DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800168
168
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25048.000841/2021-34.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Cláusula
primeira - do objeto
o objeto do presente instrumento é:
alterar, o representante legal, do contrato de prestação de serviços de vigilância armada,
para atendimento das necessidades do distrito sanitário especial indígena mato grosso do
sul. Conforme 10º alteração contratual apresentada, tendo por fundamento legal o art. 61
da lei 8.666/93, que deixa de ser o sr. Adilson joão bevilaqua, portador da carteira de
identidade nº xxx.xx4, expedida pela ssp/ms, e cpf nº xxx.xxx.xx-53 e passa a ser:
sr. José carlos de souza oliviero, portador da carteira de identidade nº 18.xxx.xx7 expedida
pela ssp/sp, e cpf nº xxx.xxx.xxx-35.
não haverá modificações no contrato de ordem qualitativa ou quantitativa, nem haverá
necessidade de prorrogação contratual, bem como que os valores contratados
permanecerão os mesmos, sem acréscimos nos valores contratados.
não haverá nenhuma mudança nas cláusulas e condições contratuais pois as alterações
realizadas pela empresa levarão somente a modificações descritas no item 1.1.1 e 1.1.2..
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.910.819,04.
Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000497/2024-45.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 24.282.215/0001-00 - OLIVEIRA BRITO LIMA FILHO. Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira,
comandante, acesso a
internet e manutenção por conta
da contratada, exceto
fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 442.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 25038.000636/2023-50.
Pregão. Nº
48/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MEDIO
PURUS.
Contratado: 31.467.563/0001-18 - VASCONCELOS NAVEGACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 43/2023,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2024 até 20/10/2025, relativo a Contratação
de empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com
cozinheira, comandante, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto
fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, a forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purs, torna público o Resultado de
Julgamento do pregãoeletrônico nº 90007/2024 que tem por objeto: Contratação de
empresa especializada na prestaçãode serviços continuados de condução de veículos
(motoristas terrestres) para atender as demandas do DSEI/MRP, sagrando-se vencedora
para o Grupo 01 a empresa JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:
12.891.300/0001-97, perfazendo o valor total da ata: R$ 1.601.151,12.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 17/10/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000056/2023-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Com
fundamento no artigo 138, inciso i, da lei nº 14.133/2021, que prevê a rescisão unilateral
do contrato pela administração pública em caso de inexecução parcial ou total,
informamos que, por meio deste, fica definitivamente rescindido o contrato nº 47/2024
entre este dsei/mges e a empresa pimentel turismo e transportes ltda, por inexecução
total do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor: ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA, itens 1 e 2. Total do
Fornecedor: R$ 1.671.828,00.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90037/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor: ROSILAN COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. Total do Fornecedor: R$
R$ 222.665,35.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059001062202399. Objeto: Aquisição de elementos fi ltrantes,
membrana de osmose reversa, anti -incrutante esoluções para limpeza química de membranas
que serão uti lizados nas etapas de tratamento de água das soluções alternati vascoleti vas de
abastecimento de água-SAC's com dessalinizadores.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira -
Recife/PE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90013-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 17/10/2024) 257047-00001-2024NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257045
Nº Processo: 25054000874202448. Objeto: Aquisição de material de segurança,
coletes salva-vida,corda para amarração de cargas, carotes para acondicionamento de
combustíveis, lona para automóveis, para atender as necessidades do Distrito Sanitário
Especial Indígena/R. Tapajós e suas unidades de abrangencia, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições, exigências estabelecidas neste instrumento, a ser observados pelas
empresas a descrição de cada item solicitado, bem como rendimento, durabilidade e de melhor
qalidade.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Santa
Catarina
Nº 
96
Bairro
Bela
Vista
Itaituba/pa., 
-
Itaituba/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 257045-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257026
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25041.000152/2022-71.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado:
21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses e suprimir 1,49%
referente redução/exclusão dos custos não-renováveis da planilha de formação de preços.
Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.457,92.
Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257026
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25041.000295/2022-82.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado:
06.073.979/0001-04 - JOSE ESTEVAO CURY CUESTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 18/10/2024 a 18/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.774,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
O DSEI VILHENA torna público o resultado da concorrência nº 90001/2024,
sagrando vencedoras as empresas BR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, grupos 01 e 02 com
valor global de R$ 4.359.000,00; J C F RIBEIRO ENGENHARIA, grupo 03 com valor global de
R$ 2.490.100,00; YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA, grupos 04 e 05 com valor
global de R$ 6.153.100,08.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 17/10/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257050
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25062000809/2022-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.727.172/0001-03
- RBS SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento, a repactuação do valor contratual,
visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência das
convenções coletivas de trabalho das categorias profissionais dos trabalhadores dos
estados de rondônia e mato grosso, registradas no ministério do trabalho e emprego.
Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.114.201,98. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257005
Nº Processo: 25208000455202413. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição de material permanente de uso comum conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7
S/n - Centro, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-
90010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO REYMAO MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2024) 257005-00001-2024NE999999