DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000009854202468. Objeto: Registo de preço para aquisição de
DESMOPRESSINA ACETATO, 0,1 MG/ML SOLUÇÃO NASAL, conforme demais especificações
contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed.
Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Recomenda-se observar a
pauta Distribuição do item, contida no Apêndice I do Termo de Referência..
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 50/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 25000.080215/2024-11
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Jessica
Gatto Jacomini Pessoto, CPF ***.036.858**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou 
local 
não 
sabido, 
para 
retirar
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
336/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo
nº 25000.080215/2024-11. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-
B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 51/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 25000.099489/2024-75
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Kenelys
Dunia Gonzalez Guerra, CPF ***.048.001-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou 
local 
não 
sabido, 
para 
retirar
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
449/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo
nº 25000.099489/2024-75. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-
B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 52/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 25000.099336/2024-28
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Kenelys
Dunia Gonzalez Guerra, CPF ***.048.001-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou 
local 
não 
sabido, 
para 
retirar
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
445/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo
nº 25000.099336/2024-28. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-
B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 25000.094214/2019-88.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.651,32. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 25000.166806/2020-42.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
07.594.862/0001-39 - SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Reajustar a partir de 05/05/2024, com o percentual aplicado de 2,62% (dois inteiros e
sessenta e dois centésimos por cento) o valor anual contratado passou de R$ 101.038,08
(cento e um mil trinta e oito reais e oito centavos), para R$ 103.684,92 (cento e três mil
seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência: 14/09/2021 a
14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.684,92. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001362/2024-75.
Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços para oferta do curso de gestão e fiscalização de contratos administrativos de
forma eficiente, eficaz e efetiva. Atualizado com a nova lei de licitações nº 14.133/2021
(nllc), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
18/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 8267/2020.
Nº Processo: 33408.093003/2020-15.
Dispensa.
Nº
400/2020.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA.
Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses.; em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula
sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze)
meses, de 29/10/2024 até 28/10/2025.; os recursos orçamentários previsto na cláusula
décima - da dotação orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas
decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em r$ 17.169,48 (dezessete mil cento
e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.169,48. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91019/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408054406202464. Objeto: Serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final de resíduos de saúde do GRUPO A e E (Infectante) para o
Hospitalar Federal da Lagoa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico
- Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-
91019-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/10/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência com o edital,
prevalecerão as informações acostadas no termo de referência..
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2024) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde,
por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 08/2024 para estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em
Administração Pública, Arquivologia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis,
Comunicação Social (Jornalismo e Publicidade e Propaganda), Educação Física,
Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Fonoaudiologia, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, e
Serviço Social, a UFF. PROCESSO: 33374.109840/2024-23
VIGÊNCIA: 60 meses, de 06.10/2024 a 05/10/2029, DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024
SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.XXX.XXX-05, Substituta Eventual do
Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e JOSÉ WALKIMAR DE MESQUITA CARNEI R O,
CPF nº 178.XXX.XXX-72, representante da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.
Maria Célia Carvalho Pereira - Substituta Eventual Diretor Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde,
por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIVERSIDADE DO
GRANDE RIO
"PROFESSOR JOSÉ
DE SOUZA
HERDY" -
UNIGRANRIO, CNPJ
nº
29.043.763/0001-65.
OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 06/2024 para estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em
Administração, Biomedicina, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Enfermagem,
Engenharia Civil, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social a
UNIGRANRIO. PROCESSO: 33374.109840/2024-23
VIGÊNCIA: 60 meses, de 06.10/2024 a 05/10/2029, DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024
SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.XXX.XXX-05, Substituta Eventual do
Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR, CPF nº
124.XXX.XXX-37, representante da COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO "PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY" -
UNIGRANRIO. Maria Célia Carvalho Pereira - Substituta Eventual Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 33374.004177/2017-42.
Pregão. Nº 75/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O
presente 4º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 33/2020, tendo como
objeto a prestação de serviço de empresa especializada em prestação de serviços
continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de embalagem, selagem,
esterilização, reesterilização e reprocessamento em baixa temperatura de materiais e
artigos médico-hospitalares, de acordo com a rdc 15 de 2012, por mais um período de 12
(doze) meses, conforme estabelece o inc. Ii, do art. 57, da lei de federal nº 8.666, de 21
junho de 1993.. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
378.751,08. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401027146202414. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, transporte, tratamento e
disposição final dos resíduos de serviços de saúde dos tipos, "D" (conforme RDC Nº 222, DE 28
DE MARÇO DE 2018- ANVISA), "A", "B" e "E" (conforme RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018-
ANVISA) do Hospital Federal de Ipanema, conforme condições,. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras
67/69-bairro Ipanema
- Rio de
Janeiro - Rj, Ipanema
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2024) 250103-00001-2024NE111111

                            

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