DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Supervisionar residentes e estagiários.
Prestar consultorias e pareceres técnicos na sua área de atuação ou
especialidade.
Cumprir as normas técnicas e administrativas e os códigos de ética da
instituição e da profissão.
Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e proteção ao meio
ambiente.
Utilizar equipamentos de proteção individuais e coletivos, apenas para a
finalidade destinada, responsabilizando-se pela guarda, conservação e solicitação de
reposição.
Zelar permanentemente por instalações, equipamentos e materiais, fazendo
uso racional destes na realização de suas atividades.
Executar separação e descarte de resíduos de materiais de seu local de
trabalho, conforme orientações da gestão ambiental do GHC.
MÉDICO (UROLOGIA)
Requisitos:
Diploma de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Certificado de conclusão de Residência Médica em Urologia, reconhecido pela
Comissão Nacional de Residência Médica; OU Título de Especialista em Urologia, fornecido
pela Sociedade Brasileira de Urologia.
Registro no CREMERJ.
Descrição das atividades:
Diagnosticar e tratar afecções do aparelho geniturinário, masculino e feminino,
empregando meios clínico-cirúrgicos para promover ou recuperar a saúde.
Prestar atendimento integral a pacientes ambulatoriais, internados e na
assistência domiciliar.
Realizar consultas médicas, emitir diagnóstico e determinar plano terapêutico.
Realizar avaliações solicitadas pelos outros serviços.
Realizar todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos pertinentes à
especialidade.
Coordenar, supervisionar e executar atividades de sua especialidade dentro da
rede de serviços do Grupo Hospitalar Conceição.
Realizar o acompanhamento a transporte de pacientes.
Comunicar-se com público interno e externo no atendimento presencial, por
telefone e meios eletrônicos.
Realizar atividades de ensino, pesquisa, representação institucional e serviços
externos, quando demandado.
Participar de comissões multidisciplinares e grupos de trabalho da Instituição e
externos subsidiando e compartilhando conhecimento.
Supervisionar residentes e estagiários.
Prestar consultorias e pareceres técnicos na sua área de atuação ou
especialidade.
Cumprir as normas técnicas e administrativas e os códigos de ética da
instituição e da profissão.
Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e proteção ao meio
ambiente.
Utilizar equipamentos de proteção individuais e coletivos, apenas para a
finalidade destinada, responsabilizando-se pela guarda, conservação e solicitação de
reposição.
Zelar permanentemente por instalações, equipamentos e materiais, fazendo
uso racional destes na realização de suas atividades.
Executar separação e descarte de resíduos de materiais de seu local de
trabalho, conforme orientações da gestão ambiental do GHC.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2024
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de 1 (Um)
Equipamento de Unitarização de Medicamentos Com Fornecimento de Insumos, Para
Atendimento da Demanda do Hospital Cristo Redentor, pelo período de 12 (doze) meses
prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 01/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2024
Objeto: aquisição de LICENÇAS MICROSOFT WINDOWS 11 PROFESSIONAL, EM ENTREGA
ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 31/10/2024 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (Berço Aquecido Para Cuidados Intensivos Com
Ressucitador Integrado e Fototerapia), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/11/2024
às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 17/10/2024, página
184. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar
(ALGODÃO,
APARELHO
DE BARBEAR,
AVENTAL,
CAMPO
OPERATÓRIO,
EMBALAGEM DE TYVEK, GORRO CIRUR., LENÇOL DESC., MALHA TUBULAR, DENTRE
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina.
ABERTURA: 31/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê:
ABERTURA: 31/10/2024 às 08:30h. Leia se: ABERTURA: 04/11/2024 às 08:30h. Neury João
Moretto - Gerente de Suprimento
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2021, celebrado em 08/10/2024,
entre a HEMOBRÁS e a BENNER SISTEMAS S/A, CNPJ: 02.288.055/0001-74; b) Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses (08/10/2024 a
08/04/2025); c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$
37.574,10 (Trinta e
sete mil quinhentos e
setenta e quatro reais
e dez
centavos),cobertos 
pelo
saldo 
constante
nas 
contas
orçamentárias 
nº
01.01.115010.330.2290059000.20004.00.00.; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO
REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: Severino Benner e Marcelo Murilo Silva -
Representantes Legais; f) Processo n° 25800.000227/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90042/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90042/2024,
cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25235000230202421. Objeto: Contratação de prestação do serviço
de vigilância armada para a Superintendência da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Piauí - SUEST/PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Sas 
- 
Quadra 
04 
- 
Bloco
n 
- 
Ala 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON CARLOS MOREIRA SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 255000-00362-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
906978. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI, CNPJ nº 80059264000150. Este
Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de
Convênio CV 0907/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de
novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ILTON
SHIGUEMI KURODA, CPF nº ***.266.309-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
906967. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE, CNPJ nº 76381854000127. Este
Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de
Convênio CV 0895/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo
plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$
2.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES, CPF nº ***.588.109-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
906988. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE ASTORGA, CNPJ nº 75743377000130. Este Termo
Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV
0868/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de
trabalho atualizado. Valor Total: R$ 257.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: SUZIE
APARECIDA PUCILLO ZANATTA, CPF nº ***.818.209-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
922725. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA RICA, CNPJ nº 76978881000181. Este Termo
Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV
1846/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de
trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JULIO
CESAR DA SILVA LEITE, CPF nº ***.030.959-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 176/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA,
CNPJ: 01.571.702/0001-98; Item 57; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90017/2024 - INI; Processo: 25029.000015/2024-66; Valor Global: R$ 18.225,00
(Dezoito mil e duzentos e vinte e cinco reais);
Ata de Registro de Preço n° 177/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED
LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53; Item 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90017/2024 - INI; Processo: 25029.000015/2024-66; Valor Global: R$
591.480,00 (Quinhentos e noventa e um mil e quatrocentos e oitenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 178/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de 
Medicamentos
Injetáveis; 
Contratada:
DISTRICENTER 
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 04.183.656/0001-48; Itens 46 e 115; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90017/2024 - INI; Processo: 25029.000015/2024-66;
Valor Global: R$ 111.690,00 (Cento e onze mil e seiscentos e noventa reais);
Ata de Registro de Preço n° 179/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos
Injetáveis; Contratada:
ANTIBIOTICOS DO
BRASIL LTDA,
CNPJ:
05.439.635/0004-56; Itens 29 e 82; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90017/2024 - INI; Processo: 25029.000015/2024-66; Valor Global: R$ 85.700,00
(Oitenta e cinco mil e setecentos reais);
Ata de Registro de Preço n° 180/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.058.502/0003-00; Item 36; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de

                            

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