratação de
serviços contínuos de motorista terrestre na
categoria "b" e "d" em caráter
emergencial para atender as demandas da casa de apoio à saúde indígena - casai
/mao.. Vigência: 03/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
494.005,74. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).